Assassino condenado de freira é solto na Amazônia Brasileira
Assassino condenado de freira é solto na Amazônia Brasileira
mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
28 de Maio, 2008
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As queixas contra um rancheiro condenado de ordenar o assassinato em 2005 de uma freira americana de 73 anos na Floresta Amazônica foram retiradas.
A decisão do juri de 5 a 2, que veio depois que uma testemunha chave contradisse seu próprio testemunho, foi o segundo juri de Moura no assassinato de Dorothy Stang, membro da Ordem das Irmãs de Notre Dame de Namur. Um ano atrás Moura foi declarado culpado por contratar um matador profissional e foi sentenciado a 30 anos de prisão. Como réu primário sentenciado a mais de 20 anos, Moura foi designado a um novo julgamento segundo a lei brasileira.
Stang estava trabalhando com a Comissão Pastoral de Terra, um grupo da Igreja Católica que reivindica reformas de terras no Brasil e luta por direitos a terra para os pobres, quando ela foi baleada.
 Dorothy Stang, 1931 – 2005 |
Seu assassinato se tornou símbolo da batalha entre os pobres rurais e os grandes latifundiários no Pará, um estado da fronteira agrícola da Amazônia do Brasil onde as disputas por terras já levaram mais de 800 vidas nas últimas três décadas. Apesar da violência, até agora, nenhum proprietário de terra cumpriu sentença de prisão por nenhum dos assassinatos. Muitos acreditam que fazendeiros poderosos são imunes de acusações numa região onde as leis são irregulares e a corrupção é desenfreada. A absolvição de Moura não ajuda nada nesse sentimento.
Paulo Vannuchi, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Brasileiro, disse ao New York Times que o veredito do juri “reforça o sentimento de impunidade que é tão disseminado no nosso país, abrindo uma estrada para mais crimes e violência.”
Cezar Britto, presidente da Associação Bar Brasileira, contou a CNN que a absolvição de Moura enviou um “péssimo” sinal.
“Um juri impõe a sentença máxima e outro completamente o absolve,” disse Britto. “Essa diferença pode, e deveria, ser corrigida em apelação.”
“A justiça tem sido novamente deixada para trás,” acrescentou Camilla Burns, lider congregacional das Irmãs de Notre Dame de Namur, em um depoimento. “Dorothy é nossa irmã, então nosso sofrimento é pessoal. Nós também sofremos por muitas vítimas desconhecidas de Anapu.”
O mesmo juri, que se reuniu na cidade de Belém, confirmou a condenação de Rayfran das Neves Sales, um dos dois atiradores que confessaram atirar em Stang. Sales foi sentenciado a 28 anos de prisão sem a possibilidade de apelação. O segundo atirador, Clodoaldo Carlos Batista, está cumprindo 17 anos, enquanto Regivaldo Pereira Galvao, também acusado de planejar o assassinato, está aguardando julgamento.
A morte de Stang se tornou um ponto de reagrupamento para ativistas pela reforma agrária e conservacionistas no Pará bem como renovou as chamadas para melhoria da administração na região amazônica. Após o assassinato, o governo federal enviou milhares de tropas para restaurar a ordem no estado, enquanto diversas áreas protegidas foram subsequentemente tomadas na Floresta Amazônica. De acordo com o New York Times, a Suprema Corte Brasileira em um ponto considerou declarar o assassinato como crime federal, que poderia ter movido o caso para fora da Corte do Pará que é considerada influenciada pelos interesses de desenvolvimento.