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Pagamentos de “U.S. cap-and-trade”, um imposto sobre o carbono, ou uma proposta de um mecanismo de mitigação das alterações climáticas pode ajudar a dar fim no desmatamento da Amazônia no Brasil, reduzindo as emissões de CO2 2-5%, até 2020. Mas o Brasil tem um período de 2 a 3 anos para agir, dizem cientistas.
Os fundos gerados no âmbito de um “U.S. cap-and-trade” ou European Union Emission Trading System um amplo esquema de apoio da ONU para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD) poderia desempenhar um papel fundamental para frear o desmatamento na Amazônia brasileira, escreveu uma equipe de relatores da revista Science. Mas o período para captação desta oportunidade é curto – O Brasil tem uma janela de dois ou no máximo três anos para tomar ações que possam acabar com o desmatamento da Amazônia dentro de uma década.
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Analisando plano do Brasil para reduzir o desmatamento da floresta Amazônica em 70 por cento na próxima década e os esforços atuais de pecuaristas brasileiros e grandes produtores de soja para excluir desmatadores da cadeia de abastecimento, Dan Nepstad, do Woods Hole Research Center e seus colegas traçam um cenário em que as perdas líquidas da floresta na Amazônia brasileira podem cair para zero em 2020. O custo externo do esforço seria de R $ 7 a US $ 18 bilhões, ou de 13 a 33%, por cento do que os americanos gastam anualmente na dieta alimentos e bebidas. Cerca de metade dos pagamentos iria para a criação de um fundo denominado “povos da floresta” para pagar pela estabilização da comunidade com base na floresta e principalmente em atividades econômicas, de saúde, educação e preservação cultural para a região de origem indígena, da floresta, populações tradicionais e pequenos agricultores.”
Acabar com o desmatamento na Amazônia brasileira seria reduzir as emissões globais de carbono de 2 a 5%, manter salvaguardado o maior reservatório da biodiversidade terrestre do planeta e garantir a continuação da prestação dos serviços do ecossistema fundamental para o Brasil e do mundo. Seria também estabelecer claramente o Brasil como protagonista no mercado de serviços ambientais, um setor que se espera centenas de bilhões de dólares anualmente nos próximos 20 anos. O Brasil poderia gerar de US $ 37 bilhões a 111 bilhões dólares de 2013 a 2020 de receita, somente pela redução das emissões de seu desmatamento, alguns destes fundos poderiam ser usados para expandir o programa para e acabar com o desmatamento. Finalmente, eliminar o desmatamento da Amazônia e no Brasil e enviaria uma mensagem poderosa para outros países, mostrando que é realmente possível para proteger o ambiente e se beneficiar economicamente.
“O Brasil tem uma janela de 2-3 anos de oportunidade para consolidar seus ganhos no controle do desmatamento da Amazônia”, disse Nepstad da mongabay.com.
“Atualmente um momento político favorável e frágeis controles sobre os desmatamentos são considerados, ambos, condições favoráveis a estes ganhos e podem mudar muito em breve”, disse Nesptad, observando que o Brasil vai realizar eleições em 11 meses e que a economia está preparada para se aquecer e levantar a perspectiva de aumento da demanda por commodities produzidas na Amazônia.
“O potencial é de o Brasil fechar o mundo em um círculo virtuoso em que o mercado de REDD cresce forte, estimulando o gerenciamento da maior floresta tropical (no Brasil e além). Que sustentariam o mercado de REDD (Reduce Emissions for Deforestation and Degradation), ou Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação. Há, atualmente um grande aumento de demanda mundial por grãos , a carne e pelos biocombustíveis, que anularão os progressos que conduzem, salvo se a importantes ganhos alcançados até agora são “efetivamente protegidos “.
Embora possa parecer inverossímil que o desmatamento na Amazônia brasileira – a maior extensão de floresta tropical do mundo – pode realmente ser interrompido, Nepstad e colaboradores são suportam sua opinião, por uma série de desenvolvimentos, incluindo uma dramática queda no desmatamento anual desde 2005; um aumento de 50 por cento do montante da Amazônia brasileira sob proteção desde 2005, e o surgimento de desempenho ambiental como principal preocupação entre os compradores de mercadorias produzidas na Amazônia. Esta mudança é talvez melhor exemplificado pela precipitação de um recente relatório do Greenpeace de junho, que ligou o desmatamento ilegal com o couro e a carne utilizada por marcas de grande consumo em cadeias reconhecidas de supermercados.
