Juiz suepende projeto de represa na Amazônia devido à questões legais
Juiz suspende projeto de represa na Amazônia devido a questões legais
mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
15 de Maio, 2008
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Um juiz brasileiro emitiu um mandado de injunção sobre uma represa controversa na bacia amazônica, relata International Rivers, um grupo conservacionista.
Na decisão, emitida dia 16 de Abril em resposta a um processo trazido pelo escritório de advocacia federal, Juiz Antonio Carlos Almeida Campelo concluiu que o governo de forma ilegal concedeu possibilidades técnicas e economicas, e estudos ambientais da Represa Belo Monte para as tres maiores companhias de construção civil do Brasil. Não houve processo de licitação competitiva para o contrato.
 Vertente do Xingu em 1994
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Em 11.181 megawatts, a Represa Belo Monte no Rio Xingu seria a terceira maior do mundo em termos de capacidade de geração. Mas o projeto tem encontrado oposição de uma coalizão de grupos indígenas, cientistas, e ambientalistas que dizem que a represa irá causar prejuizo ambiental inundando grandes porções da floresta e bloqueando rotas chaves de migração para os peixes. Para representar suas preocupações sobre a Belo Monte e outros projetos hidrelétricos na Amazônia, mais de 1.000 representantes indigenas são esperados se reunirem na cidade de Altamira de 19 a 23 de Maio. Um protesto em Junho passado viu a tribo Enawenê Nawê, com cerca de 450 membros, bloquear a maior rodovia do estado de Mato Grosso para protestar contra represas planejadas no Rio Xingu.
A represa planejada para o Rio Madeira também teve muita oposição. O projeto de 6.450-megawatt, que espera estar operando em 2012, inundará 204 milhas quadradas de floresta úmida. Os pesquisadores dizem que as represas vão liberar gases de efeito estufa da vegetação morta e bloqueará rotas importantes de peixes migratórios, incluindo alguns da maior espécie de gato-peixe do rio. Ambientalistas avisaram que o projeto poderia trazer fazendeiros de soja, mineiradores ilegais e madeireiros para partes remotas da Floresta Amazônia, aumentando a pressão sobre o ecossistema biodiverso.
O governo brasileiro diz que as represas planejadas para o Xingu, Madeira, Tapajós, Tocantins, e outros grandes tributários da Amazônia, proveria a maior parte da geração de energia do Brasil nas próximas décadas. Muita da eletricidade iria para as minas de intensa energia, processamento de metal, e explorações agrícolas industriais no Leste da Amazonia.
International Rivers argumenta que mais de 60 grandes represas planejadas para a Amazonia nas próximas décadas iria “causar impactos irreversíveis à floresta, sua vida selvagem, e população local.”