Maduro quer liquidar os recursos naturais da Venezuela para se livrar da análise de dívidas

Esta história é a terceira de uma série de artigos da Mongabay sobre o Arco Mineiro da Venezuela, produzida em parceria com a InfoAmazonia, que lançou uma plataforma multimídia detalhadíssima chamada Explorando o Arco Mineiro, dando um enfoque exclusivo no boom da mineração venezuelana. As três histórias da Mongabay por Bram Ebus podem ser lidas aqui, aqui e aqui (em inglês). Uma quarta história escrita pelo editor Glenn Scherer, da Mongabay, resumindo a série, pode ser lida aqui.

O Presidente Nicolás Maduro, com um sorriso enigmático florescendo por baixo do seu icônico bigode, exibe orgulhosamente um lingote de ouro para a imprensa venezuelana. O metal supostamente faz parte de um lote retirado e processado dentro do Arco Mineiro, uma extensa área cobrindo mais de 112.000 quilômetros quadrados, ao sul do Rio Orinoco na Amazônia venezuelana.

No entanto, no meio do Arco Mineiro, um especialista em minérios que pede para não ser identificado por motivos de segurança, exibe um sorriso ainda maior ao levantar dúvidas sobre a autenticidade desse lingote e do primeiro lote de ouro do Arco Mineiro.

Maduro “inventou uma propaganda com quase 1.000 quilos de ouro. Quem não faz ideia vai pensar ‘Nossa! 1.000 quilos de ouro!’”, ri a fonte não identificada, lembrando que os lingotes desta suposta primeira remessa são de tamanhos e purezas diferentes, e, mais importante, estão todos sem certificação, o que significa que não há como garantir onde ou quando este ouro foi extraído.

“De quem eles estão comprando?”, pergunta o especialista. “Mineradoras ilegais e máfias de mineração ilegal! Aqui [no Arco Mineiro] são chamadas de pranes.”

Esta pessoa anônima, especialista em minérios, não é a única a pensar desta forma. Muitos analistas contestam as afirmações do governo venezuelano sobre o Arco Mineiro.

O tal Arco Mineiro, território em forma de meia lua que se alastra de leste a oeste no estado de Bolívar foi aberto para a mineração em 2016 por Maduro e cobre 12,2% do território nacional. O presidente vê o potencial de riqueza da região como a salvação do seu país de uma terrível crise econômica e até propôs em dezembro uma nova criptomoeda baseada, em parte, nos minérios escondidos da região. Autoridades governamentais por vezes já se vangloriaram com otimismo que a região tem mais de 7.000 toneladas de ouro (no valor aproximado de US$200 bilhões, cerca de R$649 bilhões, pelo câmbio de hoje ); mais US$100 bilhões(cerca de R$324 bilhões) em coltan, um minério metálico presente nos aparelhos eletrônicos; e 3 bilhões de quilates em diamantes.

Entretanto, não se sabe de fato a extensão dos jazigos no Arco Mineiro, uma região remota e selvagem de planaltos e florestas inacessíveis. O certo é que as quatro áreas designadas para mineração no estado de Bolívar são lar de 198 comunidades indígenas, além de vários ecossistemas protegidos incluindo o Parque Nacional Canaima, um Patrimônio Mundial da Unesco; a Reserva Florestal de Imataca; as reservas La Paragua e El Caura; o Monumento Natural Cerro Guanay; e a Bacia do Rio Caroni. Todos sob ameaça do Arco Mineiro.

Basicamente, o governo espera conseguir atrair investidores estrangeiros e empresas mineradoras multinacionais para o Arco Mineiro, mas financistas e empresas mineradoras talvez pensem duas vezes antes de se arriscarem na região. Atualmente, o Arco Mineiro é um território violento e, em grande parte, sem-lei, onde líderes militares corruptos, grupos armados, mineiros ilegais em pequena e grande quantidade e guerrilhas competem em um “vale-tudo” pela riqueza mineral.

Blefe macroeconômico?

A Venezuela se tornou um país produtor de petróleo em 1914 e, ao longo das décadas seguintes, evoluiu rapidamente de um país pobre e subdesenvolvido para uma potência petrolífera dominada por empresas de petróleo multinacionais e uma elite política enriquecida por uma das maiores reservas de ouro negro do mundo.

E desde então, a indústria petrolífera não parou mais. Segundo informações, nos últimos anos ela arrecadou 95% do rendimento de exportação do país; em conjunto com o gás natural, isso representa mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) da nação. O alto rendimento com petróleo parece atraente, até que se perceba que boa parte da receita é usada para pagar a dívida externa, principalmente à China. Quando o preço do óleo despencou em 2014, o país entrou em declínio econômico.

