Reconhecendo o valor dos serviços do ecossistema da floresta Amazônica
Reconhecendo o valor dos serviços do ecossistema da floresta Amazônica
Rhett A. Butler
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
11 de junho de 2008
|
|
Ambientalistas há tempos tem manifestado a preocupação sobre a devastação da floresta Amazônica, mas eles não tem sido particularmente eficientes em desacelerar a perda florestal. Na verdade, apesar de centenas de milhões de dólares em fundos de doação que foram para a região desde 2000 e o estabelecimento de mais de 100 milhões de hectares de areas protegidas desde 2002, as taxas médias anuais de desflorestamento tem aumentado desde os anos 90, chegando a 73.785 quilômetros quadrados (28,488 milhas quadradas) de perda florestal entre 2002 e 2004. Com o valor das terras se valorizando rapidamente, ranchos de gado e fazendas industriais de soja se expandindo, e bilhões de dolares’ em novos projetos de infraestrutura em adamento, as pressões de desenvolvimento na Amazônia são esperadas para acelerar.
Dadas essas tendencies, é aparente que os esforços de conservação sozinhos não irão determiner o destino da Amazônia e outras florestas úmidas. Alguns argumentam que as medidas do Mercado, que avaliam o valor das florestas para os serviços do ecossistema que elas fornecem bem como recompensam os que desenvolvem para performance ambiental, serão a chave para salvar a Amazônia da destruição em larga escala. No final pode ser os próprios mercados atualmente guiando o desflorestamento que salva as florestas.
Reconhecendo o valor dos serviços do ecossistema
A esperança em evitar o pior na Amazônia cada vez mais reside na crença de que os mercados irão em breve pagar pelos serviços providos pelas florestas saudáveis. Esses serviços—que incluem a manutenção da biodiversidade, geração de chuva, estoque de carbono, e estabilização do solo, entre outros—tem sido tradicionalmente subestimados pelos mercados, mas há sinais de que a situação está mudando. Um grande sinal foi a decisão das discussões sobre o clima pelas Nações Unidas em Bali, Indonesia, Dezembro passado para reconhecer a conservação da floresta como meio de reduzir as emissões de gases de efeito estufa pelo desflorestamento. A mudança no uso da terra e o desflorestamento são responsáveis por aproximadamente um quinto das emissões dos gases de efeito estufa—mais do que o setor inteiro de transporte.
Excluído de receber créditos de carbono sob o Protocolo de Kyoto o mecanismo de “redução de emissões do desflorestamento e degradação” (REDD) recentemente descobriu nova vida como um resultado de esforços da Coalizão das Nações das Florestas Úmidas, um grupo de países tropicais que procura ser pago pelo carbono estocado em suas florestas. Enquanto a idéia ainda é controversa, receios de que o REDD possa inundar o Mercado emergente com créditos de emissões baratas tem sido agora largamente alcançados pela percepção de que o mecanismo poderia financiar os esforços de conservação da floresta e alívio da miséria até a quantia de bilhões de dólares por ano enquanto, ao mesmo tempo, combate a mudança climática. O REDD—o qual o governo do Reino Unido em 2005 Stern Review disse que poderia ser um dos caminhos de custo benefício para reduzir as emissões de gases de efeito estufa—ganhou apoio de uma larga escala de interesses, incluindo o setor financeiro, empresas de energia, cientistas, especialistas em desenvolvimento, politicos, e ambientalistas.
“É potencialmente uma situação vencedora para todos envolvidos,” disse William F. Laurance, um pesquisador do Instituto Smithsonian Tropical Research. “As florestas ganham, a atmosfera ganha, a comunidade internacional ganha, e as nações em desenvolvimento batalhando para se recuperar da pobreza.”
