Vista aérea da plantação de óleo de palma da Herakles Farm. Foto: Domínio Público © Greenpeace/Alex Yallop.
O Greenpeace recentemente acusou uma das companhias de óleo de palma mais controversas do mundo, a Herakles Farms, de conspirar com os altos funcionários do governo na venda de madeira ilegal para a China. De acordo com um recente relatório do grupo ambiental, um acordo secreto entre o ministro para assuntos florestais da República dos Camarões, Ngole Philip Ngwese, e a Herkales Farms–através de uma empresa de fachada–pode torpedear o acordo com a União Europeia para uma melhor gestão da madeira.
“Essa foi uma tentativa propositada de ocultar uma decisão ilegal feita a favor da Herakles Farms,” disse Irene Wabiwa, do Greenpeace África.
De acordo com o relatório, em janeiro desse ano, Ngwese concedeu a venda da madeira oriunda de uma área de 2.500 hectares de floresta localizada dentro da concessão da Herkales Farms. A venda foi feita para uma nova companhia, a Uniprovince. Ocorre porém que, a Uniprovince foi adquirida por uma subsidiária local da Herakles Farms, a Sithe Global Sustainable Oils Cameroon (SGSOC), em 2013.
 Vista aérea do desmatamento pela Herakles Farms. Foto: © Jan-Joseph Stok/Greenpeace. |
“A lei nacional especifica que [a exploração madeireira]…as licenças só podem ser concedidas por meio de um leilão público, algo que não ocorreu quando a Uniprovince recebeu o título, diz o relatório.
Sob as leis da República dos Camarões, a Herakles Farms não pode vender a madeira porque ela não é uma empresa comercial. Além disso, a companhia declarou por diversas vezes no passado que não tem nenhuma intenção de vender a madeira abatida da sua plantação de óleo de palma. Mas com a aquisição da Uniprovince, a companhia de óleo de palma pode ser capaz de comercializar a sua madeira sem impedimentos.
De fato, o Greenpeace diz que a Herkales Farms cortou as extremidades das madeiras serradas, originalmente marcadas com as iniciais HF (Herkales Farms ), e as remarcaram com as iniciais UP (Uniprovince) numa tentativa propositada de contrabandear a madeira para fora do país. Algumas delas já foram transferidas para o porto de Duala.
O relatório aponta também que a Uniprovince pagará significativamente menos impostos do que a maioria das outras madeireiras comerciais: 17 vezes menos do que a média, na verdade.
“Isso constitui uma perda de receita importante para o Tesouro Público da República dos Camarões, e também para as comunidades locais que deveriam receber royalties pelo imposto da região”, diz o relatório. “A pergunta que continua sem resposta é por que a Uniprovince se beneficiou desse tratamento favorável às custas dos cofres do Estado”.
Essas novas alegações surgem após anos de controvérsia e drama em torno da chegada da Herakles Farms na República dos Camarões, em 2009.
Propondo desmatar 70.000 hectares da densa floresta tropical à beira de diversas áreas protegidas para a plantação maciça do óleo de palma, a companhia foi censurada por numerosos ambientalistas, cientistas, e por algumas comunidades locais. Os conservacionistas advertiram que diversas espécies ameaçadas de extinção perderiam o habitat-chave e as pesquisas mostraram que na concessão florestal em questão havia populações das subspécies de chimpanzés mais ameaçadas do mundo: o chimpanzé Nigéria-Camarões (Pan troglodytes ellioti); o macaco dril (Mandrillus leucophaeus); o macaco colono vermelho de Preuss (Procolobus preussi) e o macaco Cercocebus (Cercocebus torquatus). Além dos chimpanzés, também havia o elefante-da- floresta (Loxodonta cyclotis). Simultaneamente, os ativistas locais acusavam a companhia de apropriação das terras e de privar o acesso das comunidades às suas florestas tradicionais.
 Troncos marcados com as iniciais HF (Herakles Farms). O Greenpeace documentou a companhia eliminando as iniciais HF e as substituindo por UP, Uniprovince. Foto: © Greenpeace. |
Em 2012, após anos se autodenominando uma empresa ambientalista, a Herakles Farms anunciou que estava se retirando da Mesa Redonda sobre o Óleo de Palma Sustentável (RSPO na sigla em inglês), atualmente o regulador mais estrito da produção do óleo de palma. No ano passado, o governo finalmente aprovou o plantio da Herkales Farms–após ter suspendido suas atividades por um tempo–mas diminuiu o tamanho da concessão em mais que 70 por cento reduzindo-a para 20.000 hectares. No começo do ano, a companhia foi golpeada com uma multa de $4.6 milhões de dólares em uma ação discriminatória.
“A Herakles Farms tem sido capaz de realizar suas atividades impunimente na República dos Camarões por vários anos, mesmo sem o cumprimento legal das documentações e da não aprovação para as suas operações” disse Wabiwa. ” A companhia alega que os lucros de todas as suas atividades madeireiras serão revertidos para a população da República dos Camarões, mas as suas atuais tentativas de comercialização de madeira ilegal demonstram que a verdadeira intenção é simplesmente recuperar o projeto financeiramente abalado”.
O estímulo para a venda de madeira no exterior também poderia enfraquecer um acordo histórico entre República dos Camarões e a União Europeia, de acordo com Greenpeace. Em 2011, a República dos Camarões entrou em um Acordo de Parceria Voluntária com a União Europeia (UE) para a ampla melhoria do setor madeireiro, em troca do acesso aos mercados da UE, conhecido como Plano de Ação para a Implementação da Legislação Florestal, Governança e Comércio, (FLEGT na sigla em inglês).
 Plantação de óleo de palma. Foto: © Jan-Joseph Stok/Greenpeace. |
“Por meio desse acordo, a República dos Camarões se compromete assegurar que toda a produção madeireira seja legal, não importando o mercado final, diz o relatório. Mas, por enquanto, a UE não respondeu às repetidas alegações de que a Herakles Farms esteja pretendendo vender a madeira para o exterior.
Além disso, estão sendo levantadas questões de como o Programa de Implementação da Legislação Florestal, Governança e Comércio lidará com a madeira das áreas de cultivo desflorestadas, um problema existente em todos os trópicos.
” Os Acordos de Parcerias Voluntárias foram concebidos com a então exploração de madeira ‘seletiva’ nas florestas em mente, diz o relatório. ” Dados mais recentes, entretanto, indicam que a madeira proveniente da conversão florestal também está aumentando de importância na produção tropical, e na República dos Camarões poderia, de fato, ser responsável em grande parte pelo total da produção nacional”.
O Greenpeace apela para que o governo da República dos Camarões cancele a licença de exploração madeireira da Uniprovince e confisque toda a madeira, acrescentando que a Herakles Farms, a Uniprovince, e as autoridades do governo responsáveis pelas aprovações das autorizações sejam investigadas e processadas
Além do mais, o grupo faz um apelo à UE e ao governo da República dos Camarões que reexaminem os seus Acordos de Parcerias Voluntárias para discutirem a questão da madeira e os locais de plantio. Até lá, a UE deve classificar a madeira vinda da República dos Camarões como de “alto risco”.
“A Herakles Farms é um exemplo para a credibilidade da governança florestal na era dos Acordos de Parcerias Voluntárias. A UE terá que mostrar que é capaz de conseguir que o seu parceiro, a República dos Camarões, honre o acordo de parceria”, disse Wabiwa.