No momento, o setor petrolífero nem consegue pagar seus próprios empregados e o país não conseguiu administrar suas infraestruturas petrolíferas com eficiência, resultando em um grande estrago ao meio ambiente. Portanto, os planos de Maduro para o Arco Mineiro levantam suspeitas entre analistas internacionais. Alguns chegaram a dizer que o plano não passa de uma utopia — uma ampliação insustentável e desesperada da economia extrativista venezuelana.

É um “plano esquizofrênico” que encara a mineração como o novo petróleo, segundo Rafael Uzcátegui, o coordenador geral de Provea, uma ONG de direitos humanos da Venezuela. Ele define a Venezuela como um Estado rentista, uma nação que obtém a maior parte da sua receita nacional com a venda de recursos naturais do país para corporações multinacionais e outros países.

Uzcatégui diz que, no passado, o governo considerou abandonar o modelo rentista devido às experiências econômicas negativas da Venezuela, muito dependentes do petróleo. No entanto, os dois últimos presidentes socialistas, Hugo Chávez, que governou de 1999 a 2013, e Nicolás Maduro tiveram planos exagerados para sustentar a economia venezuelana dominada pela inflação (excedendo provavelmente 2.700% em 2017) com os recursos finitos nacionais, aumentando assim drasticamente a dependência no modelo rentista.

Para complicar ainda mais, a relação entre a Venezuela e a indústria extrativa multinacional têm sido problemática. Muitas das corporações estrangeiras, incluindo a ExxonMobil e a Cargill, assistiram à expropriação de suas propriedades venezuelanas no governo de Chávez, que admitiu abertamente seu sonho por um setor extrativo forte e gerido pelo Estado.

Atualmente, Maduro alega que “150 empresas de 35” países estão muito interessadas em investir no Arco Mineiro e na bonança da mineração venezuelana. Contudo, poucas empresas foram além do mero interesse, talvez pelo medo de uma futura nacionalização e com quase toda certeza devido à atual instabilidade política no país.

Especialistas dizem que o ato de se vangloriar da riqueza mineral da Venezuela e do interesse das empresas mineradoras estrangeiras não passa de um blefe macroecônomico do Maduro. “A Venezuela nunca foi uma grande produtora de ouro”, diz Alexander Luzardo, um ex-senador com doutorado em direito ambiental e político. Ele ajudou a formular as normas ambientais inclusas na constituição de 1999 da Venezuela, quando Chávez subiu ao poder.

“Não há nenhuma grande reserva de ouro!” Luzardi diz, e ri: “As elites do país adoram dizer isso”, mas é mentira.

O geologista Noel Mariño, um especialista em coltan, também tem dúvida se a Venezuela possui vastos depósitos minerais tal como o seu governo alega. Ninguém pode ter certeza, afirma, “até que avaliações geológicas pertinentes envolvendo uma série de disciplinas incluindo geologia, geoquímica, geofísica e outras sejam feitas”.

Luzardo e Mariño suspeitam que a tão esperada especulação econômica internacional seja o motivo das alegações de riqueza mineral exageradíssimas feitas pelo governo venezuelano, pela empresa estatal Minerven e por algumas empresas estrangeiras, incluindo a Empresa Mixta Minera Ecosocialista Parguaza (uma joint venture) e a congolesa Afridiam. O valor de uma empresa aumenta se ela possuir os documentos legais para uma suposta concessão de lavra valiosa e, em seguida, a colocar à venda. Além disso, se os mercados internacionais acreditarem que há muito ouro e minérios valiosos na Venezuela, a péssima classíficação de crédito do país poderia melhorar, permitindo assim o recebimento de empréstimos maiores.

Mapa interativo com zoom no depósito Brisas-Cristinas, reivindicado pela Gold Reserve Inc., uma mineradora de ouro, no estado de Bolívar. Diminua o zoom para ver todo o Arco Mineiro. Mapa da Infomazonia. “Há o problema de venda e revenda de concessões de lavra no mercado internacional de ações”, diz Luzardo. “É um grande negócio.”

Mapa interativo com zoom no depósito Brisas-Cristinas, reivindicado pela Gold Reserve Inc., uma mineradora de ouro, no estado de Bolívar. Diminua o zoom para ver todo o Arco Mineiro. Mapa da InfoAmazonia

Jogo especulativo de gato e rato da Gold Reserve?

