Ará cria o primeiro fundo para a proteção de terra indígena no Brasil
Ará cria o primeiro fundo para a proteção de terra indígena no Brasil
Conservação Internacional
10 de junho de 2008
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No Dia Internacional do Meio Ambiente, ONG e governo do estado anunciam aporte inicial de R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais em território Kayapó
Belém, 5 de junho de 2008 – Em uma iniciativa pioneira no país, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e a ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) comprometeram-se a criar um fundo fiduciário para apoiar financeiramente iniciativas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais das associações da etnia Kayapó no sul do Pará e ao norte do Mato Grosso. O fundo terá um capital inicial de R$ 10 milhões, formado por aportes iguais de cada uma das partes propositoras. Um protocolo de intenções para a constituição do fundo foi assinado por representantes da SEMA e CI-Brasil hoje, Dia Internacional do Meio Ambiente, durante as comemorações da semana de meio ambiente em Belém.
As Terras Indígenas (TI) da etnia Kayapó formam um bloco composto por cinco terras indígenas contíguas (Baú, Kayapó, Menkragnoti, Badjonkôre e Capoto-Jarina) que totalizam cerca de 11 milhões de hectares. A expectativa é a de que o fundo apóie as associações indígenas em projetos de melhoria da infra-estrutura, capacitação técnica e proteção territorial. Também serão contempladas com recursos do fundo iniciativas que promovam alternativas econômicas e empreendimentos sustentáveis.
Barreira efetiva – As TI Kayapó constituem uma das barreiras mais efetivas contra o desmatamento predominante na paisagem do sul do Pará e do norte do Mato Grosso. Possuem os últimos grandes trechos de floresta contínua no chamado ‘arco do desmatamento’, área que se estende do Maranhão a Rondônia, ao sul da Amazônia. “As terras indígenas são essenciais para garantir a conservação da extraordinária sócio-diversidade do Pará e devem fazer parte da política de investimentos de qualquer estado amazônico”, esclarece Valmir Ortega, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará.
Na Amazônia brasileira, as Terras Indígenas cobrem 20.6% do território e são reconhecidas por cientistas e ambientalistas como fundamentais para garantir a integridade da alta diversidade sócio-ambiental na região, desempenhando papel complementar às unidades de conservação. Entretanto, os recursos necessários para que as populações indígenas possam garantir a integridade de suas terras e promover a coesão de suas culturas são limitados. Para Adrian Garda, Diretor do Programa Amazônia da CI-Brasil, a criação de um fundo fiduciário é um mecanismo financeiro inovador que surge como garantia para que os investimentos nas terras indígenas não sofram descontinuidade. “A estabilidade financeira é um dos elementos mais críticos para o sucesso de ações sócio-ambientais na Amazônia. Por isso, às vezes é muito melhor ter poucos recursos estáveis por um longo período de tempo do que ter muitos recursos por somente um ou dois anos”, explica.
A assinatura de um protocolo de intenções pela SEMA e CI-Brasil é o primeiro passo para a efetivação do fundo. Nos próximos meses, seus técnicos trabalharão com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e lideranças indígenas para planejar detalhadamente a estratégia e o funcionamento do fundo. “Esperamos ter o fundo funcionando plenamente até o final do ano. Vamos iniciar com as Terras Indígenas Kayapó, mas o nosso objetivo é, ao longo do tempo, também criar mecanismos semelhantes para outras terras indígenas, como, por exemplo, aquelas localizadas na Calha Norte paraense”, anuncia Valmir Ortega.