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A União Européia pode estar planejando classificar plantações de palmeira de óleo como florestas, fazendo crescer o medo entre grupos ambientais da expansão de conversão das florestas tropicais para a produção de biocombustivel, relata o EUobserver, que cita um documento vazado da Comissão Européia.
A minuta do documento [PDF] mostra que os responsáveis políticos estão considerando uma linguagem específica que permita o uso de biocombustíveis produzidos através da conversão das florestas para plantações de palmeiras de óleo.
“Áreas continuamente arborizadas são definidas como áreas onde árvores alcançaram, ou podem alcançar pelo menos alturas de 5 metros, tornando uma coroa de cobertura de mais de 30%,” afirma o documento em sua definição de floresta. “Eles normalmente incluiriam a floresta, plantações florestais e outras plantações de árvores tais como a palmeira de óleo. Talhadias de curta rotação podem se qualificar se preencherem os critérios de altura e a cobertura.”
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“Isso significa, por exemplo, que uma mudança da floresta para plantação de palmeira de óleo não se constituiria por si só uma violação do [sustentabilidade] critério. Uma forma de mudar a talhadia de curta rotação para cultivos agrícolas anuais que poderiam constituir uma violação do critério.”
As regulações permitiriam a conversão da floresta em plantações de palmeiras de óleo mas não cultivos anuais como milho, soja ou canola. Em outras palavras, parece abrir um buraco em seu critério de sustentabilidade.
Grupos Ambientais rapidamente condenaram o plano.
“Este documento mostra as vergonhosas tentativas de empurrar a palmeira de óleo pelas leis Européias projetadas para prevenir a destruição das florestas do mundo,” disse Adrian Bebb, coordenador da campanha de agrocombustíveis para os Amigos da Terra da Europa, em um pronunciamento. “Permitir a expansão das plantações de palmeira de óleo para combustíveis de carros e caminhões na Europa, terá um impacto devastador sobre o clima, biodiversidade e sobre as pessoas que dependem das floresta.”
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“Se a Comissão está séria sobre o combate ás alterações climáticas e á perda de biodiversidade ela precisa limpar o legado dos biocombustiveis e urgentemente assegurar que as florestas não sejam sacrificadas para gerar biocombustiveis.”
O texto contem trechos sobre proteção da biodiversidade e evitar a conversão da terra com alto estoques de carbono, mas essas salvaguardas são subseqüentemente prejudicadas pela disponibilidade da palmeira de óleo.
O documento sugere que os esforços de interesses políticos da indústria da palmeira de óleo estão pagando. O Conselho da Malásia para a Palmeira de Óleo (MPOC), o braço de marketing apoiado pelo governo, da industria de palmeira de óleo da Malásia e do que equivalente da Indonésia, a Associação de Palmeira de Óleo da Indonésia (GAPKI), enviaram diversas delegações para a Europa nos últimos dois anos. A MPOC também reteve o GPlus, instrumento de pressão internacional, de acordo com o EUobserver, e lançou uma agressiva campanha PR através de anúncios, editoriais, blogs, web sites, e novas ONGs a favor da palmeira de óleo. A campanha, que minimiza as preocupações ambientais em relação á expansão da palmeira de óleo e se gaba dos altos rendimentos e lucratividade, tem se provado controversa. No ano passado a Autoridade de Propaganda da Grã Bretanha (ASA), um grupo que regula propagandas, baniu um local da MPOC de fazer falsas alegações sobre a sustentabilidade da palmeira de óleo.
Grupos ambientalistas e os cientistas dizem que a produção de palmeira de óleo tem impulsionado a destruição em larga escala das florestas pelo sudeste da Ásia nas ultimas duas décadas, impulsionando a liberação de bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono colocando em perigo espécies raras, incluindo o tigre da Sumatra e o orangotango. A indústria de palmeira de óleo diz que seus cultivos são altamente produtivos, requerendo menos terras e custando menos do que outras sementes oleaginosas como a soja ou canola, e tem melhorado o padrão de vida de milhões de pessoas. Representantes da indústria tendem a julgar as preocupações ambientais como “colonialismo” ou mascarar as barreiras comerciais.
Caso seja aprovado no próximo mês, a Comissão do documento dará apoio ao recentemente anunciado plano da Indonésia para estabelecer milhões de hectares de plantações de palmeira de óleo como parte de seu plano de ação nacional contra a mudança climática. Embora os detalhes desse plano ainda sejam escassos, os ambientalistas temem que a expansão da plantação viria ás custas das cada vez mais ameaçadas florestas nativas da Indonésia. A Indonésia está procurando financiamento de for a do país — incluindo financiamento de carbono — para começar o esquema.