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Um novo estudo indica que direitos de terra negligentes e inexistentes colocam o desenvolvimento de florestas indígenas em risco
A emissão de carbono pela ação humana é um grande agente do aquecimento global, e os cientistas constataram há anos que as florestas tropicais são vitais para absorver excesso de carbono. Um novo estudo divulgado no Carbon Management constata que a quantidade total de carbono retida em partes da floresta tropical Amazônia ocupadas por grupos indígenas é muito superior à estimada anteriormente – uma quantidade que, caso liberada, seria capaz de desestabilizar a atmosfera da Terra. Mas devido aos fracos direitos de propriedade de terra, essas áreas estão sob risco de desmatamento.
Florestas tropicais são essenciais para a absorção e retenção do carbono atmosférico em excesso que aquece o planeta em uma constância sem precedentes, bem como para a acidificação da água do mar. Um estudo de 2009 publicado na revista Nature descobriu que florestas tropicais absorvem anualmente quase 20% das emissões de carbono.
Campos de soja em larga escala no sul da Amazônia. Fotografia: Rhett A. Butler.
Mas esse importante serviço do ecossistema não é possível sem a presença se árvores – muitas árvores. E à medida que as florestas ao redor do mundo são desmatadas e alteradas pela ação do homem, não apenas mais carbono é liberado na atmosfera como também menos dessa quantidade pode ser eliminada. De acordo com dados da Global Forest Watch, a Bacia Amazônica perdeu aproximadamente 12 milhões de hectares de árvores entre 2001 e 2012 – uma área que ocuparia cerca da metade do Reino Unido. Além disso, as secas estão afetando intensamente partes da Amazônia, matando árvores, alterando a composição florestal e reduzindo a capacidade de armazenamento de carbono. Para piorar, algumas espécies importantes de árvores tropicais podem ser afetadas prejudicialmente por níveis avançados de CO2 atmosférico.
A quantidade de carbono da Amazônia se prolonga por nove países e cerca de 52% dela está em territórios indígenas – uma quantidade que supera as quantidades de carbono das florestas tropicais da Indonésia e da República Democrática do Congo juntos, segundo pesquisadores.
A maior parte da floresta tropical Amazônia está no Brasil, país que vivenciou uma queda no desmatamento na última década. Ainda assim, grande parte foi perdida desde 2001. Mapa é cortesia do Global Forest Watch. Clique na imagem para ampliar.
A exploração, tanto legal quanto ilegal, bem como a construção de represas e o desmatamento de terras para atividades agrícolas e de mineração e para a extração de combustíveis fósseis ameaçam 20% das florestas ricas em carbono da Amazônia, de acordo com os autores do estudo. Direitos de terra inadequados estão permitindo a exploração de territórios indígenas; em alguns lugares, comunidades indígenas não possuem direitos reconhecidos oficialmente sobre sua terra. O estudo defende que o estabelecimento e a fortificação dos direitos indígenas deveriam ser prioridade na política de proteção florestal.
“A solução é reconhecer os direitos dos povos indígenas a territórios que ainda não foram oficialmente reconhecidos e resolver conflitos territoriais que atiçam áreas protegidas contra interesses privados,” diz Alessandro Baccini, também pesquisador no Woods Hole Research Center.
Uma grande parte da Amazônia está sendo considerada para desenvolvimento econômico, o que poderia levar a consequências desastrosas. Nem mesmo áreas protegidas estariam imunes, com aproximadamente 30% sob risco de ser afetadas.
 Inseto da superfamília Pentatomoidea no Mato Grosso. Fotografia: Rhett A. Butler. |
“Se todos os planos atuais para desenvolvimento econômico na Amazônia realmente fossem implementados, a região se tornaria uma grande savana, com ilhas de floresta,” diz Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental do Brasil.
Os pesquisadores reforçam que a manutenção da estabilidade atmosférica depende da decisão dos países amazônicos em adotar políticas que garantam a saúde ecológica de territórios indígenas de áreas protegidas.
“Nunca estivemos sob tanta pressão, e esse estudo demonstra isso” diz Edwin Vásquez, presidente da COICA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, que representa os grupos indígenas da região. “No entanto, agora temos evidências de que onde há direitos reforçados, há florestas conservadas. Está claro que fortalecer o papel e os direitos dos povos indígenas de florestas é prevenir a mudança climática.”
O estudo foi divulgado durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas de Lima, que teve início no dia 1º de dezembro de 2014, em Lima, no Peru. O evento da ONU direcionado às mudanças climáticas tem como objetivo estabelecer uma estrutura de ação para estabilizar gases estufa na atmosfera e desacelerar o aquecimento global.
Citações:
Hansen, M. C., P. V. Potapov, R. Moore, M. Hancher, S. A. Turubanova, A. Tyukavina, D. Thau, S. V. Stehman, S. J. Goetz, T. R. Loveland, A. Kommareddy, A. Egorov, L. Chini, C. O. Justice, and J. R. G. Townshend. 2013. “Hansen/UMD/Google/USGS/NASA Tree Cover Loss and Gain Area.” University of Maryland, Google, USGS, and NASA. Accessed through Global Forest Watch on Dec. 02, 2014. www.globalforestwatch.org.
Hansen M, Potapov P, Moore R, et al. High-Resolution global maps of 21st-century forest
cover change. Science 342, 850–853 (2013).
Wayne Walker, Alessandro Baccini, Stephan Schwartzman, Sandra Ríos, María Oliveira-Miranda, Cicero Augusto, Milton Romero Ruiz, Carla Soria Arrasco, Beto Ricardo, Richard Smith, Chris Meyer, Juan Carlos Jintiach & Edwin Vasquez Campos. Forest Carbon in Amazonia: The Unrecognized Contributions of Indigenous Territories and Protected Natural Areas. Carbon Management. Posted online: 02 Dec 2014. DOI:10.1080/17583004.2014.990680.