Uma tribo da floresta úmida lutando para salvar seu território dos madeireiros detém direitos sobre o comercio de carbono em suas terras, de acordo com uma opinião legal divulgada hoje por Baker & McKenzie, uma das maiores firmas de Advocacia do mundo.
A opinião, que foi comissionada por Forest Trends, um grupo de conservação florestal sediado em Washington, D.C., pode impulsionar os esforços dos grupos indígenas que estão procurando compensação para preservar a floresta em suas terras, efetivamente pavimentando o caminho para a conservação em grande escala liderada pelos indígenas da Floresta Amazônica. Os indígenas controlam mais de um quarto da Amazônia Brasileira.
“Essa realmente é uma opinião de peso,” disse Michael Jenkins, Presidente e CEO da Forest Trends. “O que temos sido capazes de demonstrar aqui é que haverá oportunidades e um caminho adiante para os grupos indígenas participarem dos mercados emergentes de um acordo do aquecimento global. Na verdade, os grupos indígenas seriam agora parte da solução.”
Baker & McKenzie chegaram a essa conclusão baseados na Constituição e Legislação Brasileiras, que “provê um único regime proprietário sobre as terras indígenas Brasileiras… que reserva aos índios brasileiros… o uso exclusivo e administração sustentável das terras demarcadas bem como… os benefícios econômicos que esse uso sustentável pode gerar.”
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Enquanto a opinião legal foi comissionada em nome da tribo Surui em Rondônia, Brasil, essa mesma opinião deveria ser aplicada pelo Brasil todo e estabelecer um precedente em outros países também.
“Essa descoberta pode ajudar muito a tribo Surui e por extensão, outros grupos indígenas no Brasil,” disse Beto Borges, Diretor das Comunidades e Programas de Mercado da Forest Trends. “Não apenas os grupos indígenas tem direitos éticos nos projetos de créditos de carbono em suas terras e devido á seu papel de gestão sobre as gerações, mas também essa descoberta agora significa que eles tem direitos legais também. É um grande passo adiante.”
Assegurar os direitos sobre o carbono de suas florestas permite aos Surui ganhar a compensação por seus esforços em proteger sua floresta nativa. A tribo tem lutado há muito contra os interesses desenvolvimentistas e está contando com os pagamentos advindos da convervação do carbono para ajuda-loa a financiar seus planos de desenvolvimento sustentável existente há 50 anos.
“Este estudo confirma que temos o direito ao carbono, e que é também um importante instrumento político e legal de reconhecer os direitos dos indígenas sobre o carbono de suas florestas preservadas,” disse o Chefe Almir Narayamoga Surui, líder da tribo Surui. “Isso nos ajuda no dialogo com o governo, empresas e outros setores, fortalecendo a autonomia dos povos indígenas em administrar seus territórios.”
 Página interative do Google Earth sobre a tribo Surui |
Pesquisas recentes tem mostrado que as reservas indígenas são particularmente eficientes na diminuição do desmatamento e desflorestamento nas regiões de fronteira. Um estudo conduzido pelos pesquisadores do Woods Hole Research Center e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia descobriu que a incidência de queimadas e de desflorestamento dentro das reservas indígenas foi metade da incidência nas áreas não protegidas circundantes. Mas essa mesma descoberta tem levantado o medo de que os grupos indígenas perderiam os pagamentos do carbono de suas florestas já que esses esquemas tipicamente remuneram atividades que reduzem o desmatamento da floresta relativo á base de desflorestamento ocorrida no passado.
“O REDD deveria reconhecer o fato de que os povos indígenas tem conservado o estado de suas florestas, e não penalizá-los,” disse Vasco van Roosmalen, diretor da Equipe de Conservação da Amazônia no Brasil, uma ONG que tem ajudado os Surui a desenvolver mapas etnográficos de suas terras. “As terras indígenas são a mais importante barreira ao desmatamento da Floresta Amazônica”.
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