O depósito Brisas-Cristinas no estado de Bolívar é um bom exemplo para elucidar como a especulação econômica está sendo feita na Venezuela.

Brisas-Cristinas é, em teoria, um dos maiores depósitos de ouro e cobre não desenvolvidos do mundo e uma das reservas minerais mais importantes na Venezuela. Gold Reserve Inc., uma empresa canadense, adquiriu a concessão em 1992 e alega ter investido US$300 milhões (cerca de R$987 milhões) no desenvolvimento do local e, no fim, teve sua autorização original revogada pelo governo venezuelano de Chávez, em 2009.

A Gold Reserve solicitou indenização pela perda por meio do Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID), do Banco Mundial. O ICSID decidiu que a Venezuela violou o tratado de investimento bilateral Canadá-Venezuela e ordenou que a Venezuela pagasse uma quantia de US$1,03 bilhões (cerca de R$ 3,38 bilhões) como forma de compensação. Após todo este processo e investimento, a Gold reserve ainda não havia minerado nem uma grama sequer de ouro na Venezuela.

Em dezembro de 2016, a Gold Reserve Inc. anunciou no seu site que tinha modificado o acordo celebrado com a Venezuela, para assim afrouxar as regras de pagamento e reformular o requerimento. Aparentemente, a empresa multinacional continuará a operar no depósito Brisas-Cristinas, no Arco Mineiro, por meio de uma participação de 45% em uma joint venture chamada Siembra Minera, em conjunto com a Corporación Venezonala de Minería (CVM). A participação da Gold Reserve é detida através de uma subsidiária, GR Mining, sediada no paraíso fiscal de Barbados. As recentes revelações do “Paradise Papers” — um enorme acervo de documentos financeiros sigilosos publicados no ano passado, expondo paraísos fiscais offshore — mostra que esta nova empresa foi criada em 15 de abril de 2016, e que dois de seus diretores são Alexander D. Belanger e Robert A. McGuiness, também estes dirigentes da Gold Reserve,Inc.

James H. Coleman, o presidente da Gold Reserve, enalteceu a joint venture no site da empresa, dizendo “este é um evento importante não só para a Gold Reserve, mas também à Venezuela, já que garante às comunidades de investidores e mineradores que se pode fazer negócio no país e que ele está, de fato, aberto ao comércio internacional”.

A Siembra Minera alega possuir aproximadamente 567 milhões de gramas de ouro não lavrado, que se for verdade iria certamente atrair investidores internacionais. Porém, assim como outras alegações feitas sobre o Arco Mineiro, esta alegação da Siembra Minera é infundada pois os números não foram verificados ou certificados em caráter oficial.

O acordo levantou suspeitas; teria a Venezuela tomado parte da joint venture sob pressão da decisão da Corte Internacional de Arbitragem, em prol da Gold Reserve? Quando a Siembra Minera foi formada, o preço das ações da Gold Reserve quase dobrou na Bolsa de Valores de Toronto. O site da empresa divulgou os termos do novo acordo, provavelmente para garantir aos investidores em potencial receosos que: “A Venezuela indenizará a Gold Reserve e suas afiliadas por quaisquer futuras ações judiciais associadas ao projeto Brisas-Cristinas.”

No momento, a Venezuela está pagando o acordo de US$1,03 bilhão (cerca de R$3,37 bilhão) em prestações. Totalizando, incluindo os juros, o país deve atualmente uma assustadora quantia de US$150 bilhões (cerca de R$486 bilhões) para os seus vários credores.

Juan Carlos Sánchez, um especialista no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, que ganhou o Prêmio Nobel de 2007, disse que este acerto mostra uma total perda de controle do estado sob suas próprias finanças: “Nesse caso, o governo não [usou sua] força para defender a soberania do país.”

Enquanto que os credores se amontoam para exigir bilhões de uma Venezuela já totalmente quebrada, ainda é incerto se a Gold Reserve conseguirá ou não explorar o depósito de Brisas-Cristinas um dia. Atualmente, as minas na região estão dominadas por gangues armadas, pranes e sindicatos, num total aproximado de 30.000 ou mais mineradores ilegais. Estes mineradores estão tornando rapidamente o local da Gold reserve em uma área ambiental devastada e esburacada, cheia de pilhas de minério contaminadas por mercúrio e lagoas de rejeitos.

