Um derramamento de óleo foi detectado em 13 de novembro no rio Teles Pires, um afluente do rio Tapajós, em uma parte remota da Amazônia brasileira. O derramamento ocorreu perto da construção da barragem hidrelétrica São Manoel. A causa do derramamento ou sua extensão ainda é desconhecida.
Cerca de 320 indígenas foram afetados nas aldeias próximas à barragem local. A Empresa de Energia São Manoel, o consórcio construtor da barragem, enviou mais de 4 mil litros de água potável para as comunidades indígenas afetadas. O IBAMA, agência ambiental brasileira, está investigando.
O líder indígena Kayabi Taravi descreveu o impacto do derramamento em sua comunidade: “Isso tudo é uma terrível tristeza para o nosso povo. Esta região é sagrada para nós. Agora, junto com a terra sendo inundada [devido à barragem], mancharam nossa água. Os peixes desapareceram, e muito. As pessoas estão adoecendo com diarreia. Todos estão preocupados com a saúde”.
O rio Teles Pires já tem outras três barragens, que até hoje têm sido objeto de 24 processos judiciais. A maioria desses casos concentra-se nos impactos ambientais e nas violações dos direitos dos povos indígenas. As barragens fazem parte do complexo de Tapajós, um gigantesco projeto de infraestrutura destinado a transformar o rio Tapajós e seus afluentes em uma hidrovia industrial para o transporte de soja.
No domingo, dia 13 de novembro, um derramamento de óleo foi detectado no rio Teles Pires, um afluente importante do rio Tapajós, em uma parte remota da Amazônia brasileira. O derramamento ocorreu na fronteira entre os estados do Pará e do Mato Grosso. A barragem de energia hidrelétrica São Manoel está sendo construída nesse local, na cidade de Jacareacanga.
Nas proximidades, aldeias indígenas viram suas fontes de água sendo contaminadas como resultado do derramamento. O IBAMA, agência ambiental do Brasil, disse que ainda não pode confirmar se a substância que poluiu o rio é óleo, a quantidade lançada ou a origem do derramamento.
A Mongabay conversou com a coordenadora de emergências ambientais do IBAMA, Fernanda Pirillo. Ela informou que a fonte estava sob investigação pelos agentes do IBAMA e que um relatório formal estaria pronto em cerca de dez dias. Entretanto, disse que a agência está coletando informações sobre o incidente.
“Durante o primeiro voo de reconhecimento [sobre o local do derramamento], foi visto um pouco de óleo na água”, comentou Pirillo. “No dia 15 [no segundo voo de reconhecimento], o óleo não foi visto, apenas água barrenta que está aparecendo como resultado do trabalho na barragem de energia hidrelétrica. Ainda não sabemos se o óleo veio da barragem ou de outra fonte, como das barcaças de mineração ativas na região. Isso está sob investigação”.
Pirillo passou a explicar como a cor do óleo sugeriu o montante. “A aparência do óleo, que foi iridescente, sugere que não houve uma grande quantidade. Mas não somos capazes de estimar o volume”. Ela disse à Mongabay que provavelmente o óleo era diesel ou outro combustível.
A barragem São Manoel está sendo construída pela Empresa de Energia São Manoel – uma joint venture entre a China Three Gorges, EDP Brasil e Furnas. A construção da barragem está prevista para ser finalizada em 2018, e vai gerar 700 megawatts (MW) de eletricidade. É uma das quatro barragens no rio Teles Pires.
O consórcio emitiu uma declaração explicando que a bacia do rio voltou ao normal e que está analisando as causas do derramamento enquanto continua monitorando o problema. “Em cumprimento com a responsabilidade social da barragem de energia hidrelétrica São Manoel, em atenção às pessoas na área circundante, após a identificação do incidente, as aldeias indígenas mais próximas foram contatadas e estão recebendo o apoio necessário”, expressou a declaração da Empresa de Energia São Manoel.
Brent Millikan, da International Rivers, uma ONG ambiental ativa na região, disse que um processo judicial federal era apropriado, já que o Ministério Público Federal tinha informações suficientes sobre o que aconteceu. “O IBAMA também deveria multar as partes responsáveis. A grande questão é descobrir exatamente o que aconteceu”, disse Millikan.
Pirillo confirmou que tão logo a investigação seja concluída, o IBAMA aplicará todas as multas possíveis e outras medidas são adequadas.
