Área do parque nacional Yellowstone National Park, uma das primeiras áreas modernas e protegidas no mundo, como visto por Google Earth. Yellowstone se opôs há muitos quando criado, inclusive à indústrias madeireiras e mineradoras.
Um dos princípios fundamentais por trás da criação de parques nacionais, ou de áreas protegidas, é que estes não venham a desaparecer, mas permanecer em essência além da pressão da sociedade humana e ser apreciado pelas gerações atuais enquanto sendo preservado para as gerações futuras. A área protegida é um presente, de certa forma, dada por uma sábia geração à outra. No entanto, no mundo real, dominado por raciocínio de curto prazo, áreas protegidas pelo governo não são ‘inalienáveis’, como Abraham Lincoln acreditava no começo; mas acabam por descobrir-se defrontando diminuição, perdendo proteção legal, ou, em alguns casos, sendo completamente abolidas. O primeiro estudo desta condição Conservation Letters, “(Cartas de Conservação), registrou 89 instancias em 27 países onde as áreas protegidas estavam sendo diminuídas (encolhidas), rebaixadas (diminuição de proteção jurídica), esquecidas (abolição) desde 1900. Referida a tais pelos autores como PADDD (sigla em inglês que significa: áreas protegidas que são rebaixadas, diminuídas em tamanho ou abolidas), apesar de seu grande impacto nos esforços por conservação esta tendência tem sido pouco estudada.
“As pessoas têm sido conscientes destes eventos desde o começo do movimento internacional de conservação. Pela razão de que a maioria das pesquisas sobre conservação são de níveis locais ou regionais, entretanto, nós que fazemos parte da comunidade de conservação somos reconhecidos—e destinados—eventos individuais PADDD, e não como o amplo fenômeno de desclassificação, diminuição e esquecimento,” co-autor Mike Mascia. cientista social sênior de World Wildlife Fund (WWF), contou para mongabay.com.
Os pesquisadores encontraram três razões primitivas por trás dos incidentes de PADDD: desenvolvimento da infra-estrutura, tais como construção de rodovias e barragens; exploração industrial, várias vezes para mineração, exploração de petróleo e gasolina, derrubada de árvores; e, finalmente, problemas com a terra. O último motivo citado é provavelmente o mais complicado de todos, por envolver esforços entre os direitos da comunidade; que são geralmente de grupos indígenas e proteção do ambiente. Ao longo das últimas décadas, conservacionistas têm se tornado mais sensíveis quanto aos indígenas e quanto às reclamações de pessoas locais, tão bem quanto sua posição como “gerenciadores” do ecossistema que habitam. Ainda assim, Mascia diz que mais pesquisas precisam ser feitas sobre como isso está afetando parques do mundo inteiro.
 Guarda do Parque na Tribo Trio em Suriname. Foto por: Rhett A. Butler. |
“Os órgãos de conservação tornou-se cada vez mais consciente dos direitos da comunidade indígena, mas nossa pesquisa está em estágios iniciais em que não podemos especular sobre as implicações dessa consciência com respeito a probabilidade da proteção das áreas tendo seu status removido ou desclassificado,” diz Mascia.
Em alguns casos,desclassificar áreas protegidas ao dar gerenciamento às comunidades locais tem, na realidade, proteção beneficiada.
“A pesquisa de Arun Agrawal na Índia sugere que, em alguns casos, a transição de áreas rigorosamente protegidas para sistemas baseados em comunidades que permitem que a subsistência seja por uso de recursos naturais possam promover gestão de recursos locais e aumentar os resultados da conservação,” explica Sharon Pailer, outro cientista social de WWF.
