Campo de soja na Amazônia brasileira. Uma vez mais, o Brasil tem este ano o maior número de assassinatos de defensores ambientais e defensores dos direitos à terra. Fotografia de: Rhett A. Butler.
De acordo com um novo e sombrio relatório elaborado pela Global Witness, o assassinato e a matança de ativistas ambientais aumentou 20% no ano passado. Em 2014, a organização documentou 116 mortes em 17 países, com o maior número de assassinatos a ocorrer no Brasil, que contabilizou 29 mortes de defensores ambientais e de direitos à terra. Ainda assim, o relatório é um grande eufemismo, uma vez que dados fidedignos para grande parte de África, China, Médio Oriente e Ásia Central continuam a ser escassos ou inexistentes.
“Em todo o mundo os defensores ambientais estão a ser assassinados a tiro em plena luz do dia, sequestrados, ameaçados, ou julgados como terroristas por se atravessarem no caminho do chamado ‘desenvolvimento'”, disse Billy Kyte, um membro da Global Witness. “Os verdadeiros autores destes crimes – um nexo poderoso de interesses corporativos e estatais – vão escapando impunes. São necessárias medidas urgentes para proteger os cidadãos e levar os agressores à justiça.”
A maioria das mortes que ocorreram no ano passado – 116 delas – foram relacionadas com disputas pelo direito à terra. A exploração mineira esteve ligada a 25 mortes, enquanto a construção de barragens hidroelétricas e o agronegócio a 14 mortes cada. Os povos indígenas também continuam entre os mais visados.
“Em 2014, 47 indígenas, cerca de 40 % do total de mortes de defensores do meio ambiente e da terra, foram mortos enquanto defendiam os seus recursos naturais”, diz o novo relatório da Global Witness, intitulado “How Many More?”. O relatório deste ano vem no seguimento de um documento que marcou o ano passado, em que foram detalhadas todas as mortes de activistas ambientais – todas as 908 mortes, ao longo de uma dúzia de anos.
Assassinatos de ativistas ambientais discriminadas por sector. Imagem cortesia da Global Witness.
“Os defensores ambientais estão a ser rotulados como” anti-desenvolvimento “, porque a defesa dos seus recursos naturais muitas vezes choca com a ideia de desenvolvimento estabelecida pelos governos em harmonia com negócios poderosos”, explicou Kyte, como nos últimos cinco anos se verificou um aumento significativo no número de ativistas assassinados.
Kyte acrescentou que “[os activistas] são estigmatizados e criminalizados, a fim de silenciar sua oposição.”
Apesar do Brasil ter registado o maior número de assassinatos de ativistas ambientais em 2014 o lugar mais perigoso para se ser um ativista ambiental é realmente as Honduras, de acordo com a Global Witness. Durante os últimos cinco anos (2010-2014), as Honduras perderam 101 ativistas, resultando na maior taxa de homicídios de ativistas ambientais per capita.
“As pessoas que defendem os seus direitos à terra e ao meio ambiente nas Honduras estão sujeitas a ataques sistemáticos e enfrentam riscos graves para as suas vidas”, disse Kyte, acrescentando que “os conflitos de terra, actividades extrativistas e projetos de barragens são os principais motores de violência contra estes ativistas. Muitos ataques ocorrem contra líderes indígenas por estes defenderem as suas terras e os seus recursos naturais, muitas vezes enquadrados na zona de desenvolvimento de mega-projectos sem o consentimento prévio e informado destas comunidades”.
O relatório também faz notar que as Honduras já têm uma das maiores taxas de homicídio do mundo, e uma das mais altas taxas de pobreza no Hemisfério Ocidental.
Os idosos Frédéric Moloma Tuka foi espancado até à morte durante os protestos contra as operações de extraçāo de madeira na República Democrática do Congo. Fotografia de: © Greenpeace RDC.
“A polícia é ineficaz e responsável por abusos graves dos direitos humanos, incluindo homicídios ilegais, e o sistema judicial está comprometido pela interferência política”, de acordo com este relatório. “Em termos ambientais, as Honduras sāo atormentadas pela extração ilegal de madeira e têm uma das taxas mais elevadas de desflorestação do mundo.”
A fim de começar a enfrentar este problema global, Kyte disse que a primeira coisa que é necessário fazer é os governos ” reconhecerem estes assassinatos como um problema.”
“Uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos da ONU reconhecendo o elevado risco para os defensores ambientais e dos direitos à terra seria um começo”, acrescentou. “Contudo, no final, terāo de ser os próprios governos a assumir a responsabilidade e a garantir investigações exaustivas e imparciais aos assassinatos destes ativistas. Sāo eles que têm de levar os agressores perante a justiça. Muitos assassinatos de ativistas são considerados como assassinatos “comuns” e passam despercebidos. ”
Prisões e condenações relacionadas com homicídios ambientais continuam a ser raras. Muitos dos assassinatos de ativistas ambientais podem mesmo estar a passar inteiramente despercebidos. Por exemplo, a Global Witness só foi capaz de registar assassinatos de activistas em dois países africanos – Uganda e África do Sul – apesar do facto de provavelmente terem existido mais assassinatos de ativistas no continente africano, no ano passado. Ásia Central, Médio Oriente e China são três áreas adicionais onde os dados estão em falta.
“Também há relativamente poucos casos conhecidos de assassinatos em países africanos e do Sul da Ásia, embora relatórios sugiram que nestas regiões a situação dos defensores dos direitos humanos é perigosa”, disse Kyte. “Isto pode ser devido a uma presença limitada de organizações da sociedade civil e outros grupos locais que ajudem a monitorizar a situação dos ativistas ambientais.”
Assassinatos de ativistas ambientais por país. Valores assinalados a vermelho representam povos indígenas. Imagem cortesia da Global Witness.