O Supremo Tribunal Brasileiro ordena a continuação da construção da barragem Belo Monte.
Construção da barragem de Belo Monte, perto de Altamira. Foto de © Greenpeace/Daniel Beltra.
O Supremo Tribunal Brasileiro ordenou, na terça-feira, a continuação dos trabalhos de construção da Belo Monte no Amazonas, revogando a decisão de um tribunal de outra instância que, à menos de duas semanas, ordenou a suspensão do projecto. As actividades de construção, pela Norte Energia, o consórcio que está a construir a barragem, iniciaram imediatamente, de acordo com a Associated Press.
O Juíz do Supremo Tribunal, Ayres Britto, autorizou o pedido de embargo efectuado pelo Procurador-Geral, nos termos que o tribunal regional federal da 1ª região “desrespeitou” uma decisão prévia dada pelo Supremo Tribunal. No entanto Britto afirmou que esta nova decisão poderia ainda ser revista.
Cleber Buzatto, o director executivo da CIMI, um grupo de direitos indígenas, afirmou à A.P. que a sua organização iria continuar a lutar contra a barragem.
“Estamos confiantes que, ao analisar o mérito do caso, o tribunal reconheça que o governo focou todos os seus argumentos nos aspectos económicos do projecto e nenhuns no impacto que a barragem terá nas vidas humanas.”
A barragem de Belo Monte é fortemente apoiada pela Presidente Dilma Rousseff, mas fortemente oposta por ambientalistas, grupos de direitos humanos e organizações de povos indígenas, que afirmam que o projecto irá afectar, de forma negativa, as formas de subsistência locais e irá destruir o Rio Xingu, um dos maiores tributários do Amazonas. Para que a barragem seja economicamente viável ao longo de todo o ano, duas novas barragens terão de ser construídas a montante, de acordo com o perito do Amazonas Philip Fearnside, que afirma ainda que a barragem irá gerar uma quantidade substancial de emissões de gases com efeito de estufa, devido à inundação de dezenas de milhares de hectares de floresta e à decomposição da vegetação durante a redução sazonal das cotas de água. A barragem Belo Monte irá redireccionar o caudal de cerca de 80 por cento do Xingu ao longo de cerca de 100 km.