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Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação (REDD), um mecanismo de mudança climática proposto pelas Nações Unidas, tem sido amplamente elogiado por seu potencial de entregar simultaneamente uma variedade de benefícios em múltiplas escalas. Mas importantes questões permanecem especialmente no que diz respeito a comunidades locais. Serão elas beneficiadas pelo REDD?
Enquanto muitos serviços são pagos ao envolvimento da comunidade nos projetos do REDD, muitas abordagens de desenvolvimento pensam tardiamente nas comunidades locais. As prioridades estão na mensuração do carbono seqüestrado em uma área florestal, arranjando financiamentos e organizando o Mercado, ao invés de trabalhar com os povos locais — aqueles que estão freqüentemente cortando as árvores — que na verdade é o que é necessário para manter a floresta em pé. Isso estabelece o estágio para conflito, que reduz a probabilidade do projeto ser bem sucedido em reduzir o desflorestamento em 15-30 anos de um projeto de carbono florestal.
 Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson, um antropólogo treinado pela Universidade de Stanford cujo trabalho tem se concentrado no deslocamento forçado de comunidades rurais em regiões de conflito na Colômbia, entende bem isso. Ferguson está trabalhando para estabelecer um projeto de REDD em um lugar improvável: Chocó na Colômbia, uma região costeira de ecossistemas diversos com alguns dos mais altos níveis de endemismo no mundo que até poucos anos atrás foi o domínio das guerrilhas anti-governo e esquadrões da morte.
Ironicamente, a violência em Chocó é uma razão pela qual os ecossistemas da região estão em relativa boa forma — os conflitos armados desencorajaram o investimento na área. Mas a minguante atividade guerrilheira aumentou o interesse comercial na região levando a novos conflitos entre os proprietários tradicionais de terra — os indígenas e comunidades Afro-Colombiana — e desenvolvedores notavelmente criadores de gado e agronegócios. Mas graças á constituição da Colômbia de 1991, que estabeleceu um sistema coletivo de titulação de terras para usuários tradicionais de terras, indígenas e comunidades Afro-Colombianas tem vantagens, pelo menos de um ponto de vista legal. Ainda, estas comunidades são pobres, marginalizadas e sujeitas á manipulação e intimidação pelos desenvolvedores. Alguns grupos têm assinado acordos que tem dado a eles pouca quantidade de dinheiro frente ás despesas dos ecossistemas dos quais seu sustento depende.
 Floresta Costeira perto da Praia Playeta em Acandí, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
A emergência por mecanismos de pagamentos pelos serviços do ecossistema como o REDD agora oferece a comunidades em Chocó um modelo de desenvolvimento alternativo que poderia permitir a eles continuar usando suas terras para atividades tradicionais enquanto ganham acesso á saúde e educação, micro financiamento e oportunidades de negócios sustentáveis. Ferguson diz que enquanto ONGs tem trabalhado por décadas em Chocó para promover meios de subsistência, o REDD poderia finalmente ser o mecanismo que gera fundos suficientes para alavancar de vez os projetos.
Em uma entrevista em Novembro de 2009 com mongabay.com, Ferguson discutiu seu trabalho com comunidades de Chocó e os desafios de organizar o projeto REDD em uma região remota.
UMA ENTREVISTA COM BRODIE DAVID FERGUSON
Mongabay: Qual sua formação e como você se interessou pelo carbono florestal?
 Borboletas perto de Loma del Cielo. Acandí, Chocó. Cortesia de Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson:
Eu cresci no sudeste dos Estados Unidos e nunca havia visitado os trópicos até que viajei para a Bolívia devido á uma pesquisa sobre a malária na faculdade. Aquela viagem deixou em mim uma profunda impressão e eu voltei com um novo interesse em ecologia e as diferentes maneiras que as pessoas interagem com o meio ambiente. Após a faculdade, eu trabalhei na Suíça por alguns anos na área de saúde e desenvolvimento de projetos antes de retornar aos EUA para fazer um doutorado em antropologia na Universidade de Stanford. Meu interesse na conservação surgiu das minhas viagens nos últimos anos e da compreensão profunda de que muitas das línguas mais fascinantes do mundo, tradições e ecossistemas estão rapidamente desaparecendo. Eu visitei a Colômbia pela primeira vez em 2005 como parte da pesquisa sobre conflitos para meu doutorado, e eu eventualmente me concentrei na região de Chocó e de Darién em particular. Eu comecei explorando modelos de serviços de ecossistema para as comunidades rurais que estavam retornando dos deslocamentos dos conflitos, e o carbono florestal talvez seja a ferramenta mais promissora para a conservação dos ecossistemas tropicais.
