Protesto contra Belo Monte. Foto de: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q.
O governo Brasileiro está colocando a liderança ambiental global em risco ao ignorar as preocupações científicas relativas a grandes projetos de infraestrutura e alterações nas leis florestais do país, segundo alerta de uma associação de mais de 1.200 cientistas tropicais reunidos na última semana em Bonito, Brasil, no rescaldo da desapontadora Cimeira da Terra Rio + 20.
Enquanto líderes mundiais se reuniram no Rio de Janeiro para a Conferência das NU sobre Desenvolvimento Sustentável, cientistas de 48 países encontraram-se na 49ª reunião anual da Associação para Biologia e Conservação Tropical (ATBC).
No final da reunião, ATBC emitiu uma declaração [PDF] [PDF] exigindo que o governo do Brasil mantenha sua posição de liderança em conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, continuando a utilizar input e investimento científico em ciência e educação.
“O sucesso do Brasil no progresso da ciência e conservação, enquanto consegue um impressionante crescimento econômico e melhorias significativas em bem-estar humano estão sento observados pelo mundo como um modelo potencial para o desenvolvimento ambientalmente sustentável”, afirmou numa declaração John Kress, um botânico no Instituto Smithsonian que tem funções de Diretor Executivo da ATBC. “Mas é preocupante o aumento de recentes acontecimentos.”
Estas preocupações incluem projetos de infraestrutura como a polêmica barragem de Belo Monte; mudanças no Código Florestal, que estipula a quantidade de floresta que um proprietário de terras deve preservar na sua propriedade; e uma proposta para modificar a forma como são atribuídas áreas protegidas e terras indígenas.
“Brazil was on a good track on environmental issues over past 10-20 years,” said Carlos Fonseca, a botanist at the Federal University of Rio Grande do Norte. “We saw real changes in how society perceives and values the environment. Recently this changed drastically mostly due to Congress, which is changing the laws to go against popular opinion and the advice of scientists. This is threatening a lot of the achievements we’ve had in the past two decades.”
“O Brasil esteve num bom caminho em problemas ambientais ao longo dos últimos 10-20 anos”, afirmou Carlos Fonseca, um botânico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Vimos mudanças reais na forma como a sociedade entende e valoriza o ambiente. Recentemente isto mudou drasticamente principalmente devido ao Congresso, que está modificando as leis para ir contra a opinião popular e contra a opinião de cientistas. Isto está ameaçando grande parte dos avanços que tivemos nas últimas duas décadas.”
A declaração frisou duas questões menos conhecidas – atribuição de terra indígena e a barragem do Rio Tapajós – para ilustrar ameaças à imagem ambiental do Brasil, que tem sido sustentada nos últimos anos por uma redução de cerca de 80 por cento da taxa de desflorestamento na Amazônia durante um tempo de forte crescimento econômico. No passado, o crescimento econômico era muitas vezes associado a um aumento do desflorestamento.
A mudança proposta sobre a forma como terras indígenas e áreas protegidas são designadas daria mais poder ao Congresso Brasileiro, que recentemente aprovou o enfraquecido Código Florestal e agências industriais de desenvolvimento na determinação das terras a separar como territórios indígenas e parques.
“Estamos preocupados com uma pressão sobre o Congresso para começar a rever a posse de terras indígenas, que é algo único para o Brasil” afirmou José Manuel Fragoso, um ecologista na Universidade de Stanford. “Povos indígenas dependem destas terras para sua subsistência e são também parceiros muito importantes para conservação da biodiversidade.”
“Sentimos que o Brasil tem estado numa posição de liderança no que respeita ao meio ambiente de forma que ficamos desapontados ao ver o governo fracassar em resolver preocupações levantadas pela comunidade científica em alguns destes projetos de desenvolvimento industrial de grande escala como a barragem de Belo Monte e o projeto proposto para o Rio Tapajós,”, afirmou Fragoso.
Os cientistas também notaram o aparente esquecimento de ecossistemas fora da floresta Amazônica, incluindo a floresta da Mata Atlântica, cerrado, caatinga, pantanal e pampas. “Mas outros importantes ecossistemas … não têm recebido o mesmo nível de atenção”, afirmou Kirsten Silvius do Fundação Gordon e Betty Moore. “Na verdade, o cerrado está sendo convertido a uma taxa mais do que o dobro da Amazônia e está em risco extremo de interações sinérgicas entre fragmentação, mudança climática e incêndio.”
A declaração avisa o governo Brasileiro para “considerar de forma rigorosa e transparente e para utilizar informação científica” nos processos de decisão para garantir projetos e mudanças legislativas que não prejudiquem o progresso do Brasil no caminho do “crescimento verde”.
“O Brasil tem uma única oportunidade para liderar o mundo no que respeita ao meio ambiente. O país possui capacidade científica e recursos disponíveis para desenvolver políticas baseadas em comprovação,” afirmou Toby Gardner. “Não se deve deixar passar esta oportunidade.”