Em 15 de agosto, quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que estava desistindo de um programa inovador para poupar três blocos do Parque Nacional Yasuní da perfuração de petróleo, parecia que o mundo estava se desfazendo da maior parte da biodiversidade de seu ecossistema. No entanto, grupos ambientalistas e ativistas responderam de imediato que poderia haver outro meio para manter as companhias de petróleo longe dos blocos Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT) do Yasuní: um referendo nacional.
Quando proposto oficialmente em 2007, o programa Yasuní-ITT foi o primeiro no mundo: o Equador declarou que não exploraria petróleo nos três blocos remotos do Yasuní se a comunidade mundial pagasse ao governo 3,6 bilhões de dólares (cerca de metade da receita esperada com a produção de petróleo nos três blocos). A ideia era combater as mudanças climáticas mantendo o petróleo no solo e impedir o desmatamento, preservar inúmeras espécies (muitas ainda desconhecidas) e proteger a população indígena, englobando tribos que escolheram viver isoladas do resto do mundo. Mas, apesar de receber o apoio das Nações Unidas – incluindo um fundo fiduciário criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, destinado a administrar o dinheiro para projetos seletos – o programa Yasuní-ITT não conseguiu atrair um rápido investimento de outras partes do mundo. Foram prometidos cerca de 330 milhões de dólares, mas de acordo com o Equador, somente 13 milhões foram depositados no fundo fiduciário. A falta de investimento – em parte dificultado pela ambivalência das nações ricas, desconfiança do desempenho do Equador e daqueles que disseram que o país estava usando o parque como chantagem – levou o presidente a abandonar totalmente o programa.
“O mundo nos desapontou,” disse Rafael Correa. “Assinei o decreto executivo para a liquidação do fundo fiduciário Yasuní-ITT, e com isso, encerrar o programa.”
Outros culparam o presidente por não fazer o suficiente para amenizar as preocupações dos doadores e planejar como aconteceria a extração de petróleo, mesmo enquanto promovia a ideia. Mas os patrocinadores da iniciativa disseram que não desistiriam. Diversos grupos se apressaram a mencionar que o Yasuní-ITT ainda poderia ser protegido da extração de petróleo se pudessem coletar assinaturas suficientes no Equador. O país exige a assinatura de 5% da população (em torno de 500 mil pessoas atualmente) para um item a ser acordado para um referendo nacional. Os ativistas acreditam que podem ganhar o referendo (as eleições mostram que 90% dos equatorianos apoiam o Yasuní-ITT) se conseguirem as assinaturas necessárias.
Araçari-de-cinta-dupla (Pteroglossus pluricinctus) no Parque Nacional Yasuní, Amazônia equatoriana. Foto: Jeremy Hance.
O cancelamento do Yasuní-ITT está levando a protestos diários no Equador, seguidos por passeatas planejadas para esta semana em todo o país.
No entanto, Rafael Correa já disse que não apoiaria tal referendo.
“O verdadeiro dilema é: protegemos 100% do Yasuní e não obtemos recursos para satisfazer as necessidades urgentes de nosso povo, ou salvamos 99% do parque e recebemos 18 bilhões de dólares para acabar com a pobreza?” mencionou o presidente. “Há grupos que estão politizando a questão do Yasuní-ITT para decididamente vencer o governo e, sobretudo, manipular os jovens.”
Mas mesmo se a perfuração de petróleo for contida, historicamente vem acompanhada com altos custos em todos os países amazônicos. Partes do Parque Nacional Yasuní e outras áreas da Amazônia equatoriana produzem petróleo há décadas, resultando nos principais problemas de poluição nas hidrovias, incluindo a contaminação que conduziu a uma multibilionária ação judicial contra a Chevron. Além disso, não é apenas a produção de petróleo na Amazônia que tem como consequência a destruição, mas também as estradas, os colonizadores, o desmatamento e o comércio de carnes de animais selvagens colocam toda região em risco. Tribos indígenas também tiveram suas vidas e culturas destruídas pelo ataque violento dos colonizadores.
Atualmente, o petróleo constitui 40% dos ganhos com exportação do Equador, e como Correa tem intensificado os gastos do estado, ele conta com a receita do petróleo para fortalecer o orçamento. O índice de pobreza do Equador ainda está em torno de 35%, apesar de décadas de alta produção de petróleo. Alguns economistas afirmam que a longa dependência no petróleo tem dificultado a economia do país, emperrando a diversificação. Enquanto isso, o governo prossegue com vastos programas de subvenção para o consumo de petróleo no Equador, mantendo os preços do petróleo a dois dólares o galão.
O Parque Nacional Yasuní é para ser considerado como a floresta tropical com a maior biodiversidade do mundo. Pesquisas encontraram mais espécies de árvores em um hectare do Yasuní do que em toda a América do Norte. Frequentemente novas espécies são descobertas e grande parte das áreas ITT permanece inexplorada pelos pesquisadores.
Segundo informações, com o fim da iniciativa do governo, várias empresas de petróleo estão se organizando para a perfuração no ITT, incluindo a Repsol e PetroOriental. A produção pode ser iniciada em um ano.
Combustível em chamas bem ao lado do rio do Parque Nacional Yasuní. Foto: Jeremy Hance.
Sucuri-verde jovem (Eunectes murinus) no Parque Nacional Yasuní. Foto: Jeremy Hance.
Aracnídeo não identificado da ordem Opiliones no Parque Nacional Yasuní. Foto: Jeremy Hance.
Gotejamento dos fungos no Yasuní. Foto: Jeremy Hance.