Ainda, o REDD enfrenta muitos desafios, incluindo direitos sobre terras; o establecimento de bases para medir as reduções nas taxas de desflorestamento; “vazamento” quando as medidas de conservação em uma area desloca o desflorestamento para outra área; fornecendo incentivos suficientes em países com “baixa taxa de desflorestamento”; e assegurando que os povos locais vejam os benefícios. Depois, porque o REDD não está sancionado sob uma estrutura internacional em relação ao clima, os créditos do desflorestamento evitado são limitados aos mercados voluntaries onde eles valem substancialmente menos que os créditos de carbono convencionais. Por exemplo, créditos de mercados voluntaries como o Chicago Climate Exchange atualmente comercializam em um desconto de 80-90 por cento para as permissões da União Européia.
Não obstante, enquanto os responsáveis políticos debatem os detalhes alguns investidores já estão em movimento.
Em movimento
Dezembro passado, Merrill Lynch investiu $9 milhões na conservação da floresta úmida na Sumatra, esperando eventualmente lucrar com a venda dos créditos de carbono resultantes. O negócio, mediado pela Conservação de Carbono sediada na Austrália, poderia gerar até $432 milhões em financiamento de carbono nos próximos 30 anos impedindo a extração e conversão da floresta de Ulu Masen na provincial de Aceh para as plantações de palma de óleo. Benefícios do negócio se extendem bem além do banco, que é espalhado boatos de estar pesando um fundo de $3 bilhões para proteger as florestas globais. Irwandi Jusuf, governador de Aceh, vê a iniciativa como um passo chave para a recuperação da região do tsunami devastador de 2004 e três décadas de Guerra civi.
“O mundo precisa de mais florestas para estocar carbono,” disse Irwandi, um antigo rebelde que foi um dos 40 sobreviventes depois que o tsunami de dezembro de 2004 atingiu a prisão onde ele estava encarcerado. “Aceh tem essas florestas. . . .O trabalho mais árduo será financiar e implementer nosso projeto proposto para ajudar a preservar o maior bloco remanescente de florestas não protegidas da Sumatra.”
Para apoiar o project, Irwandi impôs uma moratoria sobre a extração de Madeira e contratou mais de 1,000 ex-combatentes como rancheiros. Alguns tem sugerido que provendo sobrevivencia rural o REDD está melhorando a segurança em uma região antes instável.
A ênfase nos benefiários locais é importante. Especialistas em desenvolvimento dizem que as iniciativas do REDD estão condenadas se eles excluirem os povos locais e falharem ao endereçar os condutores da degradação e destruição da floresta.
“As políticas que procuram acabar com o desflorestamento precisarão ser mais eficientes em apontar as situações diversas locais e alcançar atividades em areas tais como a agricultura, transporte, e finanças que estão bem além dos limites da floresta,” disse Markku Kanninen, co-autor de um recente relatório sobre o REDD para o Center for International Forestry Research (CIFOR).
“Comunidades rurais são os guardiões porque vivem e trabalham na terra,” escreveru Rezal Kusumaatmadja, que desenvolveu um projeto do REDD na Indonésia, e Gabriel Thoumi, um pesquisador do Erb Institute para Empresas Globais Sustentáveis da Universidade de Michigan, em um edital publicado no Jakarta Post. “Comunidades locais precisam ser envolvidas no processo de desenvolvimento de projetos do REDD.”
Se aplicado corretamente, o REDD poderia ajudar a financiar as iniciativas de conservação e de desenvolvimento sustentável. Em algumas areas, onde a infraestrutura é pobre e os estoques de carbono são altos, o REDD pode oferecer retornos economicos atraentes relativos à extração convencional e uso agrícola das terras florestais, especialmente para as comunidades rurais, que são frequentemente transpassadas pelo desenvolvimento industrial nas florestas úmidas. Por exemplo, um estudo do CIFOR e o Centro Agroflorestal Mundial (ICRAF) mostrou que atualmente a Indonesia está tendo benefícios de $0.34 por tonelada de CO2—a maior parte proveniente da agricultura. Por comparação, os preços do carbono na União Européia são atualmente mais de $32 por tonelada. Enquanto isso, pesquisa feita pelo Dr. Daniel Nepstad no Instituto de Pesquisas Woods Hole encontrou furos nos pontos de equilíbrio de cerca de $3 por tonelada para abandoner o desenvolvimento da maior parted a Amazônia. Fazendas de gado—o maior conductor do desflorestamento na Amazônia brasileira—ofereceu significantemente menos que no passado. Mais, porque o REDD é compátivel com a colheita sustentável de produtos silvícolas, ecoturismo de baixo impacto, e outros pagamentos por serviços ambientais, ele poderia se tornar uma parte integral dos esquemas de desenvolvimento rural. Levando o REDD em consideração, o Instituto de Pesquisas Woods Hole estima que para reduzir o desflorestamento na Amazônia brasileira para quase zero dentro de uma década, iria custar $100 milhões a $600 milhões por ano, uma quantia mais baixa que o custom de oportunidade de lucros abandonados da agricultura dependente do desflorestamento e ranchos. Em outras palavras, o REDD poderia oferever o caminho de maior custom-benefício para acabar com o desflorestamento.
