A crescente demanda por madeira e produtos agrícolas pode trabalhar contra a iniciativa proposta de reduzir as emissões advindas do desflorestamento e da degradação (REDD), adverte um novo relatório da Environmental Investigation Agency (EIA).
O título, Colocando Freios nos condutores da Destruição: Uma responsabilidade compartilhada, diz que o investimento no REDD não será suficiente para proteger as florestas se os principais condutores do desflorestamento — chamado consumo — não forem identificados. É urgente a necessidade de negociadores para re-inserir um texto crítico que foi deixado para trás no que diz respeito ao REDD nas próximas conferencias de mudanças climáticas que ocorrem em Copenhagen nas próximas semanas.
Conservação gera ‘vazamento’ na ausência de governância
 Floresta Úmida Folhosa em Madagascar. A Lei Lacey foi originalmente destinada a proteger o setor agroflorestal Americano da competitividade dos preços da madeira ilegal, mas agora se tornou uma ferramenta para os ambientalistas lutarem contra o desflorestamento. No último mês, agentes da Fish and Wildlife Service, agindo a serviço da Lei Lacey, invadiu uma fábrica das Guitarras Gibson após a denúncia de uso de matéria prima retirada de florestas derrubadas ilicitamente nas Florestas Úmidas de Madagascar. |
Na ausência de provisões para encorajar um consumo responsável nos países consumidores, a conservação florestal de um país pode simplesmente deslocar o desflorestamento para países onde o reforço da lei é fraco devido á pobre governância ou falta de padrões ambientais. A EIA espera que um futuro acordo climático force os países consumidores a ficarem mais conscientes e tomar parte na responsabilidade no que diz respeito a seus papéis no desflorestamento.
Vários estudos e relatórios têm mostrado a pobre governança nos países em desenvolvimento como sendo o facilitador chefe do desflorestamento. Dos países tropicais com maior perda anual de cobertura florestal na última década, quase todos estão sofrendo a desenfreada exploração da madeira ilegal. Por exemplo, um relatório divulgado no inicio dessa semana pela Global Witness disse que a corrupção no setor madeireiro da Indonésia chega a $2 bilhões de dólares a cada ano, equivalente ao gasto total do governo com a saúde no país. Enquanto isso, o derrubamento livre e ilícito de árvores no Brasil, que perdeu uma area da Floresta Amazônica maior que a Alemanha nos últimos vinte anos, também está se tornando algo comum, e é resultado do pobre sistema de titulação de terras, do reforço das leis irregulares e da corrupção. O desflorestamento em ambos os países está aumentando o resultado das atividades industriais conduzidas pela demanda do consumidor, ao invés de ser conduzida pela agricultura de subsistência.
Dadas essas tendências, a EIA argumenta que os países consumidores — que conduzem o mercado de bens produzidos pelo desflorestamento — carregam a ultima responsabilidade por limpar o setor florestal. O grupo diz que os mercados “indiscriminados” são uma receita para o desflorestamento contínuo e, portanto recebe os recentes esforços para identificar e endereçar como as cadeias de suprimento contribuem para a destruição florestal. Os exemplos incluem o Projeto governamental do Reino Unido, Forest Footprint Disclosure Project e a Certificação do Programa Aliança da Terra para produtos do gado e soja na Amazônia. Mas a EIA adverte que tais esquemas devem ter crédito e transparência para serem eficientes.
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O desflorestamento conduzido pelo consumo pode também ser endereçado através de mecanismos legais como a Lei Lacey nos EUA e a FLEGT na Europa. Esses regulamentos colocam o ônus da responsabilidade nas Empresas Importadoras, prendendo-as ás leis ambientais dos países produtores, mesmo quando esses países não querem ou são incapazes de reforçar suas próprias regras.
A EIA diz também que os países consumidores precisam estar conscientes dos impactos que suas políticas podem ter sobre as florestas tropicais. A ONG mostra que a demanda recente por biocombustiveis pelos EUA e União Européia está ligado ao desflorestamento no Sudeste da Ásia nas plantações de palmas e na Amazônia pela expansão de cana e soja. Mesmo a estrutura atual do clima está contribuindo para o desflorestamento — O Protocolo de Kyoto trata toda bioenergia como carbono neutro, não importando se é produzido nas florestas densas tropicais, e completamente omite as emissões do desflorestamento.
Esperando pela Conferencia em Copenhagen, a Shared Responsibility diz que o REDD precisa identificar os condutores e endereçá-los para se tornar de fato efetivo na redução do desflorestamento. Qualquer futuro acordo deve simultaneamente reprimir o tráfico ilícito e encorajar o desenvolvimento e emergência dos mercados para produtos de fontes sustentáveis e responsáveis com uma forte cadeia de controle de custódia.
Andrea Johnson, Diretor das Campanhas Florestais da EIA, disse a mongabay.com que a Ecosystems Climate Alliance, uma coalizão da qual a EIA é membro, gostaria de ver o seguinte texto adicionado ao texto de negociação do REDD.
Todas as partes devem apoiar as ações do REDD adotando suas políticas e medidas, que identificam e endereçam os diversos condutores econômicos e sociais do desflorestamento e da degradação florestal para aliviar as pressões sobre as florestas e terras que resultam nas emissões dos gases de efeito estufa. [dentro da seção de corpo e objetivos]
Todas as parte que consomem produtos florestais devem implementar políticas e medidas de apoio ás leis e estruturas legais de outros estados soberanos, para futuramente prevenir a conversão ou degradação das florestas naturais.[na seção de salvaguardas, para endereçar as importações e exportações de madeira ilegal]
Diversos países — incluindo Tuvalu, Estados Unidos, Bolívia, Paraguai, e Peru — declararam apoio a um texto que reconheça e enderece os condutores do desflorestamento, mas alguns participantes importantes — mais notavelmente a União Européia — tem ficado silenciosa ou obstrutiva em relação á questão, que tem sido agora cortada da pauta em muitas ocasiões.
 Conversão da Floresta para plantações de Borracha no Norte de Laos em Janeiro de 2009.
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Johnson acha que todos os países que contribuem para o desflorestamento deveriam contribuir para uma solução.
“Todos os países fazem parte da condução á destruição florestal, e todos eles devem fazer parte do processo para impedir isso,” Johnson explicou por email. “Muitas vezes os esforços de preparação do REDD falam dos doadores e receptores e ONGs aliadas como se fosse simplesmente uma questão de financiamento massivo. Obviamente, sim, precisamos encontrar uma maneira de angariar fundos para os compromissos de redução da destruição florestal. Mas estamos condenados a repetir os erros do passado se enxergarmos o desflorestamento simplesmente como algo sobre o qual você pode jogar uma pilha de dinheiro para que ele desapareça. Nós continuaremos a jogar ainda mais dinheiro sobre a madeira ilegal e a palma de óleo por muito tempo.”
“Os países consumidores e fabricadores — ambos dentro E fora do Anexo I — precisam estabelecer um lugar com mais dinheiro, adotando as políticas e medidas que irão reduzir seu papel na condução ilegal da destruição da floresta para alimentar os mercados globais por comida, combustível e fibra de madeira.”
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