A derrubada das florestas para polpa e papel ajudam a aliviar a pobreza na Indonésia?
Comentário de Rhett A. Butler, mongabay.com
13 de Janeiro de 2011
Este post foi alertado por emails de grupos aparentemente (na época, e agora confirmada) associados com a Asia Pulp and Paper (APP) que fizeram alegações dúbias sobre o desempenho ambiental, social e econômico da indústria de polpa e papel na Indonésia. A avaliação dessas alegações tem levantado sérias questões sobre o compromisso da APP com a sustentabilidade.
Floresta tropical na Sumatra. Foto de Rhett A. Butler.
Nos últimos anos, a Asia Pulp & Paper tem se engajado em uma campanha de marketing para representar suas operações na Sumatra como sendo socialmente e ambientalmente sustentáveis. A APP e seus agents mantém dizendo que a produção industrial de polpa e papel — como praticada na Sumatra — não resulta no desmatamento, e que é neutra em carbono, que ajuda a proteger a vida selvagem e alivia a pobreza [veja documentos APP]. Enquanto uma série de análises e relatórios têm mostrado que essas afirmações são falsas, a alegação final não tem sido largamente contestada. Mas a conversão das florestas de planícies para polpa e papel realmente aliviam a pobreza na Indonésia?
Danos Ambientais
 A perda da Floresta Natural em Riau sobre a turfa (vermelho) e solo que não é de turfa (laranja) entre 2000 e 2007, e floresta remanescente em turfas (verde escuro) e nenhuma turfa (verde claro) em 2007. O mapa é da WWF-Florestas da Sumatra na Indonésia, sua Vida Selvagem e suas Janelas Climáticas nas épocas: 1985, 1990, 2000 e 2009. Clique na imagem para ampliar. |
Um número de relatos divulgados na última década documentou a conversão em larga escala das florestas da Sumatra para produção de polpa e papel. A conversão tem sido conduzida por diversos atores, mas duas empresas foram responsáveis pela maior parte das atividades: Asia Pacific Resources International Holdings (APRIL) e Asia Pulp & Paper (APP). Ambas as empresas tem sido acusadas pelos ambientalistas como causadoras de danos notórios ao meio ambiente, incluindo a extração de madeira das florestas tropicais, desenvolvimento de densas zonas de turfas, e a construção de estradas em áreas sensíveis. No caso da APP, houve alegações de Olhos da Floresta de que a empresa havia participado de queimadas a céu aberto , em violação da lei da Indonésia e política da empresa, apesar de que não está claro se essas queimadas foram na verdade realizadas pelos operadores das plantações ou pela comunidade acerca da concessão. Em ambos os casos, tais queimadas contribuem para uma névoa sufocante que lança uma cortina de fumaça sobre grande parte do Sudeste Asiático em uma base cada vez mais freqüente.
Segundo a WWF-Indonesia, a APP têm nos ombros o peso da culpa. Juntamente com seus fornecedores, a APP desmatou mais de um milhão de hectares de florestas naturais nas províncias de Riau e Jambi sozinhas, tornando-a responsável pela maior perda florestal do que qualquer outra empresa que opera em Sumatra . Hoje, a APP tem pelo menos 3.1 milhões de toneladas de capacidade de polpa na Sumatra Central, enquanto APRIL tem aproximadamente 3.2 milhões de toneladas de capacidade de produção. Enquanto as duas empresas, que juntas são responsáveis por cerca de 80 por cento da produção total de polpa de Madeira da Indonésia, têm fervorosamente expandido suas plantações, ambas são fortemente dependentes do desmatamento: como em 2008 mais de metade de suas fibras de madeira vieram das florestas naturais. Em 2010, o volume de Madeira que veio do desmatamento da floresta natural de Riau alcançou11.3 milhões de metros cúbicos, acima dos 4.9 milhões de metros cúbicos em 2009, segundo os dados do Ministério da Silvicultura. O acentuado aumento pode ser atribuído a dois fatores: a repressão de 2008-2009 pelas autoridades da província sobre a utilização de madeiras mistas e papel para celulose e o outro fator foi o anúncio do ano passado sobre a moratória em todo país sobre a concessão em áreas florestais naturais e turfeiras. A moratória levou as empresas a lutar para proteger a floresta antes da proibição dos dois anos entrar em vigor após este mês.
Um problema de mercado
Devastando vastas áreas de florestas e turfeiras que armazenam grande quantidade de carbon e que são abrigo para espécies ameaçadas como os tigres da Sumatra, elefantes e orangotangos; isso tem dado tanto à APP quanto à APRIL uma problema de imagem: elas são agora vistas como marcas tóxicas por diversos compradores nos Estados Unidos e No Oeste Europeu. A APP tem especialmente sofrido, perdendoa Carrefour, Tesco, Kraft, Unisource, Staples, Walmart, Ricoh, Woolworths, Gucci, H&M, and Fuji Xerox, entre outras desde 2007. Ela perdeu o direito de usar o rótulo de eco-certificação da FSC em seus produtos. Enquanto isso a APRIL foi repreendida pelo Programa Rainforest Alliance’s SmartWood Program, que suspendeu a certificação FSC da empresa em abril de 2010. As deserções foram dolorosas para ambas as empresas, que tiveram que lutar para recuperar seus clientes.
