Juiz suepende projeto de represa na Amazônia devido à questões legais
Juiz suspende projeto de represa na Amazônia devido a questões legais
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Traduzido por Marcela V.M. Mendes
15 de Maio, 2008
Um juiz brasileiro emitiu um mandado de injunção sobre uma represa controversa na bacia amazônica, relata International Rivers, um grupo conservacionista.
Na decisão, emitida dia 16 de Abril em resposta a um processo trazido pelo escritório de advocacia federal, Juiz Antonio Carlos Almeida Campelo concluiu que o governo de forma ilegal concedeu possibilidades técnicas e economicas, e estudos ambientais da Represa Belo Monte para as tres maiores companhias de construção civil do Brasil. Não houve processo de licitação competitiva para o contrato.
 Vertente do Xingu em 1994
Imagem do Instituto Socioambiental. Uma versão maior está disponível em PDF |
Em 11.181 megawatts, a Represa Belo Monte no Rio Xingu seria a terceira maior do mundo em termos de capacidade de geração. Mas o projeto tem encontrado oposição de uma coalizão de grupos indígenas, cientistas, e ambientalistas que dizem que a represa irá causar prejuizo ambiental inundando grandes porções da floresta e bloqueando rotas chaves de migração para os peixes. Para representar suas preocupações sobre a Belo Monte e outros projetos hidrelétricos na Amazônia, mais de 1.000 representantes indigenas são esperados se reunirem na cidade de Altamira de 19 a 23 de Maio. Um protesto em Junho passado viu a tribo Enawenê Nawê, com cerca de 450 membros, bloquear a maior rodovia do estado de Mato Grosso para protestar contra represas planejadas no Rio Xingu.
A represa planejada para o Rio Madeira também teve muita oposição. O projeto de 6.450-megawatt, que espera estar operando em 2012, inundará 204 milhas quadradas de floresta úmida. Os pesquisadores dizem que as represas vão liberar gases de efeito estufa da vegetação morta e bloqueará rotas importantes de peixes migratórios, incluindo alguns da maior espécie de gato-peixe do rio. Ambientalistas avisaram que o projeto poderia trazer fazendeiros de soja, mineiradores ilegais e madeireiros para partes remotas da Floresta Amazônia, aumentando a pressão sobre o ecossistema biodiverso.
O governo brasileiro diz que as represas planejadas para o Xingu, Madeira, Tapajós, Tocantins, e outros grandes tributários da Amazônia, proveria a maior parte da geração de energia do Brasil nas próximas décadas. Muita da eletricidade iria para as minas de intensa energia, processamento de metal, e explorações agrícolas industriais no Leste da Amazonia.
International Rivers argumenta que mais de 60 grandes represas planejadas para a Amazonia nas próximas décadas iria “causar impactos irreversíveis à floresta, sua vida selvagem, e população local.”
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