No entanto, a demanda de comunidades sobre áreas protegidas nem sempre resulta na mesma ou melhor proteção. Por exemplo, Ruvu Game Reserve na Tanzânia foi abolida oficialmente depois de pessoas locais terem “invadido” esta reserva com gado e agricultura, enquanto um terço da reserva Reserva Mghinga Forest Reserve em Uganda foi cortada devido as demandas locais por terra para fazenda. Esta tensão entre as demandas humanas e a importância da proteção das áreas tipifica as ocorrências em PADDD por causa de questões da terra.
A perda de áreas protegidas à infraestrutura ou exploração industrial é menos complicada: nestes incidentes a conservação é a perdedora. Incidentes passados suportam que: no fim dos anos 70 um terço da extensão original da área protegida de Kutai na Indonésia esteve aberta para a derrubada de árvores; durante os anos 90 a indústria de petróleo pressionava mudança de status e do tamanho de um determinado número de parques no Equador, enquanto a existência de indústrias de óleo tornava-se comum em áreas protegidas; nos anos 80 a Malásia mudou o status do parque Kilas National Park para autorizar o plantio de florestas; e nos anos 60 uma reserva não nomeada foi abolida para permitir o reinado da indústria da madeireira livre.
No entanto, PADDD é uma questão que faz tanta parte do presente quanto fez do passado, e talvez até mais. De acordo com o estudo, 12 países têm recentemente passado por um enfraquecimento, ou então estão debatendo o enfraquecimento de suas áreas protegidas. É também provável, mesmo que não haja certeza total nisto, que incidentes de PADDD aumentarão, assim como as reservas naturais continuarão diminuindo.
“Demanda por petróleo, madeiras, e minerais é associada com vários exemplos de PADDD, mas a pergunta aberta é se futuras demandas para estas comodidades levarão tais ocorrências ao futuro,” Mascia explica, acrescentando que “pode-se facilmente esperar que a demanda crescente por comodidade global, ao mesmo tempo que aumenta pressões de terra e reivindicações locais, também ocupará cada vez mais o lugar das áreas protegidas […] no centro de debates da política pública em países desenvolvidos e em desenvolvimento que tenham semelhanças. ”
De 1985 à 1997, nove nações (Botsuana, Camarões, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Paquistão, Somália, Togo) na verdade viram sua cobertura de área protegida caindo, implicando que PADDD é uma ocorrência muito mais comum do que os conservacionistas têm geralmente reconhecido.
“Na verdade,” os autores do papel escrevem, ” estratégias conservacionistas precisam ser resilientes, não somente em frente à perturbações biofísicas como a mudança climática, mas também quando confrontadas com choques sociais como cortes em alimentação, crises políticas, e picos em demanda global por comodidades.”
Estudos de casos atuais
Uma parte do parque Virunga National Park envolvida em nuvens, como visto em Google Earth.
Atualmente, o status de áreas protegidas está abaixo de vigoroso debate em nações como a República Democrática do Congo (DRC), Camboja e Estados Unidos, enquanto outros países como Nova Zelândia, têm recentemente lutado contra o enfraquecimento de seus parques.
O governo da República Democrática do Congo (DRC) ainda está considerando a abertura de partes de um dos parques nacionais mais velhos da África (Virunga), para exploração e exportação de petróleo. Lar para os maiores ícones da vida selvagem africana, não incluindo pequenos números de espécies em perigo tais como os gorilas das montanhas, a decisão tem se provado suficientemente controversa até mesmo a ponto de receber desaprovamento das NU.
“Alterando ou diminuindo o status protegido do parque em nome da perfuração de petróleo seria contra a lei, não somente em DRC, mas também internacionalmente, sendo que o parque é protegido pela UNESCO World Heritage Site, o que faz com que as perfurações sejam explicitamente ilegais. WWF é fortemente contra qualquer maneira de exploração ou exportação de petróleo em Virunga, ou ainda da alteração de seu status protegido por qualquer motivo,” Allard Blom, diretor de gerenciamento do Programa WWF Congo Basin Program, contou para mongabay.com.