No caso da APP, ao invés de tomar medidas significativas em relação às preocupações manifestadas pelos ex-parceiros como a WWF e a Rainforest Alliance, o gigante do papel tem se concentrado em reabilitar sua imagem no mercado. Nesse processo, a APP tem empregado táticas eticamente questionáveis, incluindo o uso de grupos de frente como o Partido afiliado Consumer Alliance for Global Prosperity e a Ong falso humanitarian World Growth International para lançar ataques públicos sobre empresas que têm deixado seus produtos e organizações que têm levantado preocupações sobre suas condutas ambientais. Quando os auditors apresentaram os resutados que eles não gostaram, a APP contratou consultores de RP — incluindo a ITS Global e Greenspirit — para colocar sua própria rotação sobre as conclusões e produzir relatórios favoráveis aprovados como “auditorias independentes.” Enquanto não fica claro se essas medidas são fruto da imaginação da APP ou do RP e das empresas lobistas que eles mantiveram nos últimos anos — incluindo a Ogilvy & Mather, Weber Shandwick, Cohn & Wolfe, Clark & Weinstock — a mensagem tem sido consistente: a APP alega que está protegendo o meio ambiente e aliviando a pobreza na Indonésia.
Ajudando os pobres ou Ajudando a si mesmos?
Mas derrubar as florestas e drenar as áreas de turfas para as plantações de celulose e papel realmente ajuda a tirar a população rural da pobreza?
 Província de Riau, Sumatra. Foto de Rhett A. Butler |
Os próprios documentos da APP sugerem o contrário.Um documento de 2005 que analisou o potencial para adquirir terras da comunidade para produção de celulose descobriu que o lucro liquido para as plantações de acácia eram de apenas 35.000 rúpias ($3.50) por mês por hectare, tornando quase impossível para o interesse das comunidades locais, que ganhavam 1.2 a 1.25 milhões de rúpias ($120-125) por mês na mesma terra plantando palmeira de óleo e borracha, respectivamente (os retornos de todas as três commodities, especialmente óleo de palma, agora são maiores). Então apesar das alegações de alívio da pobreza pela APP e os grupos que ela financia, há uma clara razão para que as comunidades não apóiem as plantações de polpa: econômica básica.
APP e APRIL gostam de se gabar do grande número de funcionários que empregam. O que elas não dizem é que muitos desses empregos criados no setor da polpa de celulose e papel são cíclicos e muitos dos trabalhadores são migrantes de outras áreas da Indonésia, e não membros da comunidade local. As contratações crescem quando os trabalhadores são necessaries para desmatar as florestas, cavar canais, e plantar e colher acácia, mas a maior parte dessas atividades ocorre no primeiro e sétimo ano do ciclo da produção. O resto do tempo apenas um pequeno número de trabalhadores são necessários devido à alta intensidade de capital de polpa e papel (novos moinhos custam mais de $1 bilhão). Um estudo de 2005 descobriu que a indústria de polpa e papel de Riau gerava 4.4 empregos no processamento de Madeira para cada 10.000 metros cúbicos de tora de madeira consumida. Por comparação, para o mesmo volume de madeira compensada e moinhos de madeira empregavam, em média, 126 trabalhadores, enquanto as serrarias licenciadas empregavam aproximadamente 53 trabalhadores..
 Árvore Dipterocarpa gigante na Sumatra. Foto de Rhett A. Butler. |
As compensações para esses poucos empregos são substanciais. A produção de celulose e papel estão vinculadas a grandes áreas de terras que são tradicionalmente usadas para atividades de subsistência, incluindo extração de madeira em pequena escala, sistemas agroflorestais, e coleta de produtos que não provém da madeira (sem mencionar os serviços do ecossistema bancados pelas florestas como o fornecimento de água, controle de inundações e prevenção de erosões). Segundo dados da APP, ela cria cerca de um emprego por 30 hectares de concessão. (A APP não especifica nenhum detalhe desse emprego e não respondeu ao pedido da mongabay.com para esclarecimento.) Por comparação, a participação familiar medi na Indonésia é de 0.5 hectares por família por sistemas agroflorestais to dois hectares para óleo de palma. Em suma, quando grandes áreas de terra são transferidas do controle da comunidade para o domínio da plantação de uma empresa, muitas pessoas são efetivamente excluídas de seu modo de sobrevivência e emprego por hectare cai significantemente. No caso da polpa e papel, a troca global parece muito pobre para as comunidades.
Então se as comunidades não entrarem nos esquemas das plantações por razões econômicas, qual a alternativa? Adquirir grandes quadras de terras do gorverno e importar trabalhadores de outras áreas. Desde 2004, empresas afiliadas a APP tem adiquirido licensas para desenvolver quase 75.000 hectares de floresta natural em Bukit Tigapuluh, uma área que a WWF classifica como sendo de mais alta prioridade de conservaçãoem toda Sumatra. Até agora, mais de 60.000 hectares dessa área foram desmatados. A APP também construiu uma estrada para extração de madeira que abria as áreas florestais para a invasão ilegal. Contudo uma das alegações de marketing da APP diz que suas plantações reduzem a invasão ilegal pelos grileiros.
