Belo Monte: Será a construção da usina uma ponta de lança de ataque a Amazônia?

Philip M. Fearnside é pesquisador e doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em Manaus desde 1978. Autor de mais de 450 publicações, suas premiações inclui Prêmio Nacional de Ecologia do Brasil, o Prêmio Global 500 das Nações Unidas, o Conrado Wessel, Chico Mendes e o prêmio Benchimol, o prêmio Scopus e associação à Academia Brasileira de Ciências. Em 2006 ele foi considerado por Thompson-ISI como o segundo maoir cientista mais citado sobre os assuntos em relação ao aquecimento global.

Localização da Belo Monte, cortesia do Google Earth

A represa de Belo Monte do Brasil no rio Xingu está neste momento em construção, apesar de muitas controvérsias. O governo brasileiro tem lançado uma campanha sem precedentes para a barragem das afluentes do rio Amazonas e a Belo Monte é uma ponta de lança de seus esforços. O plano de expansão de energia do Brasil entre 2011 até o ano de 2020 é de construir mais quarenta e oito grandes barragens das quais trinta delas estarão na região 1 da Amazonia Legal. Construir trinta barragens em dez anos significa uma média de uma barragen construida a cada quatro meses na Amazônia brasileira até o final do ano de 2020. Obviamente o relógio não ira parar em 2020. A quantidade total de barragens planejadas para a Amazônia brasileira excede o número de sessenta.



A hidrelétrica de Belo Monte em si provoca impactos substanciais. É raro não ter a principal usina localizada na base da barragem, onde permitiria que a água que emerge das turbinas continuasse fluindo rio abaixo da represa. Como alternativa, a maioria dos fluxos dos rios serão desviados da principal reserva através de uma série de canais interligados a cinco represas afluentes, deixando o “Big Bend” (Parque Nacional) do rio Xingu abaixo da represa somente com uma pequena fração de seu fluxo anual.

Parte do rio Xingu vista através do Google Earth

O que é conhecido como ‘trecho seco’ de 100 kilometros entre a barragem e a principal usina estão duas reservas indígenas e a tradicional população amazônica dos ribeirinhas. Devido ao fato de não ser comum que essas pessoas sejam impactadas pelas enchentes do reservatório, elas não estão classificadas como grupos que são diretamente impactados de acordo estudos ambientais. Elas também não têm direito a compensações das quais outros grupos que são diretamente impactados têm. A comissão dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou a falta de consulta aos povos indígenas uma violação dos acordos internacionais a que o Brasil é signatário. O Brasil então retaliou cortando seus pagamentos a OEA. A barragem também provocará outros impactos similares causados por enchentes em mais de um quarto da cidade de Altamira, assim como também áreas rurais povoadas serão alagadas pelo reservatório.



O mais notável são os possíveis impactos do projeto em vastas áreas de território indígena e floresta tropical rio acima do reservatório. Porém, os estudos e licenciamento dos impactos ambientais foram conduzidos de maneira que evita quaisquer considerações desses impactos. O plano original para o rio Xingu possuia cinco adicionais barragens além da Belo Monte. Essas barragens, sobretudo a usina de Babaquara de 6,140 kilometros quadrados (agora denominda de usina Altamira), armazenaria água que poderia ser liberada para o rio Xingu durante os períodos de baixas, mantendo as turbinas da Belo Monte em funcionamente.



O rio Xingu tem uma grande oscilação de fluxo de água que chega a sessenta vezes mais em épocas de cheias comparado ao período de baixa do rio. Durante o período de baixa do rio seu fluxo irregular é insuficiente para acionar uma das turbinas de 11.000 megawatts de potência da principal usina da Belo Monte. Uma vez que a barragem da Belo Monte essencialmente começar a se esvaziar, sem reservas suficientes de água em seu reservatório relativamente pequeno, análises econômicas demonstram que a usina por si so não será economicamente viável.

