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Represando a Amazônia sem restrições após o expurgo brasileiro (artigo de opinião)

  • Em janeiro de 2018, duas importantes autoridades brasileiras, Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), e Luiz Augusto Barroso, chefe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma agência do MME responsável pelo planejamento energético, anunciaram uma mudança na construção destrutiva da megabarragem na Amazônia.

  • Eles disseram que o motivo da mudança foi o significativo impacto ambiental e social dessas barragens.

  • Após a nomeação de Moreira Franco, o novo ministro de Minas e Energia, os dois funcionários do MME foram substituídos. Franco está sob investigação na sonda de corrupção Lava Jato. As barragens amazônicas são particularmente propensas à corrupção.

  • Não há menção, desde janeiro, de que quaisquer barragens planejadas para a Amazônia, na lista para construção até 2026, serão canceladas. Esta publicação é um artigo de opinião. As opiniões expressas são as do autor e não necessariamente da Mongabay.

A megabarragem de Belo Monte em construção. Belo Monte deslocou cerca de 40 mil pessoas e causou grandes prejuízos à pesca no rio Xingu, além de outros danos ambientais. Sua construção foi encoberta por acusações de corrupção do governo e de empresas de construção civil. Foto cortesia de Lalo de Almeida/Folhapress.

Os planos da barragem da Amazônia parecem ter recebido um novo impulso a partir de uma reformulação no Ministério de Minas e Energia do Brasil em abril de 2018.

A esperança de que as prioridades energéticas do Brasil estavam se afastando das barragens amazônicas altamente destrutivas surgiu em janeiro de 2018. Dois funcionários-chave – Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Luiz Augusto Barroso, chefe da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, órgão do Ministério de Minas e Energia responsável pelo planejamento energético) – declararam que os impactos ambientais e sociais severos das barragens na Amazônia sinalizavam que a prioridade deveria mudar para outras fontes de energia, como a eólica e a solar.

Mas os dois funcionários foram retirados de seus cargos depois que um novo ministro de Minas e Energia foi nomeado.

Barragem de Santo Antônio no rio Madeira, parte do Complexo Hidrelétrico da Madeira. Foto feita pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Brasil no flickr, usada sob uma licença CC BY-NC-SA 2.0.

Embora pudesse ser um grande avanço se as declarações de janeiro fossem transformadas em uma mudança no papel dos impactos ambientais e sociais na tomada de decisões, muitas barragens destrutivas no processo para construção provavelmente seriam finalizadas, mesmo se as declarações de janeiro tivessem sido colocadas em prática. Não houve menção, desde então, de que alguma das barragens amazônicas planejadas, que estão na lista para construção até 2026, seria cancelada.

Os fortes impactos das barragens, dados como o motivo para as declarações de janeiro, podem não ter sido o fator-chave: as realidades econômicas logicamente levariam à mesma mudança política. Ao contrário das frequentes reclamações dos proponentes das barragens, a energia hidrelétrica não é “energia barata”, mesmo ignorando os impactos sociais e ambientais. Uma pesquisa mundial mostra que o padrão normal das barragens é ter custos financeiros muito maiores e levar muito mais tempo para começar a gerar energia do que se pensa no momento em que as decisões de construção são tomadas. Isso é demonstrado por casos recentes no Brasil, como as barragens do rio Madeira e de Belo Monte, que custam mais do que o dobro do valor esperado oficialmente.

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