Mas o potencial não acaba com o REDD. Investidores estão apostando que as florestas valerão mais que o carbono que eles estocam.
Em Março uma empresa privada de equidade tomou o passo inédito de comprar os direitos para os serviços ambientais gerados por uma reserve florestal de 371.000 hectares na Guiana. A Canopy Capital sediada em Londres está efetivamente investindo na idéia de que os serviços gerados por uma floresta viva—incluindo a geração de chuvas, manutenção da biodiversidade, e estoque de água—irá eventualmente ver compensação nos mercados internacionais. O negócio é incomum no que diz respeito a que 80 por cento dos lucros irão para as comunidades locais. Outros 4 por cento irá para o Programa Global Canopy, uma aliança de 29 instituições científicas que procuram compreender melhor os ecossistemas tropicais.
Hylton Murray-Philipson, diretor da Canopy Capital, diz que o negócio procura desenvolver um Mercado para o valor de “utilidade” das florestas vivas.
“A única maneira de invertermos essa coisa é através do motivo do lucro. Isso é o que é necessário para aproveitar o poder dos mercados. Mas não adianta dar lucro—teremos que fornecer uma melhor qualidade de vida para o povo local,” ele disse. “Nós precisamos começar a valorizar as partes intrinsecas da floresta como um entidade intacta ao invest de convertê-la em outra coisa.”
A Canopy Capital está trabalhando para desenvolver um índice para que as florestas ao redor do mundo possam ser facilmente avaliadas pelos seus valores como um ecossistema intacto. A beleza do sistema é que ele provê incentivos diretos por facilitar os esforços de conservação.
“O índice iria incorporar todas as características para criar um critério pelo qual as florestas ao redor do mundo poderiam ser mensuradas para fornecer um nível de uniformidade para o investidor,” explicou Murray-Philipson. “Uma vantagem do sistema de avaliação é que ele poderia promover o desenvolvimento de novas reserves e areas de conservação. Por exemplo, se você tem vinte e poucos anos e tem grande amor pela natureza e uma mente afiada, seria de grande utilidade a vontade de ir para uma parte difícil do mundo para tentar ‘melhorar’ uma área da floresta formando relacionamentos com beneficiaries locais para trazê-los para junto da causa, acabando com a extração illegal, e conduzindo um exame da biodiversidade. Essas ações basicamente aumentariam seus pontos no sistema de ponderação, tornando a floresta mais valiosa. É uma maneira de se aproveitar ao máximo o motivo do lucro.”
Outro exemplo vem da ilha de Bornéo onde New Forests, um investimento sediado em Sydney, estabeleceu um esquema de conservação da vida selvagem baseado na reabilitação de uma reserve florestal degradada. A empresa diz que espera ter retornos anuais em torno de 15-25 por cento vendendo “créditos de proteção da biodivesidade” para produtores de palma de óleo, companhias de energia, e outros negócios que procuram oferecer aos consumidores produtos ambientalmente sustentáveis.
“Esperamos que via aproximação commercial para a conservação, possamos estar hábeis a contribuir para uma paisagem sustentável em Borneo que inclui a palma de oleo, produção de madeira, e conservação da vida selvagem, tudo sendo gerenciado em uma base commercial em harmonia,” David Brand, diretor gerente da New Forests, disse.
