O Brasil se prepara para lançar ataque às Ongs que trabalham na Amazônia
O Brasil se prepara para lançar ataque às Ongs que trabalham na Amazônia
mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
15 de Maio, 2008
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O Brasil está planejando uma medida enérgica contra as Ongs estrangeiras que trabalham na Floresta Amazônica, relata Reuters. Os turistas podem igualmente ser exigidos informar as autoridades sobre seus planos de viagens na região sob as condições na nova regra proposta.
Preocupado com as reivindicações sobre “soberania” e “biopiracia”, o Ministro da Justiça Tarso Genro contou ao Media Wednesday que as Ongs teriam de conseguir permissões do Ministério da Justiça e registro com as forças militares se eles quiserem operar na região. Visitantes estrangeiros — incluindo turistas de acordo com o Secretário de Justiça Nacional Romeu Tuma — que teriam que igualmente ter permissão especial para a Amazonia.
A solução — no seu jeito para o Congresso Brasileiro — seria impor mutas de 5.000 e 100.000 reais ($3.000 e $60.000) para visitantes e organizações que fossem encontrados trabalhando na Amazônia sem permissão oficial. Violadores estariam sujeitos á deportação.
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A notícia vem conforme o Brasil enfrenta cada vez mais criticas das Ongs sobre o crescente desflorestamento da Amazônia. As estatísticas do governo são esperadas mostrar uma duplicação no desflorestamento de 7.000 quilometros quadrados entre Agosto de 2007 e o fianl do ano, de acordo com o grupo ambiental Greenpeace. Altos preços de produtos estão estimulando a conversão da floresta.
A biopiracia reivindica uma tentativa de calar o criticismo?
A sensibilidade do Brasil a respeito da Amazônia e da “biopiracia” não é novidade. No final dos anos50, seguindo a internacionalização da Antartida, o Brasil começou a ficar preocupado sobre a tênue reivindicação da Amazônia e começou a tomar providências para afirmar seu controle sobre a região. Para estabelecer a “presença” na Amazônia, e portanto o direito de manê-la como parte de seu território nacional, o governo brasileiro estabeleceu a zona de comércio livre de Manaus — uma espécie de zona comercial livre de tarifas — e agressivamente promoveu estabelecimento e desenvolvimento na Amazônia, resultando na disseminação da perda florestal, especialmente nos anos 70 e 80. Hoje o Brasil frequentemente afirma seus direitos de desenvolver a Amazonia como bem entender. O Congresso lançou diversas investigações em alegadas “biopiracia” por pesquisadores na Amazônia mas elas falharam ao demonstrar qualquer evidência de estar fazendo algo errado. Terorias da Conspiração de lado, alguns pesquisadores acreditam que as investigações são meramente uma vestimenta para os interessados no desenvolvimento para calar o criticismo e se opor aos esforços de conservação na maior floresta úmida da Terra.
“O Brasil perdeu todo tipo de dinheiro e importância intelectual por causa de suas tentativas de proteger a biodiversidade da interferência international,” pesquisador brasileiro Philip Fearnside do INPA contou a Nature, seguindo um alerta sobre a prisão do Dr. Marc Van Roosmalen, um proeminente primatologista e conservacionista brasileiro, no ano passado. Van Roosmalen foi solto depois da condenação internacional da prisão e por incitar greves e desobediência civil por cientistas brasileiros.
“Os cientistas do mundo todo consideram a acusação do Dr. van Roosmalen e a sentença como um ataque à pratica e profissão da ciencia biológica no Brasil, e como um ataque aos cientistas como indivíduos,” disse em uma indicação emitida pela Associação para a Biologia Tropical e Conservação (ATBC), um corpo de cientistas, logo após a prisão de Van Roosmalen. “Em uma época em que a pesquisa ecológica é mais crítica que nunca para permitir o uso e gerência das plantas, animais e microbios nos trópicos do mundo, a acusação de Dr. van Roosmalen, julgamento, sentença, prisão e a resposta da mídia associada já está desencorajando a pesquisa biológica no Brasil, tanto por cientistas brasileiros como por colaboradores internacionais em potential. A situação de Dr. van Roosmalen é indicativa de uma tendência de repressão governamental dos cientistas no Brasil.”
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“Van Roosmalen é um caso específico, dentro de um contexto mais amplo que é muito triste para o país” Leandro Salles do Museu Nacional no Rio de Janeiro disse à Nature após a prisão. “Sob as leis atuais, os pesquisadores são tratados como criminosos em potencial.”
Dr. Roberto Cavalcanti, um zoologista professor da Universidade de Brasilia, disse à Imprensa Associada em 2005 que o “conceito de biopiracia ‘tem sido sequestrado’ pelos oponentes de medidas para proteger a floresta úmida contra a exploração comercial.”
Outro cientista, que pediu para permanecer anonimo, contou a mongabay.com: “Se tem havido mesmo biopiracia no Brasil, eu estou curioso para saber a respeito.”
Até mesmo um membro antigo d comitê de biopiracia do congresso expressou seu ceticismo sobre os esforços.
“Até agora nós não encontramos um único caso de biopiracia,” Congressista José Sarney Filho, antigo ministro do meio ambiente, contou a Imprensa Associada em uma entrevista em 2005. “Existem casos de aranhas sendo contrabandeadas para laboratórios americanos e coisas assim, mas nenhum material prva que nossa flora ou fauna tem sido convertida em remédios sem seguir a lesgislação apropriada.”
Algins Brasileiros citam o roubo de sementes de borracha do Brasil no século dezenove como exemplo culminante da biopiracia no país. Ainda, de acordo com Wade Davis em seu livro One River, “toda evidência” sugere que a exportação foi aprovada na época pelas autoridades brasileiras em Belèm.