Mongabay: Como é seu projeto e onde ele está localizado?
Ver Mapa Maior
Brodie Ferguson:
O Corredor Ecológico de Chocó-Darién é um projeto de carbono que está sendo desenvolvido com as comunidades indígenas e Afro-Colombianas na região de Darién no noroeste da Colômbia perto da fronteira com o Panamá. A área fica nos limites superiores da região biogeográfica de Chocó, que fica ao longo das encostas do Pacifico e dos Andes do Panamá, descendo a Colômbia até o Equador. Chocó é conhecido por seus altos níveis de diversidade biológica e endemismo, mas a região de Darién é particularmente especial. Mais de 400 espécies de pássaros habitam a região de Daríen, o que é quase 25% do numero total de espécies registradas na Colômbia em uma área menor que 1% do tamanho total do país. A região é abrigo para mamíferos ameaçados como o puma, o jaguar, antas e ursos. Dois parques nacionais adjacentes (Los Katíos na Colômbia e Daríen no Panamá) foram reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial por suas riquezas naturais e culturais.
 Colocando a fofoca em dia ao longo da Praia de Playona. Acandí, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
O que há de tão importante sobre a costa Colombiana do Pacífico, porém, é a trajetória sócio-política dos grupos Afro-indigenas da região. A Constituição de 1991 foi muito progressiva ao reconhecer a natureza pluralística da sociedade Colombiana, descentralizou certas funções do governo, e pavimentou o caminho para a titulação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades Afro-Colombianas. O Banco Mundial foi uma força condutora por trás deste processo, que tem resultado na titulação coletiva de mais de 5 milhões de hectares para mais de 120 conselhos de comunidades desde 1996. Isso representa uma oportunidade extraordinária e desafio tanto para os indígenas quanto para a comunidade negra em Chocó e em qualquer outro lugar da Colômbia, que agora carrega uma maior responsabilidade pelo desenvolvimento social e de conservação ambiental em seu território.
Mongabay: A floresta está em boas condições?
 Um casal de rãs venenosas verdes e pretas (Dendrobates auratus) perto de Triganá. Acandí, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson.  Uma preguiça na árvore (Bradypus variegatus) junto ao Rio Perancho. Riosucio, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson:
Mais da metade da cobertura original da floresta na Colômbia ainda está intacta, e uma parte substancial dela está na região de Chocó. Isso inclui tudo desde os manguezais costeiros e florestas inundadas sazonalmente ao nível do mar até as planícies tropicais e floresta de nuvem de até 1.500 m. Quando você menciona o Daríen, muitas pessoas pensam na ruptura da Rodovia Panamericana e imaginam vastos pântanos e florestas impenetráveis, mas a realidade é que a região tem experienciado uma profunda intervenção humana em múltiplas escalas. Desde a década de 50, mais da metade da floresta do norte do Parque de Los Katíos tem sido convertida especificamente para pastagens, que combinadas com o desmatamento em pequena escala para agricultura, têm levado a um visível padrão de desflorestamento mosaico na região. Na verdade, parte da área que hoje constitui o Parque Nacional de Los Katíos Nacional Park já foi antes uma grande agricultura diversificada, portanto o parque inclui milhares de hectares de floresta secundaria em regeneração. Mais para o sul, concessões legais para exploração de espécies de madeira em larga escala como o cativo (Prioria copaifera), bá
lsamo (Miroroxylum balsamun), e arracacho (Montrichardia arborescens) tem degradado a floresta original e exacerbado a sedimentação na região dos rios. Ao mesmo tempo, nos recentes anos, tem-se visto uma aceleração da exploração de madeira seletiva em pequena escala na região de Darién que esta gradualmente alterando a composição da floresta e das espécies que a habitam.