O cenário oficial do rio Xingu mudou em julho de 2008 quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do Brasil declarou que a Belo Monte seria a única usina no Rio Xingu. Porém, o conselho é livre para reverter suas decisões a qualquer momento. Funcionários de alto cargo do setor elétrico consideram a decisão da CNPE um movimento político tecnicamente irracional. A atual presidente do Brasil bloqueou a criação de uma reserva extravista rio acima da Belo Monte por motivos de que esse bloqueio atrapalharia a construção de barragens adicionais a Belo Monte. O fato de que o governo brasileiro e várias empresas estão dispostos a investir grandes somas na Belo Monte pode ser uma indicação de que eles nao esperam que a história siga o oficial cenário de apenas uma barragem.

Barragens no Amazonas. Cortesia da International Rivers. Clique na imagem para expandir o mapa

Além dos impactos na floresta tropical e aos povos indígenas, essas barragens fariam do Xingu uma fonte de emissão de gás de efeito estufa, principalmente o metano (CH4) que é formado quando plantas mortas se decompõem na base do reservatório onde as águas não contêm oxigênio. A usina de Babaquara de 23 metros em variação vertical ao nível da água, anualmente expondo e inundando 3.580 quilometros quadrados de zona de rebaixamento, faria do complexo uma fábrica virtual de metano. A inundação do reservatório faz com que a vegetação mole crescente na zona de rebaixamento converta o carbono do CO2, extraído da atmosfera por fotossinteses, em metano CH4 que provoca um impacto muito maior sobre o aquecimento global.

O papel da Belo Monte é o de tomar a decisão e licenciar o processo que acarreta consequências à Amazônia. A constituição de 1988 do Brasil promulgou, quando os planos para as barragens da Belo Monte e do rio Xingu estavam em pleno andamento, aumentar a proteção aos povos indígenas requisitando uma aprovação do congresso nacional das unisas que afetam as terras indígenas. Isto leva ao replanejamento da Belo Monte em si para que sejam evitados inundações diretas as terras indígenas e o fato de que a política não menciona as barragens rio acima. Logo depois em 2005, a Belo Monte foi repentinamente aprovada pelo senado em 48 horas abaixo de regime “urgente” ou “extremamente urgente” sem debate e sem a requerida consulta constitucional com as tribos. Isto abriu caminho para multiplas barragens que afetam os povos indígenas, incluindo as barragens rio acima do Xingu.



Em fevereiro de 2010, a Belo Monte recebeu uma licença parcial que permite a instalação do canteiro de obras sem completar a aprovação ambiental do projeto como um todo. Licenças parciais não existem na legislação do Brasil, e este mecanismo representa um passo em permitir projetos de usinas tornarem-se fato consumado independentemente de seus impactos. Em janeiro de 2011 a licença prévia foi concedida, com quarenta ‘condicionalidades’ de que teriam de ser cumpridas antes de uma licença de instalação ser concedida para a construção da barragem.



Pouco foi feito nos meses seguintes para cumprir com os requerimentos e somente cinco das quarenta condicionais foram cumpridas em junho de 2011, quando a licença para instalação foi repentinamente aprovada. A aprovação veio quando o chefe do órgão ambiental foi forçado a demitir-se: ele tinha dado apoio à equipe técnica, que se opunham a aprovar a licença sem cumprir com os requerimentos. O novo chefe nomeado ao órgão ambiental aprovou a licença sem cumprir com as condicionalidades, abrindo novos caminhos para aprovações de projetos de barragens, estradas e outras infraestruturas que aguardam os cumprimentos de exigências semelhantes. A aprovação de substituir o oficial do órgão ambiental também abriu um precedente que pode permitir que projetos seguissem adiante independentemente de seus impactos



Quando a licença de construção da Belo Monte foi aprovada doze processos judiciais pendiam de decisões quanto a suas irregularidades no processo de licenciamento. O que acontecerá se algum desses processos for decido contra a Belo Monte depois de uma vasta soma ter sido gasta com a construção da usina? O governo simplesmente voltaria atrás e desistiria? O palco parece definido para quebrar com sistema de licenciamento ambiental do Brasil e ainda vai mais longe ao abrir caminhos para muitas outras controversas barragens planejadas na Amazônia.

Referências:

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