Desmatamento em Riau Foto Rhett Butler
Aproximadamente metade da perda das florestas naturais na Indonésia ocorre fora das áreas de concessão oficialmente designadas, concluiu uma nova avaliação, que também detectou os índices de desmatamento mais altos nos locais onde a governança florestal apresenta os piores resultados.
O relatório, divulgado no mês passado pela organização Forest Watch da Indonésia, é baseado na análise de dados do satélite que cobriu a área do arquipélago. Ao contrário das avaliações feitas pelo Ministério Florestal, a informação inclui áreas fora das “propriedades florestais”.
As conclusões são sérias e mostram que a cobertura florestal na Indonésia está atualmente reduzida a 46 por cento da área de terra do continente, uma queda de 2,5 por cento desde 2009. As florestas de cobertura natural na Indonésia equivalem a 82,5 milhões de hectares, sendo que mais da metade delas estão localizadas em apenas três províncias: Papua Nova Guiné, Kalimantan Oriental (incluindo a província de Kalimantan do Norte) e Kalimatan Ocidental.
O estudo do Forest Watch Indonésia conclui que o país manteve, em média, 917.000 hectares de florestas naturais por ano entre 2009 e 2013, número bem acima do citado pelo Ministério Florestal. Mais de três quintos da perda ocorreu em Kalimantan e na Sumatra.
Os dados também revelaram que apenas metade das perdas de florestas naturais ocorrem fora das áreas de concessão. O relatório não revelou os fatores colaboradores para o desmatamento em áreas fora das concessões, mas a agricultura, o óleo de palma, a borracha e o fogo são, tipicamente, os fatores de maior importância.
Dentro das concessões, o desmatamento é uniformemente distribuído entre as áreas permitidas para o plantio do óleo de palma, plantio da madeira, e áreas de mineração. As concessões para o abate de árvores tiveram menor desmatamento embora respondam pela maior área de floresta natural. As explorações madeireiras e as plantações de óleo de palma perderam a maior porcentagem das suas florestas de cobertura.
O Forest Watch também examinou um motivador subjacente importante do desmatamento na Indonésia: a governança florestal. Em cinco distritos, o Forest Watch da Indonésia comparou o desmatamento com o índice de gerenciamento florestal, um substituto para a governança florestal. Encontraram que “os distritos com os menores índices de governança tinham as maiores áreas desmatadas, comparados com os outros distritos”, indicando que “a pouca governança florestal acelera a degradação de recursos”.
No campo da governança, o relatório documentou práticas questionáveis dentro do setor florestal, incluindo os 58 por cento das concessões ativas que fracassaram na obtenção dos certificados de sustentabilidade e de legalidade. A companhias madeireiras plantaram em apenas uma fração das terras que desmataram.
Um problema fundamental, diz o relatório, é a burocracia envolvida no gerenciamento florestal na Indonésia.
” As questões florestais estão se tornando cada vez mais complexas com a pouca capacidade organizacional local, incluindo as pobres relações entre os governos regionais e o central”, diz o relatório. ” Muitas das questões florestais não são imediatamente resolvidas por causa do governo (como o Ministério do Florestamento), que não prioriza a resolução das causas dos problemas dessas questões”.
O Forest Watch Indonésia, portanto, coloca a governança florestal no centro dos esforços para reparar o setor florestal do país. Ele demanda diversos programas que resolvam as reivindicações florestais conflitantes, protejam e restaurem as florestas, e que fortaleçam a gestão florestal. Entretanto, antes que tudo isso aconteça, a Indonésia necessita de informações mais precisas e transparentes acerca do uso florestal, leis que sejam melhor elaboradas e cumpridas de forma consistente, reconhecimento dos direitos comunitários, um ambiente comercial justo e competitivo, e agências florestais locais mais fortalecidas.
“A fraca implementação da governança florestal pelo governo indiretamente criou espaço para práticas de corrupção”, atesta o relatório. ” Sistemas legais, políticos e econômicos – corruptos e não transparentes – que enxergam os recursos florestais apenas como fontes de rendimentos e lucros, têm contribuido enormemente para a degradação das florestas na Indonésia. As disparidades devidas às pobres ações governamentais e a incapacidade de executar as funções de monitoramento acabam incentivando os especuladores florestais inescrupulosos a explorarem os recursos florestais de modo destrutivo.
CITAÇÃO: FOREST WATCH INDONÉSIA (2014). A INFINDÁVEL DESINTEGRAÇÃO DAS FLORESTAS DA INDONÉSIA