Cardume de atum-gaiado dentro de uma rede de pesca, numa perspectiva subaquática que mostra as operações, em 2012, entre dois navios filipinos que pescam no alto mar. Os navios usaram uma técnica comum chamada pesca por arte de cerco, que envolve cardumes inteiros de peixes nas redes de pesca, bem como qualquer outra vida marinha que ali esteja presente. Crédito da fotografia: Alex Hofford / Greenpeace.
Com a procura crescente por produtos do mar, e inúmeras espécies de peixes em declínio devido à pesca excessiva e outras ameaças, os cientistas estão actualmente a propor uma solução aparentemente drástica: acabar com a pesca em alto mar e transformar o alto mar num ” banco de peixes para todo o mundo.” Os cientistas dizem que tal não é motivo de preocupação pois não afectará o retorno económico da indústria da pesca, e vai garantir que os lucros provenientes da pesca sejam distribuídos de forma mais equitativa.
Áreas marinhas que estejam até 200 milhas náuticas da costa dos países são designadas “Zonas Económicas Exclusivas (ZEE)” desses mesmos países. Para além das ZEEs está o alto-mar, águas internacionais que “pertencem” aos povos do mundo. Depois de esgotadas as unidades populacionais próximas da costa, muitos países têm optado pela pesca em alto mar. Tal contribui para a exploração excessiva das espécies de peixes comerciais e leva a uma crescente ameaça às espécies não-alvo, com a destruição do seu habitat, as capturas acessórias, e outros problemas. Actualmente, capturas em alto-mar estão avaliadas em cerca de16 mil milhões de US $ – aproximadamente 15% do valor anual da captura mundial, que se avalia em 109 mil milhões de US $.
Organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) – organizações internacionais formadas por países que pescam numa área em particular – têm vindo a tentar proteger os ecossistemas marinhos, nalgumas zonas do alto mar, através da implementação de proibições da pesca. Sem contar com estas acções, a única legislação que regula a pesca em alto mar é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, um acordo internacional que reconhece o direito de todos os estados a pescar livremente no alto mar, e que apenas estabelece princípios gerais para a conservação e gestão das espécies.
“A comunidade mundial tem vindo a tentar reduzir o problema da propriedade comum, incentivando a formação de ORGPs”, disse a mongabay.com o investigador de pescas, Rashid Sumaila, da Universidade de British Columbia. “No entanto, a maioria dos analistas tem chegado à conclusão de que muitas ORGP não têm sido bem sucedidas.”Os estudos mostram que dois terços dos stocks de peixe com status de conservação conhecido, a serem geridos por ORGP, foram esgotados ou objecto de pesca excessiva”.
Era necessária, portanto, uma outra solução. Um estudo em 2014 propôs a ideia ousada de “encerrar” o alto mar para actividades pesqueiras, a título definitivo, e descobriu que isso iria, na verdade, aumentar os lucros auferidos pelas pescas, bem como melhorar os recursos haliêuticos.
 “Atum-gaiado numa pesca por cerco no alto mar em 2012. Crédito da fotografia: Alex Hofford / Greenpeace. . |
Para investigar a plausibilidade e resultados prováveis desta ideia, Sumaila e uma equipa de especialistas internacionais de pesca analisou dados de capturas entre 2000 e 2010, do Sea Around Us, global que é uma base de dados de capturas e desembarques globais desde 1950 até 2010, da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. Os investigadores publicaram, em Fevereiro, o seu artigo na revista Scientific Reports.
A equipa de Sumaila estimou que apenas 19 das 1406 espécies-alvo foram pescadas exclusivamente no alto mar. 802 foram capturadas apenas dentro das ZEE e 585 “espécies transzonais”, como o estudo as denomina, foram pescadas tanto no alto-mar como nas ZEE. Segundo estes investigadores, menos de 0,01% da quantidade e valor do pescado comercial vem de capturas realizadas exclusivamente no alto mar.
Explorando melhor os números, a equipa demonstrou que o encerramento da pesca em alto mar não levaria a perdas na captura global de peixe. Isso pressupõe que a captura de espécies transzonais aumentaria em média 18% nas ZEE, uma expectativa razoável se o aumento da biomassa de peixes em alto mar transbordar para as ZEE, como prevê o estudo. Na verdade, os modelos matemáticos utilizados no estudo mostram que a biomassa das espécies transzonais aumentaria entre 10 a 70%.
