O Parlamento Europeu votou hoje de forma esmagadora para barrar madeiras extraídas ilegalmente dos mercados da União Européia.
A legislação, que passou por 644 a 25 votos, irá exigir que todas a empresas comercializando produtos de madeira na União Européia comprovem que sua madeira é de fonte legalizada. Empresas que não consigam demonstrar práticas confiáveis estarão sujeitas a multas.
A regra passará a valer em 2012, mas produtos de papel estarão isentos por 5 anos.
A legislação teve apoio de produtores de madeira locais e exportadores estrangeiros que tiveram suas margens de venda diminuídas devido à venda de madeira ilegal, que geralmente custa menos que a madeira legal. Os EUA recentemente promulgaram uma medida similar: O Ato Lacey.
Exploração de palmeiras de óleo para produção de óleo de palmeira na Sumatra, Indonésia. |
Grupos verdes, que há muito pedem por controles mais firmes no mercado madeireiro, receberam bem a novidade.
“Está legislação é uma peça muito importante” disse Faith Doherty, membro da Agência de Investigação Ambiental (EIA), e parte integrante da ONG Telepak na Indonésia que foi sequestrado, espancado e ameaçado de morte em Janeiro de 2000 enquanto investigava extração ilegal de madeira na região central de Kalimantan. “Com esta lei, a Europa assume a responsabilidade por um enorme mercado que tem dirigido a demanda por madeira tropical barata”.
“Esta lei pendura a placa -fechado para negócios- em um mercado destruidor” acrescentou o diretor de políticas florestais do Greenpeace UE, Sébastien Risso, em uma declaração. “Isso promete nivelar o campo para que empresas legitimadas e consumidores consigam agir mais facilmente de forma sustentável”.
Estima-se que 20% da madeira importada na Europa – equivalentes a U$1.1 bilhões – venha de fontes ilícitas.