Criptomoeda Petro ao resgate

Nem o petróleo e nem os minérios da Venezuela conseguiram retirar o país desta queda econômica vertiginosa. Para piorar a situação, há as sanções econômicas impostas em sua grande maioria pelos Estados Unidos contra alguns membros da elite política do país por suposta corrupção e tráfico de drogas — limitações financeiras que também estão causando problemas para os investidores internacionais.

Em dezembro, o Presidente Maduro propôs uma nova solução, revelando a “Petro”, uma criptomoeda teoricamente revolucionária que é respaldada pelos recursos naturais da nação: petróleo, gás e metais preciosos. “O século XXI chegou!”, declarou o presidente em uma conferência de imprensa. “A Venezuela está um passo à frente. É o primeiro país a criar uma criptomoeda baseada na riqueza natural do país.”

A nova moeda virtual foi feita para permitir que a Venezuela “avance nas questões de soberania monetária, efetue transações financeiras e vença o bloqueio financeiro,” disse Maduro.

No entanto, alguns vêem a Petro como mais um esquema rentista, principalmente porque o Maduro não ofereceu detalhes sobre como essa nova criptomoeda funcionaria, quem terá acesso para negociá-la e em quais plataformas. Angel Alvarado, legislador da Assembléia Nacional e parte da oposição, diz que a Petro “não tem credibilidade” e que tudo não passa de uma “palhaçada do Maduro”.

Economistas especulam que Maduro quer usar a Petro para pagar parte da dívida venezuelana aos credores estrangeiros. Os ambientalistas estão desconfiados e dizem que a Petro poderia ameaçar a biodiversidade e os ecossistemas venezuelanos, já que florestas preservadas e territórios indígenas são explorados para resgatar a economia em quedra livre.

O parlamento, que o Maduro tentou dissolver no ano passado, declarou a Petro ilegal, dizendo que o governo está tentando injustamente “hipotecar” as reservas de petróleo do país. Nas próximas semanas, 100 milhões de Petros (respaldadas por uma quantia igual de barris de petróleo ainda a serem explorados) estão previstos para entrar em circulação nos mercados mundiais. Contudo, não se sabe muita coisa a respeito dessa criptomoeda, que deve ser lançada em breve. No início, por exemplo, Maduro alegava que a Petro seria respaldada só pelas reservas de ouro, coltan e diamante da nação; porém, em comunicados mais recentes, o líder da Venezuela só fala de petróleo.

Economistas contaram a Mongabay que estão perplexos com o que está acontecendo. “A promessa feita pela [administração do Maduro] de respaldar o valor do Petro com essas commodities é difícil de engolir”, diz Asrúbal Oliveros, um economista e diretor da Ecoanalítica, uma usina de ideias venezuelana. Para que o esquema funcione, o governo “seria obrigado a explorar commodities adicionais além das que eles já exportam, com o objetivo de pagar por aquelas que eles decidirem converter em Petros.”

Tanto a Arco Minero quanto a Petro, dizem os analistas, não representam só um retrocesso e uma retomada de um modelo de Estado rentista, mas também estratégias especulativas criadas às pressas que não são o suficiente para combater a atual turbulência econômica da Venezuela. Isso ocorre pois a criptomoeda, bolívar, continua a sofrer com a hiperinflação, apesar da Venezuela possuir as maiores reservas de petróleo do mundo. A maioria dos especialistas acreditam que a Petro não fará muita diferença.

No fim das contas, estas políticas econômicas fracassadas são o cerne da questão pois não lidam com os verdadeiros problemas da Venezuela e não ajudam em nada. A Venezuela iniciou o ano de 2018 com saques e escassez de comida e medicamentos por todo o país. Os bloqueios de estrada estão por toda a parte. Militares corruptos e grupos armados continuam a pilhar os recursos naturais do Arco Mineiro, as reservas indígenas e áreas preservadas. A chance da Venezuela mergulhar no caos e se tornar um Estado falido é cada vez maior.

Luzardo, ex-senador, diz que os esquemas impraticáveis de Maduro, incluindo a Arco Minero e a Petro, indicam uma “busca apressada por receita financeira à custa da liquidação dos recursos [naturais], com consequências como o desmatamento, destruição do solo e contaminação por mercúrio e cianeto”.

O governo venezuelano não atendeu à solicitação por comentários sobre os artigos apresentados nesta série da Mongabay.

Esta série da Mongabay foi produzida em parceria jornalística entre a InfoAmazonia e o Correo del Caroni, graças a uma bolsa concedida pelo Centro Pulitzer para matérias sobre crises. Uma plataforma multimídia da InfoAmazonia chamada Explorando o Arco Mineiro Explorando o Arco Mineiro.

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