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A Província de Bornéo selecionada para o primeiro piloto da Indonésia sob o programa do REDD





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O presidente da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono selecionou Kalimantan Central como a Província Piloto para o programa de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), de acordo com o escritório do Presidente sobre a mudança climática .



Kalimantan Central foi selecionada dentre oito Províncias florestadas, incluindo Aceh, Jambi, Riau, e o Sul da Sumatra na ilha de Sumatra; Oeste de Kalimantan e Leste de Kalimantan na ilha de Bornéo; e Papua e Oeste de Papua em Nova Guiné na Indonésia. Kalimantan Central foi escolhida devido à sua alta taxa de conversão de florestas, grandes extensões de florestas e turfeiras, o estado avançado dos projetos de testes de conservação de carbono, e interesse político em reduzir o desmatamento e a degradação, de acordo com o Dr. Kuntoro Mangkusubroto, chefe Força Tarefa do REDD+ na Indonésia, que se reporta diretamente ao Presidente.


Clearing of peatland in Central Kalimantan
Desmatamento de turfeiras em Kalimantan Central. Foto de Rhett A. Butler.

“A avaliação mostrou que Kalimantan Central é uma província com uma com uma grande cobertura florestal e terras pantanosas e enfrenta uma real ameaça de desmatamento. O nível de prontidão e comprometimento do Governador para implementar o REDD+ foi também considerado promissora para Kalimantan Central ser um parceiro de sucesso,” disse Kuntoro.



Kalimantan Central sera agora usado como “laboratório” por testar estratégias e abordagens para reduzir o desflorestamento. Essas incluem processos de reformas para garantir e gerenciar a concessão da floresta, melhorando a transparência e reduzir a corrupção na burocracia, fortalecendo a lei, e assegurando que os benefícios gerados pela conservação florestal alcancem as comunidades locais. O processo promete ser complexo e o governo da Indonésia diz que usará o piloto como uma oportunidade para “tentativa e erro.”



“Reconhecemos e compreendemos completamente essa tarefa pesada, e estamos preparados para seguir adiante. Os programas atuais, tais como o de crescimento econômico de baixas emissões, província verde e limpa, bem como assistência de várias Ongs, países doadores e o governo central irão continuar,” disse Teras Narang, Governador de Kalimantan Central. “Kalimantan Tengah está pronto para cumprir essa tarefa como foi instruído pelo Presidente.”



A província piloto é uma estipulação sob a parceria assinada entre a Indonésia e a Noruega em Maio passado. Sob o acordo, a Noruega irá prover à Indonésia até $1 bilhão em fundos ligados ao desempenho (começando em 2014) para reduzir o desmatamento e a degradação da floresta. Fase II da parceria, que começa em Janeiro, irá incluir “o estabelecimento de uma agência nacional REDD+, continuação do desenvolvimento de uma estratégia nacional compreensiva do REDD+, criação de um instrumento de financiamento, desenvolvimento de um monitoramento, relato e verificação de estrutura (MRV), e a implementação de uma província piloto e dois anos de suspensão para novas concessões sobre florestas e terras pantanosas.”



Uma segunda província piloto pode ser escolhida no final de 2011 e implementada no início de 2012.



O desmatamento e a degradação da floresta são responsáveis pela maioria das emissões dos gases de efeito estufa da Indonésia. O país recentemente retirou o Brasil do ranking de maior desflorestador do mundo..



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