Os exemplos sugerem que um Mercado para seviços do ecossistema está de fato emergindo e poderia ser um modelo de financiamento para conservação em larga escala enquanto simultaneamente gera oportunidade de lucro para empresas privada. Enquanto as corporações que perseguem interesses comerciais poderiam acabar protegendo as florestas globais, países pobres poderiam ter uma nova maneira de capitalizar seus recursos naturais sem destruí-los.
“Acabar com o desflorestamento é uma oportunidade para uma grande vitória contra a mudança climática,” Andrew Mitchell, diretor do Programa Global Canopy, disse. “Essas florestas apoiam a sobrevivência de 1.4 bilhões das pessoas mais pobres do mundo, e oferecem serviços essenciais à sobrevivência da humanidade, tais como a geração de chuva e manutenção de metade de toda a vida da Terra—benefícios que todos nós precisamos mas ainda não pagamos por eles.”
Incentivos do Mercado
Além do aumento da compensação pelos serviços dos ecossistemas, há outros sinais de que o desflorestamento pode ser desacelerado, incluindo gerenciamento melhorado do fogo pelos proprietários de terras, aumentando a preocupação sobre mercado de bens sobre a performance ambiental dos produtores, novas opotunidades para o desenvolvimento sustentável e ganhos em produtividade, e estabelecimento de areas protegidas em regiões onde o desenvolvimento está se expandindo rapidamente.
Dr. Nepstad diz que os proprietários de terra na Amazonia—especialmente aqueles com investimentos sensíveis às queimadas como pomaresm operações com gado, e produção de madeira—estão reduzindo o uso do fogo como ferramenta, e assim diminuendo a incidência de queimadas que escapam para as florestas vizinhas.
Ao mesmo tempo, sinais positivos estão se formando a partir das insústrias. Produtores de soja e carne estão respondendo a novas ênfases em performance ambiental de compradors de bens—plantadores de soja em Mato Grosso e aderindo a uma moratoria sobre o desmatamento da floresta para a produção de soja, enquanto fazendeiros de gado estão formando seus próprios sistemas de certificação para padrões ambientais. O governo brasileiro recentemente prestou apoio a esses esforços diminuindo a produção ilícita de bens na Amazônia, enviando tropes enquanto implementa multas e ameaçando o acesso a crédito dos proprietários de terras que compram ou comercializam soja, carnes, e outros produtos produzidos em terras ilegalmente desflorestadas. Ainda, o governo brasileiro precisa fazer mais para melhorar o gerenciamento acabando com a corrupção e reforçando as leis existentes. Tais esforços deveriam aproveitar a monitoração via satélite do estado da Amazônia, que dá ao Brasil a capacidade de monitorar lá de cima. Para ser eficiente, o Brasil precisa seguir as leis, mas o sistema de certificação pode ajudar a substituir o gerenciamento quando os reforços da lei forem pequenos.
Por exemplo, no estado de Mato Grosso algumas fazendas de gado se voltarem para uma iniciativa liderada pela Aliança da Terra, uma organização não lucrativa, para tomar o lugar de um regime governamental falido. Aliança da Terra procura criar incentives financeiros para produtores que procuram criar incentivos financeiros para produtores que habitam pelas leis brasileiras estritas mas irregulars exigindo que os proprietários de terra mantenham 80 por cento de suas terras florestadas—uma limitação que nenhum outro fazendeiro em qualquer lugar do mundo enfrenta. A Aliança da Terra quer transformar essa limitação em uma vantagem para o Mercado garantindo aos compradors que sua carne certificada é produzida legalmente e sustentávelmente, algumas vezes em excesso de exigências. O incentivo para produtores é o acesso ao mercado: a Aliança da Terra ajuda fazendeiros brasileiros e rancheiros a conseguirem melhor preço para seus produtos, mas apenas se seguirem as regras. Enquanto produtores conseguem altos preços por seus produtos, os compradors podem dizer que estão consumindo carne produzida legal e responsávelmente. Consequentemente o programa assegura que mais florestas estão sobrevivendo, preservando mais serviços do ecossistema e a biodiversidade do que aconteceria sem o programa.
