O rompimento de um mineroduto da Anglo American Brasil, em Minas Gerais, causou o vazamento de 318 toneladas de minério de ferro no dia 12 de março. Logo depois, em 29 de março, ocorreu um segundo vazamento de 647 toneladas de minério, contaminando o Rio Santo Antônio do Grama e uma área de pastagem próxima.
Está pendente a aprovação do licenciamento do mineroduto para que se inicie a expansão da Mina do Sapo, parte do projeto Minas-Rio.
O mineroduto de 529 quilômetros de extensão liga a Mina do Sapo, localizada próxima à cidade de Conceição do Mato Dentro, ao terminal de exportação do Porto de Açu em São João da Barra, litoral do Rio de Janeiro.
O IBAMA, órgão ambiental do governo brasileiro, autuou a companhia por diversas infrações ambientais e a multou em R$ 72,6 milhões (US$ 21,1 milhões). O duto foi desativado até que um laudo da Anglo American ateste a segurança das operações.
Em 12 de Março, a Anglo American Brasil interrompeu a produção de minério de ferro no estado de Minas Gerais após o rompimento de um mineroduto, que despejou 318 toneladas de minério em um córrego local próximo à estação de bombas 2 na zona rural de Santo Antônio do Grama.
Em 29 de março, dezessete dias depois, ocorreu um segundo vazamento a apenas 200 metros do primeiro. De acordo com o IBAMA, órgão ambiental brasileiro, foram despejadas 647 toneladas de minério de ferro, das quais 174 toneladas contaminaram o Rio Santo Antônio do Grama e uma área de pastagem próxima.
“A companhia de mineração declarou que o acidente foi causado por uma falha de solda” segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.
O mineroduto de ferro, que possibilita que o pó de minério permaneça suspenso em água para o transporte, é parte do sistema Minas-Rio da Anglo American Brasil — um projeto de US$ 3,6 bilhões voltado ao transporte do minério para o terminal de exportação do Porto do Açu, no litoral do Rio de Janeiro. A companhia brasileira é uma subsidiária da Anglo American, uma empresa de mineração global transnacional sediada em Londres.
No dia 10 de abril, o IBAMA autuou a Anglo American pela violação da legislação brasileira sobre poluição e por causar danos potenciais à saúde humana e ao abastecimento de água. Foi aplicado, pelos dois vazamentos, um total de R$ 72,6 milhões (US$ 21,1 milhões) em multas.
Além disso, o IBAMA determinou que a Anglo American “realize uma inspeção detalhada de todo o mineroduto”. Segundo Jônatas Trindade, assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, “a interrupção da operação [do duto] será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações”. A companhia também precisará apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) até o final do mês. Ainda não se sabe a extensão total dos danos ao meio ambiente.
Contatada pela Mongabay, a Anglo American Brasil respondeu, por meio da assessoria de comunicação, que ainda está analisando as ações do IBAMA; a companhia não forneceu outras informações.
No mês passado, os promotores independentes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriram inquéritos relativos ao primeiro vazamento. O MPMG pediu o bloqueio imediato de R$ 10 milhões (US$ 3,1 milhões) da empresa de mineração para garantir o pagamento de multas diárias de R$ 100.000 (US$ 31.250).
Depois do segundo vazamento, o MPMG ajuizou um novo pedido de “tutela de urgência”, para prevenir futuros danos. O promotor público também disse à Mongabay que o estado suspendeu o transporte de minério da Anglo American por tempo indeterminado.
No início deste mês, a Semad aplicou um auto de infração referente ao primeiro vazamento e multou a Anglo American em R$ 125,5 milhões (US$ 39,2 milhões). A Semad informou a companhia de que o segundo vazamento ainda está sob análise pelos peritos técnicos da Secretaria, assim como a aplicação de uma segunda multa.
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