Brasil poderá permitir a mineração em terras na Amazônia
Brasil poderá permitir a mineração em terras na Amazônia
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Traduzido por Luis Carlos Oña Magalhães
11/2/2008
Legisladores no Brasil estão debatendo a possibilidade de permitir a
parceria de empresas mineradoras com grupos indígenas para explorar
depósitos minerais no interior da floresta amazônica, segundo a
Bloomberg.
Apesar da mineração na Amazônia Brasileira estar sempre associada à
poluição, caça excessiva, desflorestamento, construção de estradas,
disseminação de doenças e violência contra grupos indígenas, ela traz
grande riqueza para algumas tribos, como por exemplo, os Kayapós na
base do rio Xingu. Os Kayapós têm utilizado a renda provinda da
arrecadação das taxas sobre a mineração, cobrada dos incorporadores,
para financiar oposição às outras atividades destruidoras da floresta.
 Gold mining in Suriname. Brazilian gold miners commonly cross borders to work in Suriname, Guyana, French Guiana, and Venezuela. |
Com o preço dos metais preciosos e minérios quase que constantemente
elevado, há uma pressão substancial sobre os grupos indígenas para
cobrar sobre as riquezas em potencial debaixo de seus pés, enquanto
evitam-se problemas passados. Muitos desses problemas estão associados
com mineradores fraudulentos ilegais conhecidos no Brasil como
"garimpeiros". Ainda assim, alguns grupos de proteção dos direitos
indígenas se opõem às propostas que abririam seus territórios para um
maior desenvolvimento.
"Terras indígenas têm características especiais," Paye Pereira, uma
índia Tiriyo que têm buscado votos a favor de sua tribo composta por
1.100 membros para fazer frente à lei que permitiria a exploração de
minério em território indígena, de acordo com a Bloomberg. "A
preservação de recursos naturais que permitem a caça, pesca, e coleta
de frutos, forma uma porção básica da sobrevivência de tribos."
Pereira acredita que a lei levaria a uma maior exploração de
territórios indígenas e ameaçaria modos de vida tradicionais.
"Cerca de 4 por cento das terras indígenas tem sido devastadas, e isso
pode aumentar consideravelmente," Adalberto Veríssimo, pesquisador
sênior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Belém,
no estado do Pará, conta a Bloomberg. "A ameaça cultural aos índios
vinda da atividade mineradora é muito maior que a ameaça ambiental."
A indústria mineradora discorda dizendo que ao legalizar a mineração
iríamos reduzir as incursões ilegais e faria com que as operações
fossem exercidas sob uma regulamentação ambiental mais rígida.
Mineradores dizem que a expansão da produção ajudaria a suprir a
emergente necessidade global de minérios.
"A abertura dessas terras seria muito bom para a indústria," Ailton
Carlos Drummond de Oliveira, um conselheiro da diretoria da Mineração
Caraíba SA, que é uma empresa de mineração brasileira que está
construindo uma mina de ouro no Mato Grosso, foi citado dizendo à
Bloomberg. "Quase metade do estado do Mato Grosso e Pará, que são
lotados de minérios, hoje se encontram inexplorados por ser área de
reserva indígena."
A Bloomberg relata que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apóia a
indústria nesse projeto que ainda tem que vencer várias aprovações do
Congresso e do Senado antes de se tornar lei.
A lei proposta daria 4% de royalties aos índios e permitiria a eles a
negociação por uma parte maior dos lucros. Grupos indígenas poderiam
recusar a mineração ou poderiam organizar projetos de menor escala em
lotes de terra de 100 hectares (247 acres), segundo o responsável pelo
projeto o deputado Federal Eduardo Valverde.