 Misturas de reservas florestais legais, pastos e fazendas de soja na Amazônia brasileira. Foto de Rhett A Butler |
Dias depois que o relatório foi lançado, os maiores compradores nacionais de carne do Brasil as cadeias de supermercados Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, anunciaram que iriam suspender os contratos com os fornecedores que estiverem envolvidos no desmatamento da Amazônia. O frigorífico, Bertin, o maior exportador mundial de carne de segunda, viu o seu empréstimo de US $ 90 milhões de Internacional do Banco Mundial, ser retirado pela Corporação Financeira. Os investigadores invadiram os escritórios da JBS, o maior processador do mundo de carne bovina, e outras empresas, e prenderam os executivos por corrupção, fraude e conluio. Um promotor federal apresentou um bilhão de dólares para adequar a lei contra a indústria do gado e pelos danos ambientais, e alerta que nas empresas que forem encontradas carnes provenientes de locais desmatados e forem destinadas as comercializações, estarão sujeitas a multas de 500 reais ($ 260) por quilo. Marfrig, comerciante do mundo de carne bovina a quarta maior do ramo, disse que vai instituir uma moratória sobre a compra de gado criado em áreas recém-desmatadas na Amazônia brasileira (Bertin confirmou a moratória em Agosto, seguida por JBS em Outubro). BNDES, o banco de desenvolvimento que responde por mais financiamento para o setor agrícola no Brasil, anunciou que iria reformar suas políticas de crédito, que para fazer empréstimos agora dependerá do desempenho ambiental do interessado. Ministros do governo, financiadores e compradores de carne foram convocados a realizar um sistema de certificação que garantam a rastreabilidade através da cadeia de fornecimento de gado.
 Pastagem e reserva florestal legal perto do Arco do Desmatamento na Amazônia brasileira. Foto feita por Rhett A Butler |
Esse sistema já está em funcionamento em algumas regiões mais desenvolvidas como o estado de São Paulo. Este sistema foi desenvolvido durante vários anos em uma parceria inusitada entre um fazendeiro de gado, Maverick Amazônia chamado John Carter (co-autor no estudo científico) e alguns dos mais destacados cientistas ambientais (vários deles também co-autores no trabalho). O sistema, que é administrado pela Aliança da Terra, uma ONG brasileira dirigida por Carter, é considerado por alguns observadores como um caminho crítico para a gestão ambiental gratificante por fazendeiros e agricultores que operam na Amazônia, protegendo principais funções do ecossistema da maior floresta tropical do planeta.
“Os pecuaristas e agricultores de soja estão vendo a escrita na parede”, disse Nepstad durante uma entrevista de 2007 com mongabay.com. “Se eles querem vender para o crescimento do mercado internacional para seus produtos, elas precisam obedecer à lei e adotar boas práticas de terra”.
“Aliança fornece um mecanismo confiavel para que isso aconteça.”
Reconhecimento de mercado – sob a forma de pagamentos de carbono para fazendeiros e agricultores responsáveis e / ou preços mais elevados para os produtos certificados – destes esforços também é crítica. Mas a compensação terá de se expandir para além dos dirigentes industriais do desmatamento – as prestações terão de chegar a uma ampla gama de partes interessadas em toda a Amazônia. Novamente alguns modelos já estão em vigor, incluindo o programa Bolsa Floresta, no estado do Amazonas, que paga às famílias uma bolsa mensal e dá-lhes o acesso aos cuidados de saúde para a manutenção da cobertura florestal. O programa tem sido tão eficaz que já está sendo adotada em outros estados brasileiros que procuram reduzir o desmatamento.
Mas todas essas iniciativas requerem algum nível de compromisso político para assegurar o seu sucesso contínuo. Acabar com a corrupção, melhorar o gerenciamento e o governo das áreas em questão, melhorar os sistemas de posse da terra e fazer cumprir as leis existentes será fundamental na redução do desmatamento na Amazônia no longo prazo. Assim, o destino da maior floresta tropical do mundo pode depender tanto sobre os progressos nestas áreas como faz o financiamento de carbono e baseada no mercado de reconhecimento de desempenho ambiental por fazendeiros e agricultores.