Mas para tais sistemas de certificação funcionarem, devem haver compras pelos consumidores. Agora que o desflorestamento da Amazônia é altamente conduzido pela indústria, mais do que a agricultura de subsistência, grupos que advogam pela causa ambiental podem aproveitar da sensibilidade incorporada á imagem pública sem o risco de minar os meios de sobrevivência de milhoes de povos rurais pobres. Em outras palavras, a transição economica que ocorre na Amazônia tem efetivamente dado às Ongs nova força propulsora em campanhas de conscientização dos consumidores.
Grupos ambientais podem também influenciar políticas que contribuem para o desflorestamento. Por exemplo, pressionando latifundiários americanos para acabarem com subsídios do etanol de milho que fazem pouco para combater a mudança climática e causam distorções prejudiciais aos pobres no mercado global de alimentos, podem ajudar a reduzir alguma pressão de desenvolvimento na Amazônia. Similarmente, concordando com cortes nas emissoes de gases de efeito estufa poderia abrandar a mudança climática e oferecer beneficios auxiliaries desde a dependencia reduzida em produtos industriais produzidos em terras florestais a incentivos economicos para a conservação da floresta.
“A única melhor coisa [Estados Unidos] seria se tornar um líder na mudança climática,” disse Tom Lovejoy, diretor do Heinz Center, um grupo politico ambiental. “Um monte de coisas se ajeitariam então.”
Apesar das políticas dos Estados Unidos, as aproximações internacionais para endereçar o desflorestamento na Amazôniaart from U.S. policies, international approaches to addressing deforestation in the Amazônia irão falhar a menos que reconheçam os direitos do Brasil como uma nação soberana. Enquanto defende lealmente seu direito de desenvolver recursos como bem entender, o Brasil chegou a conclusão de que preservar pelo menos parte da Amazônia não vai contra o crescimento economico. Na verdade a integração economica na Amazônia como um ecossistema viável poderia aumentar sustento para algumas dos povos mais desesperados do Brasil.
Reinando em novo desmatamento não conflita necessariamente com o crescimento economico através da expansão agrícola no Brasil. Pelas estimativas do governo, o país tem alguns 50 milhoes de hectares de pastos degradados mas aráveis que poderiam ser usados para a soja e cultivo de cana de açucar. Uma utilização mais racional de areas degradadas e ja desmatadas, combinada com intensificação da produção de soja e gado, ajudará a reduzir a necessidade de desmatar areas florestais. Um caminho particularmente promissory para aumentar a fertilidade e a produtividade na Amazonia são as técnicas do biochar similares aquelas usadas pelas populações pré-colombianas. O solo chamado de “terra preta” oferece benefício adicional de sequestrar carbono, ajudando a reduzir concentrações atmosféricas de CO2.
Envolvimento indígena na redução da perda florestal na Amazônia não acaba com a terra preta. Grupos indígenas controlam mais de um quarto da Amazonia e serão uma parte-chave de qualquer “solução” para o desflorestamento. Esses grupos tem lutado por décadas para ganhar direitos ás terras da floresta que eles tem usado por incontáveis gerações. Se eles escolhem preservá-la, eles deveriam ser compensados. O REDD pode ser o veículo ideal para tal compensação.
A perda de mais de 150.000 kilometros quadrados nos ultimos sete anos tem mostrado que uma aproximação comum nos negócios não serão suficientes para conservar a densidade da Amazônia. As florestas devem oferecer beneficios economicos tangíveis para serem protegidas como ecossistemas intactos. O Mercado de serviços de ecossistema pode ser o melhor termo para o mecanismo para reconhecer esse valor. Ao mesmo tempo, gerenciamento melhorado, sistemas de Mercado baseado em compensação que recompensam performance ambiental, e expansão continuada de areas protegidas serão a chave para salvar florestas como a Amazônia.