 O esboço (em rosa) da Vida Selvagem Nacional Ártica em Alasca, tendo como fronteira o Canadá como visto em Google Earth. Proteção do maior parque da América está constantemente sob ataque para permitir a retirada de petróleo. |
Enquanto decisões ainda têm que ser tomadas, o debate já tem provocado tensões no próprio parque. A autoridade nacional do parque da República Democrática do Congo, ICCN, tem cobrado recentemente uma das empresas de petróleo pela ilegalidade da entrada forçada no parque.
“Ainda há uma luta interna entre o governo da República Democrática do Congo sobre o destino de Virunga. O ministério do ambiente e serviço de parque têm expressado oposição às áreas protegidas em Virunga, mas outros interesses do governo são a intenção da exploração do petróleo. No momento realmente não sabemos como isto ficará”, acrescenta Blom.
As companhias de óleo têm discutido que poderiam ter melhorado amplamente a segurança no parque, que é atualmente habitado por forças mortalmente rebeldes. No entanto, Mattew Lewis,oficial sênior do programa para WWF (Programa de Conservação das Espécies) não vê o petróleo no parque como um vitória para os guardas florestais que pegaram no fogo.
“Um fato surpreendente é que mais do que 130 guardas florestais têm morrido nesta linha de trabalho desde 1996 protegendo o Parque Nacional de Virunga. Independentemente dos milhões de dólares gastos na conservação do parque no passar das décadas, o fato mais trágico da nossa perda sobre a exploração do petróleo, na minha opinião, é o fato de que estes homens corajosos morreram em vão, lutando por uma causa perdida”.
Alguns incidentes PADDD têm recebido menos cobertura da imprensa e menos atenção de organizações conservacionais, mas poderiam, ainda assim, causar prejuízos nos esforços conservacionistas nacionais. Por exemplo, a Camboja está dando em volta de 50.000 hectares do remoto e pouco estudado parque nacional de Viracehy National Park para plantações de borracha e outros projetos desenvolvidos, essencialmente encolhendo em torno de 16% da área protegida.
A secretária do estado de Camboja do Ministério do Ambiente, Thuk Kroeun Vutha, contou ao Cambodian Daily, “Não é contra a lei quando é aprovado pelo governo.”
Enfraquecimento de parques não é o único debate em países que estão desenvolvendo. Políticos Americanos têm debatido a abertura do Refúgio Nacional Ártico da Vida Selvagem (ANWR)—a maior área protegida da nação—para perfuração de petróleo desde 1970. Durante as décadas passadas, a abertura da área para perfuração foi votada inúmeras vezes, mas nunca conseguiu passar pelo sistema político dos Estados Unidos. O atual Presidente, Barack Obama, têm falado que não é a favor da abertura da ANWR para exploração de petróleo.
Um dos exemplos mais marcantes de um debate sobre diminuição de áreas protegidas aconteceu no ano passado em Nova Zelândia. Depois de anunciar um plano para abertura de 7.000 hectares de áreas protegidas para mineração, o governo da Nova Zelândia enfrentou uma vingança brutal. 40,000 protestantes marcharam no que a New Zealand Herald chamou de maior [marcha] de uma geração. Esta foi seguida por 37.000 comentários nos planos do governo onde a maioria eram críticas. Seguindo tal má reação, o governo cancelou seus planos de diminuir os seus parques.
Enquanto várias áreas pelo mundo continuam em um certo tipo de perigo de enfraquecer, encolher, ou ser abolido, a Nova Zelândia prova que se é que a área protegida irá continuar até a posterioridade, isto é um fato que depende exclusivamente de nós.
CITAÇÃO: Michael B. Mascia & Sharon Pailler. Áreas protegidas desclassificadas, diminuídas e esquecidas (PADDD) e suas implicações na conservação. Conservation Letters 4 (2011) 9–20. doi: 10.1111/j.1755-263X.2010.00147.x.
Uma porção de Virachey National Park da Camboja como mostra Google Earth.