Na semana passada o programa para a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) florestal recebeu um impulso com promessas de quatro bilhões de dólares de uma série de países industrializados. Sob o REDD, países com florestas tropicais receberão dinheiro para mantê-las em pé, porém na sua forma atual, o programa tem provocado preocupações sobre os direitos de cerca de 350 milhões de pessoas que vivem dentro ou em áreas adjacentes às florestas.
A Accra Caucus on Forests and Climate Change, uma coalizão de aproximadamente 100 organizações de 38 países, lançou um relatório delineando uma visão alternativa do REDD que englobaria os direitos dos povos indígenas e locais ao mesmo tempo que protegeria as florestas.
“Quando as comunidades dependentes das florestas ganham controle sobre os recursos florestais, elas são melhores na proteção contra a destruição pelos outros. Fornecer fundos do REDD para programas de desmatamento industrial ou conservação estrita da natureza, que não respeitam os direitos dos povos locais e de uso das florestas, pode ser contra-produtivo e incentivar conflitos e pobreza”, explica Nat Dyer da Rainforest Foundation britânica, membro da coalizão.
 Crianças Ticuna jogando com um roedor na Colômbia. Foto por: Rhett A. Butler. |
Segundo o relatório, um acordo sobre o REDD deve incluir três políticas: participação integral e efetiva dos povos locais; reconhecimento dos direitos sobre a terra dos indígenas e o emprego de manejo florestal baseado nas comunidades, que permite o uso sustentável das florestas pelas comunidades locais.
Além disso, nenhum acordo deve ser fechado sem ‘consentimento livre, antecipado e informado’ dos grupos indígenas como o delineado pelas Nações Unidas.
“Há temores que o REDD possa permitir que os poluidores do Norte continuem com o ‘business as usual’ enquanto removem os direitos à terra e aos recursos dos povos que dependem das florestas no Sul”, declara o relatório.
Por exemplo, a definição de ‘florestas’ utilizada no REDD deve garantir que as áreas que forem convertidas para plantação ou exploração madeireira industrial sejam inelegíveis a pagamentos.
“Os negociadores climáticos precisam reconhecer que o objetivo de um acordo global de REDD é proteger as florestas, não arrecadar dinheiro. As preocupações das pessoas precisam ser ouvidas na mesa de negociação, assim como devem ser integradas nos programas locais de florestas”, disse Rahima Njaidi da Tanzanian Network of Community Forest Associations (MJUMITA).
O relatório pede que os legisladores envolvidos com o REDD reconheçam que um programa efetivo deve ir além da questão simplesmente do carbono, mas também incluir a preservação da biodiversidade e os direitos dos povos locais ao uso da floresta sustentavelmente.
Neste ponto, o relatório rotula o REDD como uma ‘espada de duas pontas’, que se executada de forma errônea, pode ter “conseqüências negativas sérias, ambientalmente e socialmente, enquanto contribui pouco para reduz as emissões de carbono”.