Pelo melhor interesse da Indonésia?
 Exemplo de emprego por hectare A APP diz que emprega aproximadamente 70.000 pessoas em detém 2.4 milhões de hectares de concessões, ou cerca de uma pessoa por 34 hectares de concessão, na Indonésia (ou 1 trabalhador por 20 ha se a área que a APP tem para conservação for excluida). Por comparação, a média dos pequenos proprietários para exploração agroflorestal no Oeste de West Java (Ginoga 2004) era de 0.5 ha, 2 ha de óleo de palma oil palm na Indonésia (IPOC 2009), e cacau 0.5 a 1.5 ha (Yasa 2007) (Um pequeno proprietário é contado como uma única pessoa). |
Mas isto é um bom investimento para o povo da Indonésia? Análises econômicas das plantações de celulose e papel em Sumatra levantam sérias questões. O estudo de 2005 de Riau estimou que cada emprego criado no setor de celulose e papel tem requerido um investimento de aproximadamente $218,000. Ao mesmo tempo que, a APP recebeu centenas de milhares de dólares em subsídios do governo apesar do calote de quase $14 bilhões em débitos em 2002-2003. Aproximadamente metade do débito agora foi reestruturado sobre condições favoráveis.
Se os benefícios financeiros não estiverem claros, o que acontece com os outros serviços, que a indústria de polpa e papel diz que entrega às comunidades locais? A APP mantém seus edifícios escolares e serviços de saúde. Pode bem serm mas um campo de investigação em duas vilas ao redor das concessões de Rimba Hutani Mas não tem inspirado muita confiança no programa de responsabilidade da APP. Segundo a investigação de campo, a principal contribuição em relação a educação nas comunidades ao redor das vilas de Muara Merang consistiam de oito sacos de cimentos para uma nova escola, 60 livros Sinar Mas-labeled e o patrocínio das celebrações do Dia da Independência. Alguns vileiros reclamaram que enquanto a empresa local de palmeira de óleo proveu um médico a custo nenhum, eles tinham que pagara para visitar o médico Rimba Hutani Mas. A circuncisão em massa, no entanto foi bem vinda pela comunidade quando foi oferecida em 2007.
  O volume e valor de exportação dos produtos de polpa e papel selecionados da Indonésia. Clique nas imagens para ampliar. |
E a respeito dos impostos? A extração de Madeira está afinal ajudando a encher os cofres do tesouro da Indonésia? Até agora, ainda não está claro. No entanto, três afiliadas da APP — PT Wirakarya Sakti, PT Rimba Hutani Mas, e a PT Tebo Multi Agro — foram nomeadas pela agencia de auditoria do estado (BPK) como delinqüentes no pagamento dos royalties da Madeira ou multas para o serviço florestal de Jambi. Tanto a APP e a APRIL têm extensas redes de serviços de empresas afiliadas for a da Indonesia e acreditam-se que elas estejam movimentando partes substanciais de seus lucros para o exterior para evitar impostos. Na verdade o óleo de palma subsidiário da APRIL Asian Agri tem estado sob investigações pelo departamento de impostos da Indonésia para tais atividades.
Mas além das alegações de fraudes nos impostos, a indústria de polpa e papel tem se beneficiado de incentivos de impostos favoráveis incluindo a depreciação acelerada de investimentos de capital, que permite empresas de intensive capital como a APP e a APRIL a minimizar os pagamentos de impostos continuamente expandindo as operações.
Tudo isso sugere que a Indonesia deveria ter um olhar mais cuidadoso para os beneficios que recebe da industria de polpa e papel antes de forçar mais expansão. O governo da Indonésia já estabeleceu metas ambiciosas de crescimento para a industria—documentos publicados em 2007 pelo Ministério da Silvicultura chama pela capacidade de aumento de polpa de 6.5 milhões de toneladas métricas em 2007 a 16 milhoes de toneladas métricas até 2020 e a capacidade de produzir papel de 8.5 mihões de toneladas em 2007 para 18.5 milhões toneladas até 2020. Segundo análises apresentadas em um estudo de 2008 da Organização de Alimentos e Agricultura das Nações Unidas, a expansão planejada iria requerer alguns 14.000 hectares de plantações de rápido crescimento para estar anualmente disponível para colheita, que iria requerer uma área plantada total de 3.6 milhões de hectares e uma área bruta total de plantação de 4.7 milhões de hectares. A meta é certamente ambiciosa, mas não representa os melhores interesses do povo da Indonésia? Será que cobrindo uma área de terra de 66 vezes o tamanho da Singaura—muito disso já usado produtivamente para as comunidade—realmente ajudam a aliviar a pobreza rural na Indonésia? Essa é uma questão que o povo da Indonésia deveria estar perguntando aos partidos como a APRIL e a APP para responder.