Duas importantes organizações não governamentais (ONGs) — a Agência Ambiental de Investigação (EIA, na sigla em inglês) e a Fundação Internacional do Rinoceronte (IRF, na sigla em inglês) –estão fazendo uma petição ao governo dos Estados Unidos para que Moçambique seja punido com sanções comerciais, devido ao descaso do país quanto à caça ilegal regional. Os grupos afirmam que Moçambique tem contribuído muito pouco para combater tanto a sua própria epidemia de caça furtiva quanto para reprimir seus cidadãos de transpor as fronteiras para matar rinocerontes e elefantes na África do Sul e na Tanzânia.
“As sanções comerciais são urgentemente necessárias para convencer o governo de Moçambique a aprovar uma ofensiva global sobre as quadrilhas de caça furtiva e as organizações criminosas que armam e financiam os caçadores”, disse Allan Thornton, presidente da EIA.
Quando se trata de rinocerontes, o pior tipo de caça furtiva do mundo está ocorrendo na África do Sul, que no ano passado viu 1.004 rinocerontes serem abatidos por caçadores — e este ano nada parece ter melhorado até o momento. Muitos dos incidentes de caça ilegal na África do Sul são creditados aos cidadãos moçambicanos, que estão logo ali do outro lado da fronteira; de fato, o maior número de estrangeiros detidos na África do Sul por caça furtiva são de Moçambique.
A fronteira África do Sul-Moçambique atravessa duas enormes áreas protegidas: o Parque Nacional Kruger, na África do Sul e o Parque Nacional do Limpopo, em Moçambique. Especialistas estimam que entre oitenta a noventa por cento dos incidentes de caça ilegal em ambos os parques sejam cometidos por cidadãos moçambicanos.
Os grupos também dizem que os elefantes de Moçambique estão sofrendo com as inacreditáveis taxas de caça furtiva, com três a quatro elefantes sendo mortos diariamente na Reserva Nacional do Niassa. O parque perdeu cinquenta e cinco por cento dos seus elefantes em apenas cinco anos: 11.000 mortos. Segundo relatos, as quadrilhas de caça ilegal de Moçambique estão agora de olho nos elefantes da África do Sul e da Tanzânia.
Elefante no Parque Nacional Kruger. Imagem: Rhett A. Butler.
Desde meados da década de 2000, a caça ilegal de elefantes tem aumentado drasticamente. Estima-se que pelo menos 20 mil elefantes tenham sido mortos por caçadores no ano passado na África. O marfim é então contrabandeado para o exterior, a maior parte vai para a Ásia Oriental, embora receptadores estejam também nos EUA e na União Europeia.
Os chifres dos rinocerontes são contrabandeados para locais distantes, mas aonde chegam — como a China e o Vietnã — a demanda é enorme. Acredita-se que o pó do chifre de rinoceronte seja um remédio para várias doenças, mas na verdade, a pesquisa científica não demonstrou benefícios medicinais quanto ao uso do produto.
As ONGs afirmam que Moçambique não somente não está fazendo muita coisa para resolver o problema, como alguns de seus policiais e militares podem estar envolvidos no massacre. Muitas das armas usadas nos incidentes de caça furtiva são de uso exclusivo de militares e policiais; além disso, uniformes oficiais foram encontrados em acampamentos de caça furtiva. Tendo em conta essas questões, as ONGs afirmam que Moçambique não está cumprindo suas obrigações no âmbito do tratado da Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora – CITES (em português: Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).
As sanções comerciais impostas pelos EUA são uma das possíveis respostas dadas pela Administração Obama, uma vez que a Pelly Amendment of the U.S. Fishermen’s Protective Act (Emenda constitucional Pelly) — promulgada em 1952 — permite ao governo federal impor sanções a qualquer país que comprometer acordos internacionais de preservação.
“Muitos dos sindicatos do crime mudaram suas bases de operação da África do Sul para Moçambique, onde conseguem agir impunemente”, observou Susie Ellis, diretora-executiva da IRF. “Os caçadores ilegais moçambicanos são muito organizados e estão abatendo rinocerontes e elefantes diariamente, enquanto o governo de Moçambique fecha os olhos.”
Os conservacionistas dizem que se os EUA impuserem sanções comerciais a Moçambique, isso obrigará o país a começar a reprimir o abate.