Este estudo descobriu que o mundo como um todo obteria ganhos económicos líquidos se a pesca em alto mar fosse proibida na sua totalidade. A maioria dos países costeiros – 120 deles – incluindo os países em desenvolvimento, têm a ganhar com o encerramento das pesca no mar alto, de acordo com o artigo. Sessenta e cinco países têm a perder, e sete não ganhariam nem perderiam. Além disso, a distribuição de lucros de pesca seria mais equitativa. Actualmente, apenas dez países capturam a maior parte dos peixes em alto mar e, por isso, apenas estes recolhem os benefícios económicos dessa actividade.
 Um mergulhador trabalha em torno de um atum-gaiado no alto-mar em 2012. Crédito da fotografia: Alex Hofford / Greenpeace. |
A equipa de Sumaila observou outros benefícios adicionais. “Em geral, os navios que pescam no alto mar viajam longas distâncias, gastam mais tempo à procura de peixe, e, portanto, incorrem em custos mais elevados, por unidade de peso de peixe pescado, do que os navios que pescam exclusivamente nas ZEE. Isto significa que o encerramento do alto-mar, ceteris paribus , reduziria a queima de combustíveis fósseis e os custos da pesca a nível global”, escrevem os autores.
“Esta é uma ideia interessante que um número de cientistas e economistas estão a começar a explorar”, disse Karen Sack, diretor-gerente do Ocean Unite, , um grupo de defesa que faz parte da fundação corporativa do Grupo Virgin. “Dadas as ameaças à saúde do oceano pela pesca excessiva, mudanças climáticas e poluição, todos os quais estão a colocar enormes pressões sobre a vida marinha, precisamos estar abertos a explorar ideias ousadas”, disse a mongabay.com.
“Tais encerramentos devem ser combinados com políticas sustentáveis de pesca que certifiquem a origem dos peixes capturados, quotas científicas devem ser definidas para que não se esgote o stock de peixe, e garantir que as artes de pesca utilizadas não destroem o habitat dos peixes e da biodiversidade associada”, acrescentou Sack.
No entanto, antes de se decretar a proibição da pesca em alto mar, mais testes sobre estas predições teóricas, utilizando dados reais é necessário, disse Corvo Branco, especialista em pesca do Grupo de Pesca Sustentável da Universidade da Califórnia, Santa Barbara, e principal autor do o artigo de 2014, que propôs o encerramento do alto mar.
O navio de pesca Yin Yuan navega em águas internacionais ao largo Japão em Maio de 2014. A Guarda Costeira dos EUA interceptou a embarcação que participava em actividades de pesca ilegais, incluindo a utilização de redes de deriva proibidas, que “matam indiscriminadamente grandes quantidades de peixes e outros animais marinhos, como baleias , aves marinhas, tubarões e tartarugas, através da utilização de enormes redes suspensas ao longo de várias milhas, em mar aberto”, de acordo com um comunicado de imprensa da Guarda Costeira dos EUA. Grandes redes de pesca suspensas e outras práticas de pesca destrutivas são comuns em alto mar. A Guarda Costeira Chinesa assumiu a custódia do navio. Crédito da fotografia: Guarda Costeira dos EUA.
Uma pergunta incomoda é de que forma tal encerramento pode realmente ser executado, dada a vastidão do alto mar, e a falta de jurisdição de qualquer autoridade de governo existente. A implementação de um encerramento “exigiria uma reforma fundamental da governação dos oceanos”, os autores reconhecem, mas eles argumentam que tal reforma é possível e pode, eventualmente, até ser inevitável dada a crescente actividade humana em alto mar.
“Eu acho que esse tipo de regulação é mais exequível agora, do que nunca antes na história humana, pelo menos por duas razões,” White disse a mongabay.com via email. “Em primeiro lugar, a tecnologia de satélite permite a monitorização remota dos navios. Já não é um jogo de gato e rato, do executor e caçador. Em segundo lugar, o mundo gasta ~ $ 2 mil milhões / ano para subsidiar pesca do alto mar. Com o encerramento, parte deste dinheiro poderia ser gasto em controlo do cumprimento do encerramento.”
Citação:
- White, C., & Costello, C. (2014). Close the high seas to fishing?. PLoS Biology 12(3): e1001826.
- Sumaila, U.R., Lam, V.W., Miller, D.D., Teh, L., Watson, R.A., Zeller, D., Cheung, W.W.L., Côté, I.M., Rogers, A.D, Roberts, C., Sala, E. & Pauly, D. (2015). Winners and losers in a world where the high seas is closed to fishing. Scientific Reports 5: 8481.