Mais de 8% da Amazônia Brasileira é apropriada ilegalmente
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Traduzido por Marcela V.M. Mendes
2 de Julho, 2008
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Mais de 42 milhões de hectares — oito por cento — da Amazônia Brasileira não tem posse legal, relata um estudo liberado semana passada por uma Ong ambientalista nacional.
De acordo com o Instituo Amazônia de Povos e Meio Ambiente (Imazon), um grupo sediado em Belém, esses proprietários ou possuem títulos informais de propriedade, adiquiriram documentos fraudulentos ou se apropriaram de terras inocpupadas ou não utilizadas. O estudo disse que esses proprietários não apgam impostos sobre a terra, privando o governo do rendimento.
O estudo, entitulado “Quem possui a Amazônia?”, relatou que 16 milhões de hectares de terra da floresta são ilegalmente apropriados no estado do Pará. A imagem no estado de Mato Grosso foi de 9.6 milhões de hectares.
A subida de preços da terra, conduzida pelo impulso da produção de soja e gado na região, está contribuindo para conflitos de terra na Amazônia Brasileira. O reforço irregular de leis, procedimentos arcaicos que entitulam as terras, e a rampante corrupção em nível estadual, pode tornar difícil distinguir proprietários legítimos da terra dos não legítimos na região.
Quem é Dono da Amazônia: Uma análise do recadastramento de imóveis rurais. Barreto, P.; Pinto, A.; Brito, B. & Hayashi, S. (2008). Belém, Imazon: 74p. 2008.