Desflorestação anual no Amazonas brasileiro. Clique na imagem para aumentar o zoom
Cerca de metade dos 70 por cento do declínio da desflorestação no Amazonas brasileiro, entre 2005 e 2009, pode ser atribuído às políticas encetadas pelo Governo Brasileiro, assegura uma análise publicada pela Iniciativa de Políticas do Clima (IPC), um grupo fundado por George Soros. As medidas implementadas evitaram a desflorestação de 62,000 quilómteros quadrados de floresta e a libertação de 620 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono.
O estudo utilizou uma análise por regressão que permitiu isolar os efeitos dos preços agrícolas e outros factores macro económicos, das políticas encetadas para diminuir a desflorestação, incluindo as melhorias na monitorização e na aplicação das políticas, expansão das áreas protegidas e incentivos financeiros para a observância das leis ambientais. Estas políticas foram iniciadas após um pico acentuado na desflorestação em 2003 e 2004. Em 2008 o governo federal reforçou a protecção ambiental ao estabelecer as listas negras de municípios com elevadas taxas de desflorestação. Os munícipios que constavam desta lista perderam o acesso ao crédito com taxas de juro reduzidas e enfrentaram uma intensificação na monitorização. A única forma para sair da lista negra foi o estabelecimento do registo de terras, de modo a demonstrar a observância das leis florestais e a redução da desflorestação.
De acordo com o co-autor Juliano Assunção, director da filial da IPC do Rio de Janeiro e professor no Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), a IPC tem como objectivo determinar as políticas mais eficazes na redução da desflorestação.
O estudo poderá ter implicações nos esforços para redução da desflorestação noutros locais. Outros países tropicais estão já atentos ao Brasil, por este ser um modelo na redução da perda de floresta sem que o crescimento económico seja sacrificado. A Indonésia, por exemplo, adoptou recentemente um plano de crescimento nacional que inclui reduções nos processos de desflorestação e degradação florestal.
Mas a eficácia das políticas governamentais na redução da desflorestação no Brasil sofreu recentemente um contratempo entre alguns produtores agrícolas do país, que estão agora a tentar enfraquecer algumas leis ambientais, incluindo o Código Florestal, que restringe a quantidade de floresta que um propietário pode desmatar. No ano passado, os ruralistas- uma coligação de interesses empresariais agrícolas- tentou forçar a passagem de uma versão muito enfraquecida deste Código, embora a versão, desta lei do Senado tenha retido algumas das salvaguardas originais contra a limpeza de floresta. A Presidente brasileira Dilma Rousseff deverá votar esta medida dentro de algumas semanas.
Deforestation Slowdown in the Legal Amazon: Prices or Policies? [PDF]