O óleo de palmeira é uma das commodities mais comercializadas e versáteis do mundo. Ele pode ser usado como óleo vegetal comestível, lubrificante industrial, matéria prima para cosméticos e produtos de cuidado da pele e também para produção de biocombustível. A crescente demanda global por óleo de palmeira e a subsequente expansão da área de plantação tem sido responsabilizada por uma ampla variedade de danos ambientais, incluindo desflorestamento tropical, degradação de florestas alagadas, diminuição da biodiversidade e emissões de CO2. Em resposta à essas preocupações, um grupo de interessados – incluindo ativistas, investidores, produtores e revendedores – formou a Mesa Redonda sobre Óleo de Palmeira Sustentável (RSPO; www.rspo.org) para desenvolver um projeto de certificação para produção do óleo através de maneiras ambientalmente – e socialmente – responsáveis. É muito esperado que a criação de um mercado premium para o óleo de palmeira certificado como sustentável incentive os produtores a melhorarem suas práticas de manejo.
 Drenagem e limpeza de floresta alagada na Central Kalimantan. Foto: Rhett A. Butler. |
No entanto, a mesa redonda enfrenta vários desafios, incluindo o alto custo do processo de certificação que atualmente é inteiramente bancado por produtores e uma fraca demanda por óleo de palmeira certificado (CSPO). Acompanhando o primeiro carregamento de CSPO para a Europa em novembro de 2008, menos de 3% do volume total produzido (~1,05 milhão de toneladas) tinha sido vendido. Mesmo depois de 1 ano, em outubro de 2009, apenas ~200,000 toneladas de CSPO (~19%) tinha sido adquirido por fabricantes de produtos do óleo de palmeira. O motivo para a lenta demanda por CSPO não é clara, mas deve-se supostamente à crise mundial que levou compradores e fabricantes a não fazerem a troca pelo óleo premium. A crise econômica também pode ter afetado esforços para promoção do consumo sustentável em países como a China e a Índia, que são os maiores importadores de óleo de palmeira do mundo. Um motivo adicional poderia ser a falta de confiança dos consumidores em relação a credibilidade do óleo certificado, alimentada por acusações de ativistas que julgam a certificação como uma tentativa da indústria de maquiar o processo e enganar os consumidores. Por outro lado, outros grupos ambientalistas advertem que se o CSPO falhar na sua tentativa, a indústria de óleo de palmeira irá certamente retornar às suas práticas anteriores que continuarão a prejudicar o ambiente.
 A nota de 50 Ringgits, moeda da Malásia, mostra uma palmeira de óleo. |
Aqui, nós argumentamos que o fardo financeiro e o risco de se produzir óleo de palmeira sustentável não deveria ser de inteira responsabilidade dos produtores; e sim que esses custos deveriam ser divididos entre atores chave da cadeia de fornecedores de óleo de palmeira que inclui tanto comerciantes como compradores. Alem disso, argumentamos que a nível nacional alguns países podem ser mais capazes financeiramente do que outros para criar uma demanda mais forte de óleo de palmeira premium.
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Nós assim propomos um índice de “habilidade-financeira” que identifica os países importadores de óleo de palmeira mais ricos e maiores como aqueles mais obrigados moralmente a contribuir com o desenvolvimento de um mercado de CSPO bem sucedido que aumente a performance ambientalista da indústria de óleo de palmeira. Em sua forma mais simples, esse índice de habilidade-financeira poderia ser uma função múltipla de duas medidas – o volume per capita de importação de óleo de palmeira de um país e seu Produto Interno Bruto per capita (PIB). Importação é uma medida mais apropriada que Consumo porque países que se beneficiam com a importação e reexportação do óleo de palmeira (e. Comerciantes) também são obrigados a reduzir os impactos ambientais de suas atividades lucrativas.
Com base nos valores de 2007 dessas duas medidas, nós calculamos o índice de habilidade-financeira de 156 países (tabela 1; anexo S1). Os países Top 10 na lista são: Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Itália, Bélgica, China, França e Espanha. A Holanda está no topo da lista justificavelmente, sendo tanto o maior importador (1,24 milhões de toneladas) e o maior exportador (1,25 milhões de toneladas) de óleo de palmeira; e é também um dos países mais industrializados do mundo (PIB per capita: US$46,750). De fato, seis nações do G8 aparecem na lista (Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Itália e França). Em contraste, embora a China seja a maior importadora de óleo de palmeira do mundo (5,4 milhões de toneladas), em virtude de ser significantemente menos rica (PIB per capita: US$2,575) que outros grandes importadores de óleo, está em oitavo lugar na nossa lista. A China também é o único país em desenvolvimento neste grupo.
   Todos os valores correspondem ao ano de 2007.Valores da China incluem Hong Kong. O índice de habilidade-financeira é calculado como produto da importação de óleo de palmeira per capita e do PIB per capita. Para alguns países, o volume de exportação pode ser maior que a soma da produção e do volume de importação devido a acumulação de estoque de óleo de palmeira produzido ou importado no ano anterior. Dados estatísticos sobre óleo de palmeira foram obtidos da Organização de Alimentos e Agricultura das Nações Unidas (2009) e dados do PIB e população foram obtidos do Banco Mundial (2009). Veja Anexo S1 para lista completa dos 156 países. |
Quais são as implicações financeiras da mudança de óleo sem certificação para óleo certificado em um país e para o consumidor individual? Nós baseamos nossas estimativas de custo da adoção em larga escala do CSPO no preço de US$781/ton (média de 2006-08; USDA-FAS 2009) e uma diferença de preço estimada em 15% entre o óleo certificado e o não certificado (RSPO 2009). Nós descobrimos que a Indonédia – o maior produtor de óleo de palmeira do mundo – consome 4,9 milhões de toneladas de óleo anualmente, e isso implicaria na adição de US$571 milhões no custo da troca por óleo certificado; no entanto para os EUA, que consome 960,000 toneladas anualmente (e tem visto essa demanda aumentar), a adição de custo seria de US$112 milhões. Para o consumidor individual na Indonésia, este teria que gastar US$2.50 a mais, o que representa 0,13% de sua renda anual (PIB per capita); já para os consumidores Americanos teriam que que gastar apenas um adicional de US$0.40, equivalente a 0.0008% de sua renda anual. Consequentemente, um indivíduo em um país em desenvolvimento como a Indonésia além de arcar com o custo da produção sustentável de óleo de palmeira, estaria também sobrecarregado ao consumir o óleo sustentável, comparado a um consumidor de nações mais ricas como os Estados Unidos.
Dado o esperado crescimento da demanda global para óleos vegetais comestíveis e biocombustíveis, um esquema de certificação poderia se provar um incentivo financeiro atraente – um ponto de pressão chave na indústria – para fazendeiros melhorarem suas performances ambientalistas. No entanto, para que qualquer esquema de certificação seja crível e possível, seu fardo financeiro deveria ser apropriadamente dividido entre diferentes interessados. Particularmente, como sugerido pela nossa análise, os compradores e comerciantes de óleo de palmeira mais ricos têm uma obrigação moral de garantir o sucesso da certificação.