Fábrica de pasta de papel na Província de Riau, Indonésia. A organização Eyes on the Forest apresentou o caso, de modo a obter uma moratória mais forte, num relatório enviado a Kuntoro Mangkusubroto, líder do grupo de trabalho da REDD Indonésia, um organismo dirigido directamente pelo Presidente Susilo Bambag Yudhoyono. Esta imagem é da Eyes on the Forest que ficou registada com Kuntoro
Os grupos ambientais Indonésios lançaram um apelo às duas empresas nacionais de pasta e produtos de papel, para não desbastarem 800,000 hectares de floresta e turfeiras nas suas concessões em Sumatra.
A Eyes on the Forest, uma coligação de ONGs Indonésias, publicou um mapa onde é visível que a Asia Pulp and Paper (APP) e a Asia Pacific Resources International Limited (APRIL) controlam blocos de terra que equivalem a 31% da floresta remanescente na província de Riau, uma das mais florestadas províncias Indonésias. Grande parte desta floresta cresce em solos profundamente turfosos, que libertam grandes quantidades de carbono quando drenadas e limpas para explorações de madeira.
Outros operadores controlam 400,000 ha de floresta.
A Eyes on the Forest diz que a proposta de moratória sobre a floresta, que supostamente iria ser assinada em 1 de Janeiro de 2011, mas que ficou em suspenso devido à intensa pressão política exercida pelo sector florestal, não irá proteger as áreas florestais, uma vez que as concessões já foram atribuídas. Esta moratória só iria ser aplicada em novas concessões e em tipos de florestas ainda não especificados.
“A Eyes on the Forest faz um apelo para que ambas as empresas cessem, de forma voluntária e imediata, o desbaste da floresta natural e a drenagem das turfeiras de modo a apoiarem o compromisso do Presidente na redução das emissões da Indonésia em 26%”, disse Susanto Kurniawan de Jikalahari num comunicado. “Apelamos para que façam parte da solução em vez de continuarem a ser um embaraço”
 Concessões detidas, em Riau, por associados da Asia Pulp and Paper (APP) e da Asia Pacific Resources International Limited (APRIL). Imagem cortesia da Eyes on the Forest. |
”A produção de pasta de papel a partir das importantes florestas naturais de Riau e a drenagem das turfeiras de Riau tornaram estas empresas nas duas razões mais significativas para que a província detenha a primeira posição nas emissões de carbono na Indonésia”, mencionou Suhandri, do Programa Indonésio da WWF para Riau. “Tememos que ambos os grupos acelerem o desbaste da floresta para obtenção de madeira nesta zona, pois a moratória impede que outras áreas sejam igualmente desbastadas”.
A Eyes on the Forest estima que a APP, que é propriedade do conglomerado multinacional Sinar Mas, e a APRIL, que é propriedade do grupo Royal Golden Eagle, sedeado em Singapura, tenham, em conjunto, desbastado cerca de 2 milhões de hectares de florestas naturais em Riau, sendo responsáveis por cerca de metade das perdas recentes de floresta na província. Riau perdeu 4.4 milhões de hectares dos seus 6.9 milhões de hectares (63 %) de coberto florestal entre 1985 e 2009.
A Eyes on the Forest afirma que a conversão de terreno florestal em Riau, já concessionado, para pasta de papel, iria gerar cerca de 500 milhões de toneladas de emissões de CO2.
A exigência chegou numa altura complicada para a APP e a APRIL. Ambos as empresas tornaram-se alvo dos grupos ambientais e de direitos humanos devido a alegadas transgressões, incluindo desflorestação, drenagem de turfeiras e conflitos sociais.
