A barragem de Belo Monte, a terceira maior do mundo, está pronta para começar a gerar eletricidade, mas uma juiza federal suspendeu a licença de operação da barragem.
Juíza Maria Carolina Valente do Campo decidiu que as promessas feitas a grupos indígenas em 2010 pela Norte Energia, consórcio de construção da barragem, e o governo brasileiro devem ser cumpridas antes de a operação iniciar.
O governo brasileiro e a empresa foram multados em R$900.000 pelo o não cumprimento de um requisito para reorganizar o escritório regional da FUNAI – a provisão da licença prévia do projeto de Belo Monte.
A gigantesca barragem hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no coração da Amazônia, ficou apenas algumas semanas longe de iniciar a operação esta semana. A polêmica barragem, a terceira maior do mundo, foi bloqueada da geração de eletricidade pelo sistema judicial brasileiro até que os construtores e o governo atendam compromissos assumidos anteriormente com a população indígena da região.
Juíza do tribunal, Maria Carolina Valente do Campo, da cidade de Altamira/Pará, onde a barragem está localizada, suspendeu a licença da operação da barragem. Ela decidiu que a operação não será reintegrada até que o proprietário da barragem, Norte Energia SA, junto com o governo do Brasil, atendam uma exigência judicial de licenciamento de 2014 para reorganizar o escritório regional da FUNAI, a agência nacional que protege a população indígena brasileira.
A juíza multou o governo e a empresa em R$900.000 pelo o não cumprimento da exigência da FUNAI, uma provisão incluída nas regras que regem Belo Monte, quando o projeto ganhou a licença prévia, em 2010.
Este é o mais recente das confusões quem têm atormentado a construção da barragem. O licenciamento do projeto foi adiado em setembro do ano passado pela agência ambiental do Brasil IBAMA, devido a uma falha ao concordar completamente com as provisões para mitigar os impactos da inundação de milhares de terras da floresta amazônica – inundação que poderia deslocar 20.000 pessoas.
Em dezembro, o Ministério Público Federal do Brasil, um órgão de Estado independente, iniciou procedimentos legais para o reconhecimento do crime de “etnocídio” que foi cometido contra sete grupos indígenas durante a construção da barragem de Belo Monte.
No início de 2015, promotores federais descobriram que a Norte Energia SA violou 55 obrigações diferentes que se tinha comprometido a fim de garantir a sobrevivência de grupos indígenas, agricultores e pescadores cujas casas e terras serão perdidas.
Os grupos indígenas têm lutado contra a barragem desde sua criação, alegando que irá prejudicar gravemente o seu abastecimento de água, impactando na caça e pesca. Eles especialmente afirmaram que a barragem irá reduzir o fluxo do rio em 80 por cento na Volta Grande, onde grupos indígenas como Juruna e Arara e 16 outros grupos étnicos vivem, de acordo com a rede de televisão teleSUR.
Os planos para a barragem no Rio Xingu, um dos últimos grandes afluentes de fluxo livre da Amazônia, voltaram quase meio século. Na década de 1970, a ditadura militar do Brasil propôs várias barragens no rio, mas foi forçada a retirar-se em face da oposição indígena. Em 1989, o governo civil fez outra tentativa, mas a resistência provou-se demasiadamente forte. Em 2010, o governo colocou o projeto dentro da gaveta pela terceira vez, mas em uma versão reduzida que avançou apesar da luta constante. A barragem ganhou atenção internacional quando a estrela do pop britânico British juntou-se com o cacique indígena Raoni Metuktire em uma campanha contra ela.
Em setembro de 2015, os funcionários federais que antecederam a investigação da corrupção do Lava Jato que abalou o Brasil e ameaçou a presidente Dilma Rousseff, anunciaram que iriam concentrar inquéritos de corrupção sobre a barragem de Belo Monte, porque é a maior hidrelétrica nacional do país de estação de energia. O orçamento da barragem, inicialmente fixado em $19 milhões aumentou para R$33 milhões devido ao excesso de custos, com grande parte da fatura paga por contribuintes do país.
Com bilhões investidos e a barragem já concluída, a maioria dos críticos acreditam que a revogação atual do tribunal de justiça da licença de operação será temporária. No entanto, cientistas relataram recentemente que Belo Monte não poderá cumprir sua capacidade de geração de energia como prometido. Uma avaliação científica lançada no final de 2015 descobriu que o fluxo do Rio Xingu, que irá alimentar o enorme projeto hidrelétrico, poderia cair em 25% a 55% em 2040, devido à crescente seca trazida pela mudança climática.