Mongabay: Quem vive nessa area e como sobrevivem hoje?
 Crianças brincam na vila de Pescadores de Tumaradó nos bancos do Rio Atrato. Unguía, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson:
A área é em sua maior parte habitada por comunidades Afro-Colombianas, que gradualmente migraram do norte do Chocó ou lado oeste das áreas Caribenhas como Cartagena. Eles geralmente se estabeleceram no meio e nas partes baixas da bacia dos rios e se dão bem com as populações isoladas de Kuna, Embera, e Wounaan. Além disso, para esses grupos, colonos mestizo imigraram para a região nas ultimas décadas das vizinhanças de Antioquia e Córdoba. Historicamente, a maioria dos Afro-Colombianos e indígenas na região de Darién suplementaram a agricultura de subsistência e pesca com outras atividades comerciais conforme surgiam as oportunidades. Mas, no fim dos anos 90, antes das comunidades obterem titulo legal para suas terras tradicionais, uma escala em conflitos na região viu milhares de pessoas serem forçadamente deslocadas. Algumas como a comunidade Kuna em Arquía, se refugiaram no Panamá enquanto outros fugiram para cidades vizinhas como Turbo e Apartadó. Muitas foram capazes de retornar graças ás melhorias em segurança, mas o impacto sobre a sobrevivência rural tem sido enorme. A maioria das plantações, como arroz, mandioca e plátano não mais crescem em quantidades suficientes para serem vendidas ás regiões vizinhas. Portanto, extrair Madeira e pescar continuam a ser as fontes principais de renda, apesar de que alguns acham trabalho nas fazendas também.
Mongabay: Tem havido muito conflito na região? Esse é o fator pelo qual a floresta ainda está de pé?
Brodie Ferguson:
O conflito armado foi uma faca de dois gumes para a conservação da Colômbia. Por um lado, aumentou os riscos de segurança nas áreas rurais, juntamente com o fato de que quase um terço das terras do país estão tituladas em nome dos grupos indígenas que preveniram o desflorestamento em larga escala para a agricultura, desflorestamento este que você vê em lugares como Mato Grosso (Brasil) ou Kalimantan (Indonésia). Ao mesmo tempo, o conflito indubitavelmente é um fator no uso ineficiente da terra e baixos rendimentos advindos da agricultura, especialmente onde comunidades inteiras têm sido deslocadas. O cultivo de coca resulta na conversão de um estimado de 100.000 hectares de floresta a cada ano na Colômbia, e as químicas usadas para processar a folha em cocaína tem um terrível impacto negativo sobre os ecossistemas. No entanto, a coca é mais rentável por hectare do que qualquer outra forma de plantação, então é um uso otimizado da terra de uma perspectiva ambiental. Outra questão é que os lucros advindos do tráfico de drogas têm com freqüência sido reinvestidos na agricultura extensiva, com conseqüências negativas para as florestas do país.
 Um macaco vermelho bugio (Alouatta seniculus), um dos muitos primatas encontrados na região de Daríen. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
As regiões de Darién e Urabá tem sido particularmente afetadas pelo conflito, apesar das condições terem melhorado bem nos últimos cinco anos. Tem havido muito pouco cultivo de coca, mas a proximidade de região do Panamá combinado com rios virtualmente ilimitados e acesso ao mar tem atraído contrabandistas e grupos armados. Nos anos 90, as guerrilhas atingiram o lado do Rio da Antioquia do Rio Atrato, que é o coração da industria da banana Colombiana, bem como as criações de gado extensivas das municipalidades de Acandí e Unguía em Chocó. Grupos militares de auto defesa formados em resposta, e a resultante dinâmica levaram ao deslocamento em larga escala das comunidades rurais no fim dos anos 90 e inicio desta década. Essencialmente, Urabá tem sido palco de confrontos de ideais emblemáticos de muitos dos processos sociais vigentes na Colômbia e na América Latina. O processo de titulação de terras iniciada pelo Banco Mundial e levado adiante pelo INCODER, a desmobilização de grupos paramilitares, e o desenvolvimento gradual das instituições do governo na região tem todos sido fatores-chave no retorno das comunidades para suas terras de origem. Esses fatores tem sido cruciais em pavimentar o caminho para modelos alternativos de desenvolvimento baseados nos serviços do ecossistema.