De acordo com uma reportagem do jornal Estadão, cerca de 320 indígenas foram afetados nas aldeias próximas ao local da barragem. A Empresa de Energia São Manoel, construtora da barragem, enviou mais de 4 mil litros de água para as comunidades indígenas afetadas.
Taravi Kayabi, um líder indígena, descreveu ao Estadão o impacto que o derramamento teve em sua comunidade: “Isso tudo é uma terrível tristeza para o nosso povo. Esta região é sagrada para nós. Agora, junto com a terra sendo inundada [devido à barragem], mancharam nossa água. Os peixes desapareceram, e muito. As pessoas estão adoecendo com diarreia. Todos estão preocupados com a saúde”.
A Agência Brasil divulgou a fala de Kayabi dizendo que a comunidade se tornou incapaz de pescar desde o fim de semana do derramamento.
A advogada Juliana da Paula Batista, da ONG Instituto Socioambiental, viveu e trabalhou na área perto da barragem São Manoel por três anos. “Essas comunidades indígenas estão próximas de quatro barragens, e elas ainda não têm eletricidade ou água potável tratada”, disse à Mongabay. O artigo do Estadão estimou que 900 indígenas vivem próximo ao local da barragem São Manoel; outros 10.000 indígenas Munduruku vivem a jusante do derramamento.
Diego Paleci, um morador indígena da região, disse por e-mail que o óleo tinha atingido as aldeias de São Benedito, Coelho, Tucumã, Lageirinho, Dinossauro Kururuzinho, Minhocuçu e Barro Vermelho, bem como Teles Pires, uma aldeia Munduruku e Mairovi. Também contou que os líderes indígenas entraram em contato com a cooperativa dos exploradores, que negou quaisquer acidentes na área.
Os moradores locais obtêm sua água diretamente do rio, disse Batista, que descreveu como a construção de barragens ao longo do Teles Pires tem comprometido a qualidade da água. Comentou que uma visita à comunidade deixou ela e seus colegas hospitalizados por beber água contaminada. “Houve mortes significativas de peixes antes mesmo do óleo, e estas comunidades dependem do peixe como sua principal fonte de proteína”, explicou.
“Estas comunidades têm três lugares sagrados no mundo, sem os quais o mundo acabará”. Dois desses lugares, a Sete Quedas e o Morro do Macaco, já foram destruídos pela barragem Teles Pires e pela barragem São Manoel. “Mas já que esses locais não estão em terras indígenas, esses impactos não foram reconhecidos” pelas autoridades brasileiras, afirmou Batista.
“Essas comunidades estão lidando com uma série de violações [do governo e da indústria da construção] em uma base diária, sem mecanismos para garantir um nível mínimo de indenização por esses impactos que lhes permitam continuar vivendo de acordo com sua cultura”, comentou.
A barragem São Manoel é uma das mais de 40 barragens que o governo brasileiro planejou para a bacia do Tapajós como parte de um grande projeto de hidrovias industriais que transportaria soja do estado de Mato Grosso em direção ao Oceano Atlântico, passando pelos rios Teles Pires, Tapajós e Amazonas.
O rio Teles Pires, que a barragem São Manoel irá bloquear, já tem outras três barragens construídas existentes como parte do projeto Complexo Tapajós. Marco Antonio Barbosa, promotor público do Ministério Público Federal do Mato Grosso, disse que essas barragens já foram objeto de 24 processos judiciais. A maioria desses casos, comentou Barbosa, concentra-se nos impactos ambientais e nas violações dos direitos dos povos indígenas. “Existem diversas questões [nesses casos incluindo], como a falta de estudos de impacto ambiental relacionados com o impacto nas comunidades indígenas”.
“Coincidentemente, [a Empresa de Energia São Manoel] foi removida da ensecadeira e logo após apareceu esta notícia de que houve um derramamento de óleo”, disse Barbosa à Mongabay. Uma ensecadeira é um compartimento estanque temporário construído dentro ou através de um corpo de água para que a água possa ser bombeada para fora, e tais estruturas são geralmente utilizadas na construção de barragens. Barbosa explicou que os impactos na água das aldeias, provenientes desta operação, já eram previstos e que a empresa já tinha planejado o fornecimento de água potável.
A Empresa de Energia São Manoel não respondeu ao pedido da Mongabay para comentar este ponto.
Em 18 de setembro, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito sobre o derramamento.
De acordo com uma reportagem da Radioagência Nacional, o Ministério Público Federal e o Secretário de saúde indígena estarão reunidos na terça-feira, dia 23 de novembro, em Alta Floresta, para discutir a qualidade da água com os líderes indígenas da região.