A APP, por exemplo, sustém que as suas fontes de madeira são responsáveis, no entanto tem, de forma consistente, falhado em atingir as suas metas para fontes de pasta de papel. De acordo com o Greenpeace, um dos grupos ambientais que fez campanhas contra a APP, este gigante de produtos de papel já afirmou por duas vezes que usaria apenas madeira proveniente de plantações florestais. O primeiro compromisso foi em 2004, quando a APP afirmou que iria acabar, de forma faseada, com as fontes de madeira provenientes da floresta natural até 2007. Após ter falhado esta meta, a APP falhou novamente no prazo de 2009. Actualmente a APP afirma que irá atingir o objectivo até 2015. Adicionalmente, de acordo com a Eyes on the Forest, a APP e a APRILquebraram, alegadamente, a lei. Três associados da APP- PT Wirakarya Sakti, PT Rimba Hutani Mas e PT Tebo Multi Agro- foram indiciados, pela Agência Auditora Estatal (BPK) como delinquentes, pela forma como pagam royalties ou multas sobre a madeira ao serviço florestal de Jambi, enquanto que vários associados da APPP e da APRIL foram indiciados num caso de desbaste ilegal em Riau que foi “abruptamente arquivado” em Dezembro de 2008. Quer a APP, quer a APRIL têm extensas redes de empresas associadas fora de Indonésia e acredita-se que transfiram partes substanciais dos seus lucros para contas offshore, de modo a evitar os impostos. De facto, a subsidiária da APRIL, produtora de óleo de palma, a Asian Agri, esteve sob investigação pelo departamento de impostos da Indonésia por estas actividades.
 Concessões mantidas pelos associados da Asia Pulp and Paper (APP) e da Asia Pacific Resources International Limited (APRIL) em Riau. Imagem cortesia da Eyes on the Forest. |
A APP e a APRIL foram também ligadas a elevadas emissões de gases, que contribuem para o efeito de estufa, nos seus produtos de papel. A nova declaração da Eyes on the Forest afirma que a APRIL está actualmente a drenar uma turfeira em Semenanjung Kampar, a que chama “o maior e mais intacto ecossistema de turfa na ilha, contendo, possivelmente, a maior concentração de carbono, proveniente deste tipo de solo, do Sudoeste Asiático”. A APP afirma que a sua produção de papel é aproximadamente neutra em emissões de carbono, mas, de acordo com os ambientalistas, a sua contabilização de carbono ignora as emissões das desflorestações e da drenagem das turfeiras. Uma avaliação publicada no ano passado, pela Rainforest Action Network e pela Japan Tropical Forest Action Network estima que as emissões actuais da APP são 500 vezes mais elevadas do que aquilo que é afirmado. Desde então a APP anunciou uma nova iniciativa de investigação para quantificar o impacto do desenvolvimento de plantações e a emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa.
Ambos os fornecedores de papel têm estado sob vigilância por colocarem em perigo animais raros, incluindo elefantes de Sumatra, tigres e rinocerontes. No início do ano a APP lançou aquilo a que chama iniciativa de conservação de tigres, que consiste num plano de realojamento, para tigres ameaçados, dos seus terrenos de concessão para uma área protegida que já tem uma população de tigres. Recentemente a APP fundou um grupo de conservação de tigres—Sumatran Tiger Preservation Foundation – YPHS—para esta causa. Os investigadores que estudam tigres e os grupos de conservação contactados pela mongabay.com não estavam seguros quanto às intenções da iniciativa.
Lutar
 Conversão florestal em Jambi, Sumatra, em Fevereiro de 2011. Foto por Rhett A. Butler. A Noruega prometeu $1 milhar de milhão de dólares para ajudar a Indonésia a reduzir a sua taxa de desflorestação. A Greenomics, uma ONG Indonésia, sublinhou, num relatório recente, que o Fundo de Pensões Norueguês investiu na PT Indah Kiat Pulp and Paper (IKPP), uma associada de APP. |
As queixas ambientais, à APP e à APRIL, levaram à perda de clientes importantes desde 2007, quer nos Estados Unidos como na Europa Ocidental, tais como Carrefour, Tesco, Kraft, Unisource, Staples, Walmart, Ricoh, Woolworths, Gucci, H&M e Fuji Xerox, entre outros. Perderam também o direito de usarem o logo da FSC, de eco-certificação, nos seus produtos. Entretanto a APRIL ficou numa situação complicada após o Programa SmartWood da Rainforest Alliance, ter suspendido a sua certificação FSC, em Abril de 2010. As repreensões foram graves para ambas as empresas, que tiveram de usar medidas extraordinárias para conquistar de novo os clientes.