Mongabay: Quais são as ameaças?
 Gado pastando em Acandí, Chocó. Acandí, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson:
Em nível nacional, o governo Colombiano claramente reconhece tanto as ameaças impostas pela mudança climática ao país e as oportunidades que o país tem de ajudar o mundo a alcançar suas metas de redução de emissões. Instituições como o Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial (MAVDT) e o Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais (IDEAM) são muito ativas nos diálogos internacionais e estão trabalhando para assegurar que os mecanismos técnicos e regulatórios corretos estejam no lugar. Medidas positivas têm sido tomadas para identificar a corrupção e a Colômbia se compara muito favoravelmente a outros países tropicais em termos de transparência do governo geral. A capacidade institucional em níveis locais e regionais ainda é fraca, especialmente em áreas remotas como Chocó.
Quanto ás ameaças no nível do projeto, ele ajuda a pensar em termos de ameaças que são internas para as comunidades que detém o título da terra bem como ameaças externas que as comunidades enfrentam coletivamente. A constituição de 1991 e a Lei 70 de 1993 efetivamente relegaram a responsabilidade de conservar os ricos ecossistemas de Chocó para os conselhos das comunidades Afro-Colombianos que não possuem recursos e ferramentas necessárias para o trabalho. Algumas famílias, por exemplo, não tem consciência de seus novos direitos e responsabilidades, e continuam a cortar e queimar pelo que eles consideram ser tradicional ou uso doméstico. Outros participam da extração seletiva sem aprovação apropriada de cada conselho da comunidade ou autoridade ambiental regional (CODECHOCO). Antes das terras florestais serem coletivamente tituladas para comunidades específicas, concessões de extração de Madeira em larga escala foram dadas primeiramente pelo governo nacional e então mais tarde pela CODECHOCO. Desde a titulação, no entanto, a Madeira é diretamente adquirida dos membros da comunidade por intermediários de Turbo ou Cartagena. Melhorar a capacidade dos conselhos das comunidades de monitorar e administrar esses tipos de atividades é a chave.
 Cultivo de Palmeira de Óleo. Foto por Rhett A. Butler. |
Ao mesmo tempo, as comunidades enfrentam um grande numero de ameaças externas que aumentarão com mais melhorias em segurança na região. Entre elas estão a expansão de criação de gado e agricultura em larga escala, particularmente bananas, plantais, e palmeira de óleos. A Colômbia é o quinto maior exportador do mundo de palmeira de óleo e o governo nacional tem planos agressivos de acelerar a produção tanto para exportação como para uso domestico de bicombustíveis. Em 2005, O Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER) pediu a imediata restituição de alguns dos 5,000 ha das terras Afro-Colombianas tituladas coletivamente na Bacia do Rio Curvaradó que foi ilegalmente adquirido e plantado por oito empresas de palmeira de óleo após o deslocamento das comunidades locais. Enquanto este é um caso excepcional que não representa a indústria como um todo, isso de fato esclarece os riscos que estão presentes na região como a Chocó. Além disso para a expansão agrícola, uma serie de projetos de infra-estrutura em larga escala ameaçam a integridade social e ambiental da região de Darién. A conclusão da Rodovia Panamericana através da Bacia do Rio Cacarica, por exemplo, é provável desencadear uma nova onda de colonização e especulação de terra na região.
Mongabay: Quais tem sido os desafios de construir um consenso entre as comunidades locais para apoiar o projeto? Quais tem sido as principais preocupações?
