José Cláudio Ribeiro da Silva discursando na Amazônia TEDx em 2010, apenas alguns meses antes de ele e sua esposa serem assassinados por seu ativismo.
Em 24 de maio de 2011 o ativista florestal José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos a tiros em uma emboscada no estado brasileiro do Pará. Um ativista de longa data, José Cláudio Ribeiro da Silva era famoso por criticar abertamente a extração ilegal de madeira no estado, que sofre enormemente com o desmatamento. Os assassinos ainda cortaram as orelhas dos da Silva, uma prática comum no Brasil para provar aos seus empregadores que cometeram o ato. Menos de um ano antes de ser assassinado, da Silva advertiu, em uma palestra na TEDx: “Eu poderia ter uma bala na minha cabeça a qualquer momento (…) porque eu denuncio os madeireiros e produtores de carvão.”
Em muitas partes do mundo, expressar-se em favor da própria floresta, da terra, ou do meio ambiente tornou-se muito perigoso. Um novo relatório da Global Witness descobriu que 711 ativistas, jornalistas e membros da comunidade foram assassinados defendendo ou investigando as questões de florestas e direitos de terra entre 2002 e 2011. Esses assassinatos estão em ascensão: no ano passado 106 pessoas foram mortas na defesa destas causas, o maior número nos últimos dez anos.
“Esta tendência aponta para uma batalha cada vez mais acirrada por recursos globais, e representa um urgente sinal de alerta para as autoridades do Rio. Mais de uma pessoa por semana é assassinada por defender os direitos de florestas e terras,” disse Billy Kyte, ativista da Global Witness, em um comunicado de imprensa referindo-se à Rio+20, Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas que ocorreu entre os dias 13 e 20 de junho.
O relatório – que cataloga as pessoas que foram mortas enquanto investigavam ou protestavam contra atividades como mineração, exploração madeireira, agricultura, pecuária, plantações, barragens, desenvolvimento urbano, e caça ilegal – observa que “essas tendências são sintomáticas da competição cada vez mais acirrada por recursos e, a brutalidade e injustiça que vêm com ela.”
Somente no Brasil foram cometidos mais da metade dos assassinatos documentados pela Global Witness de um total de 365 pessoas que morreram nos últimos dez anos. Em seguida vêm o Peru, a Colômbia e as Filipinas. Nesses países, bem como no Camboja, na Indonésia e na República Democrática do Congo, a Global Witness diz que muitos dos assassinatos apresentam graves evidências de envolvimentos com o setor privado, tanto nacional como internacional. A maioria dos assassinatos ocorreu na América Latina e Ásia, com muito menos relatos na África, no entanto, para a Global Witness, estas conclusões podem ser devidas à falta de informação.
“Como as informações sobre esses assassinatos são fragmentadas e escassas é muito provável que o número de mortes seja maior do que temos sido capazes de identificar”, diz o relatório. “Este relatório também não inclui as centenas de milhares de vítimas de intimidação e violência ligadas a disputas sobre o acesso a terra e florestas ou assassinatos por reivindicações de terras e florestas associados com extração de petróleo e gás.”
Por exemplo, na República Democrática do Congo, um conflito entre moradores locais e uma empresa de extração, a SIFORCO, resultou no espancamento e estupro de moradores por forças de segurança do Estado. O confronto resultou também na morte de Frederic Moloma Tuka, de 70 anos de idade. Embora a SIFORCO tenha pedido ao governo ajuda para mediar o conflito, este não tomou nenhuma responsabilidade pela violência resultante.
Segundo o relatório, justiça raramente é dada às vítimas de assassinato. Assassinos raramente são levados à justiça e, muitas vezes absolvidos quando julgados. No Brasil, menos de 10 por cento de tais assassinatos vão a julgamento, e apenas 1 por cento resultam em convicções. O relatório também aponta que dos 50 casos de assassinato ligados a terra e questões ambientais nas Filipinas – geralmente protestos contra enormes projetos de mineração – nenhum foi levado a julgamento.
“Suspeitos desses assassinatos [nas Filipinas] são policiais, militares e forças de segurança privada de empresas privadas”, diz o relatório.
O relatório da Global Witness exorta a comunidade internacional a pressionar por investigações completas e imparciais sobre tais assassinatos; assegurar o consentimento livre, prévio e informado (FPIC, do inglês: Free, Prior, and Informed Consent) para as comunidades locais afetadas por projetos industriais, e certificar-se de que ambas as forças de segurança, do Estado e privada, sigam leis e códigos de conduta internacionais.
“A comunidade internacional deve parar de perpetuar esta contenda viciosa por florestas e terras. Nunca foi mais importante proteger o meio ambiente e nunca foi mais mortal”, disse Kyte.
Assassinatos por florestas e terras continuam. Há apenas dois meses, em 26 de abril, o cambojano e renomado ativista florestal, Chut Wutty, foi morto enquanto escoltava dois jornalistas a madeireiras locais ilegais. Ele foi parado por policiais militares e depois de um confronto foi morto a tiros. Os detalhes de sua morte ainda são misteriosos, já que o militar contou diversas histórias para explicar como Wutty, bem como um dos soldados, foram mortos. Uma investigação está em curso.
Assassinatos ligados a disputas por terra no Brasil, 2000-2010
Dados cedidos em cortesia pela Comissão Pastoral da Terra