A APP focou-se nas relações públicas e marketing para reabilitar a sua imagem. Além das iniciativas acima mencionadas, publicou uma série de relatórios de sustentabilidade e mantém, de forma regular, anúncios de página inteira em publicações como The Economist onde publicita o seu registo ambiental. A APP também usou métodos mais questionáveis, tais como contratar grupos como World Growth International e o Consumer Alliance for Global Prosperity, um associado do Tea-Party, para lançarem ataques públicos às empresas que boicotaram os seus produtos, e organizações ambientais que levantaram questões quanto à sua conduta ambiental. Quando os auditores apresentaram resultados que não eram favoráveis, a APP contratou consultores de Relações Públicas- incluindo a ITS Global e a Greenspirit- de modo a poderem controlar as conclusões e produzirem relatórios favoráveis que pudessem passar por “auditorias independentes”. Embora seja pouco claro se estas medidas são obra da APP ou das empresas de Relações Públicas e de lobbies com quem trabalhou em anos recentes- incluindo a Ogilvy & Mather, Weber Shandwick, Cohn & Wolfe, Clark & Weinstock —a mensagem tem sido consistente: a APP afirma que está a proteger o ambiente e a contribuir para o decréscimo da pobreza na Indonésia. Mas até estas afirmações de cariz económico estão agora a ser questionadas. Investigações independentes mostraram que o sector da pasta e produtos de papel criam um número limitado de empregos, relativamente à quantidade de terreno que possui, ao passo que os défices, subsídios e aparente evasão fiscal exercida por algumas empresas, reduzem o contributo global desta indústria para a economia Indonésia.
Amostra de emprego por hectare A APP afirma que emprega cerca de 70,000 pessoas e possui 2.4 milhões de hectares em concessões, ou seja cerca de uma pessoa por cada 34 hectares de concessão na Indonésia (ou 1 trabalhador por 20 ha, se excluírmos a área que a APP colocou de lado para conservação). Em comparação, a exploração agroflorestal média de pequenos proprietários em Java Ocidental (Ginoga, 2004) era de 0.5 ha, 2 ha de óleo de palma Indonésio (IPOC, 2009) e 0.5 a 1.5 ha de cacau (Yasa, 2007) (Um pequeno proprietário conta como uma só pessoa). |
No entanto, a influência do sector da pasta e produtos de papel na Indonésia, permanece forte. No ano passado o grupo base da APP, o Sinar Mas Group, contratou Cameron Hume, , como “consultor” menos de quatro meses após ter cessado as suas funções no cargo de embaixador dos EU na Indonésia. Embora não constitua, tecnicamente, uma violação das directivas éticas do Departamento de Estado dos EU na obtenção de um emprego no sector civil após um cargo oficial, a mudança de Hume levantou suspeitas em alguns círculos.
“A contratação de Hume está numa zona cinzenta”, disse uma fonte oficial do Departamento de Estado, num contacto efectuado pela mongabay.com. “Eles disseram-nos sempre para ‘evitar a aparência de impropriedade’ por isso é que não pareceu bem a algumas pessoas”. A fonte pediu para ficar anónima.
A medida da APP foi tomada, após contestar a decisão do Departamento do Comércio dos EU de imposição de uma taxa contra despejos em alguns dos seus produtos de papel. É pouco claro se a contratação de Hume esteve relacionada com essa decisão ou qual o papel que o antigo embaixador tem no conglomerado.
O apoio à moratória não é suficiente para os ambientalistas
Em sua defesa, a APP afirma que suporta a moratória planeada, de dois anos, em novas concessões florestais.
“Penso que é muito bom fazer uma pausa”, disse, no ano passado, Aida Greenbury, a então gestora de sustentabilidade da Asia Pulp & Paper, à Voice of America. “Temos sido criticados por todos. Portanto vamos parar tudo, digam-nos onde errámos e deixem-nos analisar, ver o que podemos melhorar de acordo com as regulações nacionais e depois implementar um novo conjunto de regulamentos ou sistema.”
Mas os ambientalistas pedem agora que as empresas de pasta e produtos de papel façam mais: implementar a conversão da floresta de turfeiras nas concessões que já possuem.
A Eyes on the Forest “recomenda… uma moratória completa em todas as florestas naturais e operações de conversão de turfeiras em Riau, de modo a evitar a destruição, eventualmente ilegal, da floresta.”
Créditos