Brodie Ferguson:
 Discutindo o uso da terra perto da comunidade de Batatilla em Serranía del Darién. Acandí, Chocó. Cortesia da Anthrotect. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
O primeiro desafio é chegar lá, já que as comunidades estão bem dispersas e muitas só são alcançáveis por canoas ou á cavalo. Organizar encontros requer muita flexibilidade e paciência, e comunicar novas idéias e conceitos é um desafio em qualquer configuração. Os programas de pagamentos para os serviços do ecossistema (PES) essencialmente introduzem novos incentivos para atividades que conservam ou alcançam funções de ecossistemas particulares, neste caso, o seqüestro e estocagem de carbono. As comunidades entendem essa premissa básica, que modificando certos comportamentos e implementando atividades especificas, elas podem prover um serviço para o mundo e receber benefícios em troca. Um ponto que requer cuidadoso esclarecimento é que as terras da comunidade não são nem adquiridas e nem podem ser impedidas no caso de não cumprimento do projeto. De qualquer forma, a biopirataria é uma questão delicada e as comunidades têm buscado garantias de que nenhum direito de propriedade intelectual está implicado no projeto. Outra preocupação legitima tem sido se os mercados do carbono irão de fato resultar ou não em real redução das emissões da parte dos países desenvolvidos. E por ultimo, as comunidades se preocupam se elas poderiam ser responsabilizadas por eventos que fogem de seu controle, tal como o desflorestamento autorizado pelo governo nacional para construção de rodovias ou minas. No geral, porém, o verdadeiro desafio não foi nem tanto construir um consenso nas comunidades mas sim ajustar o correto equilíbrio entre os interesses das comunidades, investidores e grupos ambientais.
Mongabay: Você está trabalhando com ONGs locais?
 Descarregando carga ao longo do Rio Perancho. Riosucio, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson: Uma série de ONGs já estiveram ativas na região. A WWF Colômbia e A Conservação Internacional tem sido instrumentais ao chamar atenção internacional para a área biogeográfica de Choco como um local de biodiversidade global. Oxfam, o Conselho Norueguês de Refugiados e Justicia y Paz tem feito um trabalho importante monitorando direitos humanos e atendendo ás necessidades das comunidades que foram deslocadas em Urabá e Darién. ONGs ambientais locais, tais como Fundação Natura, Fundación Darién, e Fundación Amigos del Chocó tem trabalhado por décadas em Chocó para desenvolver uma sobrevivência sustentável para os habitantes da região. No geral, no entanto, têm sido compreensivelmente difícil para esses grupos competirem com a demanda global por palmeira de óleo, madeira, metais preciosos e carne. Pelo lado acadêmico, estamos trabalhando com o Prof. Orlando Rangel e sua equipe na Universidade Nacional de Bogotá sobre análises de cobertura de terras e planos para avaliar e monitorar os impactos dos projetos de biodiversidade. Nos também trabalhamos juntamente com os Serviços dos Parques Nacionais, já que Los Katíos enfrenta muita dessas ameaças, as quais estamos trabalhando para identificar nas comunidades vizinhas, especialmente a atividade madeireira ilegal dentro do Parque.
Já que diferentes comunidades tem diferentes experiências e preferências no que se refere ás organizações com as quais elas trabalham, nos optamos por um modelo baseado em um fundo onde os financiamentos do projeto são supervisionados por uma Terceira parte, não lucrativas, o Fundo para Ação Ambiental, que ira distribuir o dinheiro para as organizações locais via sistema transparente. Este sistema oferece uma serie de vantagens. Primeiro, permite que os componentes específicos de projeto sejam implementados pelas organizações mais qualificadas. Segundo, promove uma maior responsabilidade e oferece um mecanismo para a contínua avaliação do projeto que pode ser eventualmente integrado com a monitoração do carbono e certificação tanto em nível de projeto como em nível nacional. Finalmente, deixa a porta aberta para as comunidades tomarem mais e mais responsabilidade no projeto conforme eles desenvolvem sua capacidade organizacional e habilidades. Sentimos que é uma abordagem muito mais flexível do que é apropriado dadas ás incertezas no desenvolvimento dos mercados de carbono e o horizonte de tempo de 30 anos do projeto.
