Vista aérea de um rio na selva da ilha da Nova Guiné. Fotografia por: Rhett A. Butler.
Corrupção, governação deficiente e poderosos barões madeireiros estão a desbastar ilegalmente as florestas da Papua-Nova Guiné, de acordo com um novo relatório da Chatham House. O instituto considera que 70 por cento da exploração madeireira actual na Papua-Nova Guiné é ilegal, apesar de 99 por cento da terra pertencer a comunidades indígenas locais.
“O maior desafio é lidar com o conluio entre autoridades corruptas e empresas de exploração madeireira”, relata ao mongabay.com Sam Lawson, autor do relatório. “A indústria madeireira na Papua-Nova Guiné é muito poderosa, enquanto o governo é extremamente fraco… A maior empresa de exploração de madeira é dona de um dos dois jornais nacionais, por exemplo.”
De facto, a indústria madeireira tem conseguido contornar alguns dos mais sólidos direitos fundiários comunitários e florestais do mundo – pelo menos no papel. De acordo com o relatório, na prática as leis consuetudinárias sobre terras na Papua-Nova Guiné sofrem de falta de transparência e de mecanismos de resolução de conflitos.
“Em teoria [os direitos das comunidades na Papua-Nova Guiné] deveriam ajudar a proteger as florestas, mas infelizmente na realidade empresários poderosos e políticos corruptos têm conseguido defraudar as comunidades recorrendo a burla, suborno e intimidação”, acrescentou Lawson.
O casuar do norte (Casuarius unappendiculatus) é endémico da ilha da Nova Guiné. Está actualmente referenciado como Vulnerável na lista vermelha da IUCN. Fotografia por: Rhett A. Butler.
Em anos recentes, as companhias usaram um programa governamental específico para aceder a vastas áreas florestais para a exploração madeireira. Os Arrendamentos Agrícolas e Empresariais Especiais (SABL, do inglês) foram promovidos inicialmente como uma forma de apoiar a agricultura local, mas o programa conduziu a corrupção generalizada bem como a uma contínua desflorestação em massa.
“A primeira vez que muitas comunidades ouviam falar de um projecto [SABL] era quando as escavadoras chegavam. Esta falta de consentimento levou a um grande número de conflitos entre construtores e povos locais”, pode ler-se no relatório.
Antes da emissão de uma moratória sobre novos SABL em 2010, o governo cedeu mais de 11 por cento de território da Papua-Nova Guiné no âmbito do programa, numa área total de 5,1 milhões de hectares, ou o tamanho da Costa Rica.
“Uma comissão de inquérito parlamentar concluiu que 90 por cento destes [SABL] foram emitidos ilegalmente através de fraude e corrupção e apelou ao seu cancelamento”, disse Lawson. “No entanto um terço de toda a madeira produzida na Papua-Nova Guiné continua a vir destas áreas. Os SABL são apenas o mais recente esquema usado por empresas madeireiras duvidosas para contornar os controlos legais sobre a indústria na Papua-Nova Guiné.
Um dos desafios que a Papua-Nova Guiné enfrenta para limpar o seu sector madeireiro é que a maioria das suas exportações de madeira destina-se à China. Como os Estados Unidos, a União Europeia e a Austrália estão a combater as importações de madeira proveniente de abate ilegal, a quantidade de madeira da Papua-Nova Guiné exportada para esses países declinou. Entretanto, a China, que não tem quaisquer regulamentos sobre importação de madeira ilegal, transformou-se no maior importador deste comércio criminoso. De acordo com a Agência de Investigação Ambiental (EIA, do inglês), em 2011 a China importou pelo menos 18,5 milhões de metros cúbicos de toros e madeira ilegal de todo o mundo, num total de cerca de 3,7 mil milhões de dólares. Vinte e um por cento desta madeira ilegal originaram na Papua-Nova Guiné.
Para remediar a epidemia da exploração madeireira ilegal do país, o relatório da Chatham House recomenda aumentar a aplicação das leis, finalizar uma nova norma jurídica e criar um sistema de cadeia de supervisão transparente.
“A partir do momento em que as leis comecem verdadeiramente a ser aplicadas, devem ser accionadas penas dissuasoras quando forem descobertas violações sérias, incluindo o cancelamento das autorizações de exploração”, refere o relatório. “As autoridades devem fazer uma revisão radical e aumentar a transparência de toda a informação em matérias florestais, facilitando a participação de entidades terceiras na vigilância do sector e tornando a corrupção mais difícil de sair impune.”
Uma vez atingidos estes objectivos, a Chatham House diz que a Papua-Nova Guiné deve considerar estabelecer uma parceria com a União Europeia através de um Acordo Voluntário de Parceria (AVP) no âmbito do seu plano de acção para legislação, governação e comércio no sector florestal (FLEGT), que auxilia países no combate à exploração madeireira ilegal pelo estabelecimento de um sistema de leis funcional.
“Quando a exploração ilegal de madeira destrói ou degrada as florestas, são prejudicados ou destruídos modos de vida”, refere Lawson. “O abate ilegal também alimenta a corrupção e o conflito, o que impede o desenvolvimento do país como um todo. Em consequência, os pobres continuam pobres.”
Até à data, cerca de 70 por cento da área da Papua-Nova Guiné continua coberta por floresta, o que faz deste país tropical um dos mais densamente arborizados do mundo. Para além disso, muitas espécies – incluindo equidnas-de-bico-longo, a maioria dos cangurus-arborícolas e aves-do-paraíso – apenas se encontram na ilha da Nova Guiné, que é partilhada entre a Papua-Nova Guiné e a Indonésia.
BIKPELA BAGARAP (Grandes Danos) de David Fedele no Vimeo.