As fotos do National Geographic mostram quão grande é o vulgo corredor de oleodutos. Foto de Karla Gachet ©. Clique para ampliar.
Ao aprovar licenças para uma companhia petrolífera perfurar mais fundo no Parque Nacional de Yasuni em uma área conhecida como Bloco 31, o governo do Equador estabeleceu a condição de que a companhia assumiria um projeto sem estradas para fazer a maioria do trabalho de transporte. No entanto, um novo relatório baseado em imagens de satélite de alta resolução revelou que a companhia em questão, a Petroamazonas, ignorou as condições do acordo ao construir um acesso rodoviário imenso, pelo menos uma ponte fixa, e ao cortar mais árvores do que o permitido. O problema é especialmente relevante pois a Petroamazonas foi premiada com licenças adicionais de petróleo para o conturbado bloco da Ishpingo-Tambococha-Tiputinin (ITT) de Yasuni, aparentemente sob as mesmas condições, sem estradas, exatamente no mês passado.
“O ministro do meio-ambiente do Equador precisa requisitar uma explicação da Petroamazonas sobre como e por que eles simplesmente violaram os termos da licença e dos Estudos de Impacto Ambiental descaradamente” disse à mongabay.com. o coautor do novo relatório, Matt Finer, da nova Associação Conservação da Amazônia.
O problema surgiu em 2005, quando o ministro do meio-ambiente do Equador decidiu que qualquer exploração petrolífera no Bloco 31 deveria ser feita sem a abertura de grandes estradas no interior da floresta tropical. Essa decisão só foi tomada depois de anos de pressão de cientistas e especialistas como Finer, que alegaram que a construção de estradas ao longo do parque poderia facilitar ondas de desmatamento e o acesso para colonizadores ilegais, como aconteceu em muitos outros lugares.
 Caminhão de grande porte capturado por satélite de alta resolução na estrada de oleodutos em Yasuni. Esta imagem é uma cortesia de Finer, Pappalardo, Ferrarese, De Marchi (2014). |
Em 2007, o governo aprovou um Estudo de Impacto Ambiental baseado nesse projeto sem estradas, que incluía helicópteros para levar e retirar equipamentos, e um corredor estreito ao longo da floresta para a tubulação de petróleo, conhecida como “corredor de oleodutos”. Na época, a licença foi aprovada para uma companhia petrolífera diferente, a Petrobras. Então, em 2009, a concessão foi passada da Petrobras para a Petroamazonas; mas ao assumi-la, a Petroamazonas também concordou com suas condições.
“Os cientistas, claro, não queriam ver mais desenvolvimento petrolífero em Yasuni, mas ao menos sentimo-nos bem, pois se isso acontecesse, seria sem estradas… então é por isso que foi tão chocante, quando, em 2012, começamos a receber relatórios de que a Petroamazonas, que tomou conta do quarteirão, estava construindo uma estrada. Esses relatórios eram dos repórteres e fotógrafos do National Geographic” disse Finer.
Um artigo importante do National Geographic sobre o Parque Nacional de Yasuni levou à fotografias aéreas no remoto Bloco 31, que parecia exibir estradas de grande porte atravessando a floresta.
“Essas fotos aéreas não eram totalmente conclusivas porque elas foram tiradas exatamente no momento da construção de rota do oleoduto, então é claro que as coisas pareciam naturais” disse Finer. “Então nós decidimos comprar imagens de alta resolução e olhar para o cenário um ano depois, em setembro de 2013. Com essas imagens podemos afirmar que isso é uma estrada de acesso, pois a rota está cheia de veículos e estruturas fixas, como pontes e poços”.
Mapa de bloqueios petrolíferos em Yasuni. O mapa é uma cortesia de Image courtesy de Finer, Pappalardo, Ferrarese, De Marchi (2014).
Analisando as imagens de alta resolução da área, Finer e seus colegas descobriram que a Petroamazonas violou uma série de artigos do acordo. De acordo com o relatório, a Petroamazonas está usando o seu corredor de oleodutos como uma estrada de acesso principal. Em média, esse corredor é 2,5 vezes maior do que o estipulado pelo EIS, sendo que 94% do corredor é maior do que o tamanho máximo de 15 metros. Além do mais, apenas 1% dessa estrada tem menos de 10 metros, o tamanho recomendado na EIA. Além disso, o governo permitiu que a Petroamazonas cortasse 94,5 hectares de floresta, mas na verdade ela cortou mais do que 163 hectares, 72% acima do permitido. Por fim, a EIS não estipulou nenhuma ponte permanente – apenas estruturas de madeira que poderiam ser facilmente removidas – no entanto, as imagens de satélite mostram ao menos uma ponte metálica principal que cruza o Rio Pindoyacu.
A descoberta de que a Petroamazonas infringiu vários requisitos de sua licença para o Bloco 31 é oportuno, pois o governo acabou de conceder à companhia petrolífera uma licença para perfurar até mesmo no mais controverso bloco do ITT, que cobre cerca de 100.000 hectares, 10% do parque.
Deixado no lado oeste do parque, o ITT – que foi considerado o local mais rico em biodiversidade no planeta – foi o centro de um novo experimento em conservação que finalmente falhou.
 Veículos se deslocam ao longo da estrada de oleodutos ao longo da Yasuni, opondo-se ao governo. Esta imagem é uma cortesia de Finer, Pappalardo, Ferrarese, De Marchi (2014). |
Em 2007, o governo do Equador anunciou que renunciaria à perfuração no ITT se a comunidade internacional compensasse-o com $3,6 bilhões, ou metade do valor de revenda esperado da extração de petróleo. A iniciativa conhecida como Yasuni ITT foi criada como uma forma de amenizar a mudança climática através da renuncia de 846 milhões de barris de petróleo que ficaram sob a terra, da preservação espécies, e a proteção de tribos indígenas que escolheram o isolamento voluntário. No entanto, a iniciativa foi controversa, sendo que alguns conservacionistas a veem como deixar o parque à espera de um resgate enquanto muitos outros viram-na como a iniciativa mais inovadora e promissora na conservação contemporânea.
Mas ano passado o governo acabou com a iniciativa depois que a comunidade internacional ofereceu U$330 milhões, menos de 10% do total. Ainda assim, isso não foi o fim. Ao longo do Equador, ativistas reuniram cerca de 850 mil assinaturas para iniciar um plebiscito: explorar petróleo ou não em ITT. No entanto, no mês passado o Conselho Eleitoral Nacional descartou mais de 60% das assinaturas, alegando que a maioria era falsa ou eram cópias. Duas semanas depois, o governo aprovou a licença para a perfuração para a Petroamazonas que teve as mesmas condições que as do Bloco 31.
Mas Finer diz que devido às revelações das operações da Petroamazonas no Bloco 31, o governo do Equador deve “imediatamente… rever sua recente decisão para garantir o mesmo tipo de licença para a ITT”.
Enquanto isso, ativistas pretendem mover uma instância contra a decisão no Conselho Eleitoral Nacional, alegando “fraude”.
Foto da estrada secreta dos oleodutos no interior do Block 31. Foto: Ivan Kashinsky ©. Clique na imagem para ampliar.
Citações:
- Finer, Pappalardo, Ferrarese, De Marchi (2014) Registros de satélite de alta resolução revelam que a Petroamazonas violou o estudo de impacto ambiental ao construir estradas no interior do Parque Nacional de Yasuni.