Mongabay: Como seu projeto irá evitar o desflorestamento enquanto prove sobrevivência para as comunidades? Como as diferentes comunidades querem que o dinheiro seja distribuído/usado?
Brodie Ferguson:
 Crianças Afro-Colombianas na vila de Pescadores de Tumaradó no Rio Atrato. Unguía, Chocó. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Este é o verdadeiro desafio. Em lugares como Daríen onde comunidades retiram uma porção substancial de suas rendas da venda de madeira (até 80%), é razoável esperar que os benefícios de carbono substituam completamente a atividade madeireira. No entanto, a maioria da atividade madeireira é feita de maneira tão desorganizada e não coordenada que há muito potencial para melhorar. Estamos trabalhando para refinar os planos de manejo florestal como parte de um processo maior de planejamento de uso da terra que é essencialmente a base do projeto. As comunidades decidem quais áreas são boas para a colheita sustentável de madeira ou outro uso da comunidade, e designam áreas protegidas privadas que estão fora dos limites para o desmatamento e extração de madeira. As comunidades vêem o certificado florestal como um caminho promissor não só para impulsionar os benefícios do carbono mas também para alcançar melhor acesso ao mercado para maior qualidade dos produtos da madeira. Uma vez que o plano estiver consolidado, outras ameaças podem ser identificadas provendo os conselhos das comunidades com habilidades, equipamento, e recursos financeiros para eles governarem suas florestas e assegurarem o cumprimento das políticas.
As comunidades tem uma série de necessidades de infra-estrutura urgentes que o projeto irá abordar. Isso inclui a expansão da cobertura telefônica, estabelecimento de energia solar e hidroelétrica, e a manutenção de rodovias, trilhos, e vias fluviais. Nos também estamos projetando um fundo rotativo que irá melhorar a criação de aves e porcos, aqüicultura, e outras micro-empresas da comunidade. A distribuição de renda dentro das comunidades tem sido uns dos pontos mais controversos no projeto. Quem deveria receber mais benefícios mensais, por exemplo, uma família de oito pessoas assentadas em 20 hectares de pastagens, ou uma família de três pessoas que ocupam cinqüenta hectares de floresta primária? Não há um consenso claro de que todos os membros da comunidade devem regularmente receber um beneficio mínimo, tangível, e que a porção de rendas deve ser reservada para a saúde, educação e outras prioridades coletivas como identificadas nos planos de desenvolvimento da comunidade.
Mongabay: Existe potencial para o ecoturismo?
 A rã de olhos vermelhos (Agalychnis callidryas) é uma das centenas de espécies de rãs encontradas em Darién. A Colômbia tem uma das comunidades de anfíbios mais diversas do mundo, com mais de 750 espécies registradas. Cortesia da Anthrotect / Brodie Ferguson. |
Brodie Ferguson: A Colômbia é um dos países mais fascinantes que já visitei, e é uma vergonha que mais estrangeiros não experimentem a receptividade desse povo e a beleza de suas paisagens. Num vôo de volta de Chocó em Agosto passado, o piloto de nossa quase vazia Twin Otter desviou para o Oceano Pacifico para admirar uma família de baleias jubarte contra o luxuriante fundo verde da Serrania del Baudó. A Colômbia tem sido visitada por um numero recorde de turistas nos últimos anos, mas a maioria nao vai até Chocó. As praias Caribenhas de Darién, especialmente Triganá, Capurganá, e Sapzurro, sao relativamente acessíveis e já recebem algumas centenas de visitantes por mês. Portanto, a comunidade já tem alguma experiência, e eles estão conscientes dos impactos do turismo em locais como Cancún e Cartagena. Eles têm um cenário espetacular, grande hospitalidade e grandes idéias sobre como fazer as coisas do jeito certo, e estou confiante de que a renda advinda do credito de carbono ajudara a fazer acontecer.