Rondônia é um dos estados mais desmatados na Amazônia brasileira, com amplos trechos abertos para a agricultura;
Investigação revela que o desmatamento de áreas protegidas aumentou no estado, assim como aumentaram as denúncias de ataques a comunidades indígenas;
Cortes no orçamento esgotam os recursos destinados à proteção dessas comunidades e geram preocupação acerca do agravamento de tal violência nos próximos meses e anos.
O desmatamento é algo disseminado no estado de Rondônia, que se localiza no extremo ocidente da Floresta Amazônica. Uma nova investigação realizada pelo Greenpeace revela que, conforme o desmatamento das áreas protegidas no estado aumentou, também aumentaram as denúncias de ataques a comunidades indígenas que chamam de casa as florestas que estão desaparecendo. Além disso, dado que os cortes orçamentais esgotam os recursos destinados à proteção dessas comunidades, muitos se preocupam com o agravamento de tal violência nos próximos meses e anos.
Situado no extremo ocidente do famigerado “arco do desmatamento” – uma ampla faixa de terra desmatada que avança com a crescente fronteira agrícola – Rondônia é um dos estados mais desmatados da Amazônia. Em seu centro, amplos trechos de floresta foram abertos para a agricultura e florestas primárias se mantêm onde as áreas protegidas forneceram uma segurança relativa.
As áreas protegidas do estado cobrem aproximadamente 40% de seu território. Entretanto, para muitos, parece que sua segurança tem falhado cada vez mais. Segundo pesquisadores do instituto de monitoramento sem fins lucrativos Imazon, a falta de floresta disponível de Rondônia está motivando madeireiros a marcar árvores em áreas protegidas.
Os dados da Imazon indicam que o estado possuía três das cinco unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia entre 2012 e 2015. Dados recolhidos pela Universidade de Maryland e apresentados na plataforma de monitoramento florestal Global Forest Watch mostram que a perda de cobertura florestal entre 2001 e 2014 nas áreas protegidas de Rondônia subiram 22% entre a primeira e última metades desse período.
Essas áreas protegidas não são destinadas apenas para proteger florestas. Comunidades indígenas também ocupam muitas delas e têm proteção e seus direitos assegurados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Todavia, os cortes no orçamento parecem estar comprometendo a capacidade da Funai de assegurar essas proteções para as comunidades em Rondônia e em outros lugares do Brasil, de acordo com descobertas feitas pela plataforma de notícias investigativas da Greenpeace, a Unearthed.
Os investigadores da Unearthed viajaram até a Terra Indígena Karipuna, onde entrevistaram membros do povo Karipuna. Durante as entrevistas, estes afirmaram que suas florestas têm sido cada vez mais alvo de madeireiros e grileiros desde 2015.
“Os invasores estão marcando território, querem ocupar e levar nossa terra”, diz Adriano Karipuna, um dos líderes da comunidade, aos investigadores da Unearthed.
De acordo com um relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), denúncias de invasões a territórios indígenas foram de 54 em 2015 para 59 em 2016. Doze delas ocorreram em Rondônia, que se vinculou ao Maranhão pelo maior número registrado por estado. Representantes do CIMI acreditam que os números se mostrarão maiores em 2017 e 2018 se as eleições forem conduzidas em um congresso mais conservador.
Essas invasões não retiram apenas árvores – elas podem retirar vidas humanas também. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 61 pessoas morreram devido a conflitos de territórios e de recursos na Amazônia em 2016. Ao menos 64 pessoas foram mortas em 2017.
Cortes no orçamento de agências ambientais e indígenas no Brasil, bem como a nova legislação em prol da agropecuária, estão deixando muitos preocupados com o agravamento da situação. Uma base de apoio da Funai no território Karipuna foi declaradamente abandonada e a Funai confirmou à Unerthead que seu orçamento nacional foi reduzido em 44% em março de 2017. Em junho, o presidente Michel Temer assinou um parecer jurídico que reconhece oficialmente apenas Terras Indígenas ocupadas antes de 1988. Enquanto não for legalmente vinculativo, críticos afirmam que ele ainda tem o poder de incitar mais conflitos territoriais.
Ao patrulharem suas terras, os Karipuna contaram aos investigadores da Unearthed que carregam armas para se protegerem, visto que os grupos de madeireiros da região são conhecidos por andar armados e serem violentos. Eles relatam encontrar com frequência áreas de seu território que foram ilegalmente desmatadas e incendiadas.
Daniel Lobo, promotor federal que atua no caso da Karipuna, disse à Unearthed que grande parte da madeira retirada de suas terras segue para serrarias irregulares em um distrito antes de ser exportada.
“Na região, a exploração madeireira é mais rentável do que a droga, e com muito menos risco”, afirma Lobo. Ele recordou um caso anterior em que um grupo madeireiro lucrou R$20 milhões com a exploração madeireira ilegal em áreas florestais protegidas e terras indígenas.
Não há um movimento global para empoderar comunidades locais na proteção de suas terras. O programa da ONU REDD+ tem procurado aumentar a inclusão de grupos indígenas no planejamento e administração de projetos, e nações concordaram recentemente na COP23 em fornecer uma plataforma oficial para a participação indígena em discussões climáticas.
Mas no Brasil, a intensificação registrada da violência rural está preocupando a muitos que o tratamento das comunidades indígenas pelo país pode estar retrocedendo.
“Meu maior medo”, Adriano Karipuna contou à Unearthed, “é que seremos expulsos de nossa terra”.