As invasões de terra minam uma lei da Floresta Amazônica
As invasões de terra minam uma lei da Floresta Amazônica
mongabay.com
Traduzido por Marcela V.M. Mendes
14 de Maio, 2008
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As invasões de terra estão minando uma lei brasileira que requer que os fazendeiros mantenham 80 por cento de suas terras florestadas, de acordo com relatos do estado de Mato Grosso. Um aumento nos preços da terra, conduzidos pelo surgimento da produçaõ da soja e gado na região, combinado com as letárgicas respostas das autoridades competentes são reponsabilizados pelas incursões.
John Cain Carter, um fazendeiro que apareceu na Time Magazine semana passada e é fundador de um movimento para promover a conservação entre produtores na Amazônia, diz que ocupantes ilegais apoiados por especuladores de terra, invadiram sua reserva legal — floresta sob proteção do governo. Muito da área da floresta foi danificada pelas queimadas feitas pelos ocupantes ilegais num pasto vizinho ano passado.
“A reserva florestal de meu vizinho, de 25.000 hectares [62.000 acres] foi invadida primeiro, instigado pela mesma rede corrompida,” ele contou a mongabay.com. “Esse problema tem caído sobre nossas cabeças.”
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“Ocupantes pobres como a forragem usada em canhões,” ele continuou. “Eles são pagos para ocupar a terra, assim grandes especuladores de terras podem eventualmente reivindicá-las e então vendê-las. Quando as autoridades chegam ao problema, já transcorreu muito tempo, e os especuladores já levaram o dinheiro.”
Carter diz que seus apelos às autoridades tem sido uma perda de tempo.
“Eu estive alertando as autoridades por meses inutilmente. Os ocupantes ilegais estão pesadamente armados e poucos policiais federais que chegam para investigar ousariam entrar dentro da floresta,” ele disse. “Durante esse tempo os ocupantes tem sistematicamento cortado as árvores da floresta e plantado pasto, à extensão de uso de espanadores de sementes. É uma situação muito perigosa. Verdadeiramente, há pouca lei, relativa na maior parte à falta de vontade política.”
Além de perder a reserva florestal que ele lutou para proteger, Carter agora corre o risco do emaranhado da lei que requer que se mantenha 80 por cento de sua terra florestada. Embora raramente reforçados, os esforços de conservação de Carter são baseados em seguir estritamente as exigências de reserva das florestas .
“O governo pode me multar,” disse Carter. “O problema, a ironia, é que o governo demanda que nós mantenhamos nossa reserva mas oferece zero apoio quando os direitos de propriedade são desafiados. Isso é um dos principais condutores do desflorestamento, para manter os direitos de propriedade. Os ocupantes ilegais não invadem pastos.”
Carter tem o título de sua terra por doze anos, mas numa região onde a especulação é desenfrreada devido à rápida apreciação dos preços, nada é seguro vindo dos ocupantes ilegais, que são frequentemente usados como um procurador de interesses de desenvolvimento para ganhar controle da terra. Com processos arcaicos que intitulam as terras, aplicação irregular da lei, e a corrupção desenfreada a nível estatal, é difícil distinguir os legítimos proprietários da terra dos ilegitimos. Uma mentalidade “Selvagem do Oeste” prevalece e a violência é comum tanto em Mato Grosso como no Pará, os estados no coração da fronteira brasileira agrícola em rápida expansão. Muitas vezes nos últimos anos — incluindo os resultados do assassinato da freira americana Dorothy Stang e uma recente rebelião na Tailêndia — o governo federal tem tido que enviar o exército para acabar com situações perigosas.
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A falta de governo local forçou Carter a recorrer às autoridades federais — Quarta feira ele viajou para Brasília para discutir a situação com um senador. Proprietários menos proeminentes não têm essa opção.
Carter ainda tem esperanças que a onda possa algum dia ser revertida pela conversão das leis estritas das florestas brasileiras em uma vantagem de mercado para fazendeiros. Através da Aliança da Terra, sua organização não lucrativa, Carter clama usar um sistema de certificação para tomar lugar de um regime de governância falha.
“Nós queremos o reconhecimento do mercado por empurrar essa carga de conservação. Onde mais no mundo você tem proprietários que tem de manter 50 por cento de suas terras florestadas? Em nenhum lugar. Como é certo agora não há nada para manter a floresta de pé porque a lei não te pega a tempo e você pode sempre subornar e dar um jeitinho caso seja pego.”
“nós estamos tentando mudar essa lei da reserva florestal de negativa para positiva,” ele continuou. “As pessoas pensam que os fazendeiros na Amazônia são bandidos então estamos tentando mostrar que há pessoas boas que estão tentando fazer a diferença e reduzir seus impactos… Estamos transformando o sistema, acrescentando transparencia e credibilidade para transformá-lo num exemplo de boa supervisão da terra para o mundo. Os produtores serão recompensados através da aceitação do mercado para tomar os próximos passos para fazer a coisa certa. Eles serão capazes de levar seus produtos para o McDonalds, Burger King, e outras empresas preocupadas com suas reputações. Todas as grandes multinacionais querem credibilidade nos dias de hoje em relação ao meio ambiente e sustentabilidade… Nós oferecemos a confiança de consumidores instilada pelo envolvimento de organizações impecáveis como o Isntituto de Pesquisa Woods Hole e pesquisadores de Yale, Stanford, da Universidade de São Paulo e a NASA. Nós temos alguns dos melhores naturalistas e cientistas ambientais na Amazônia envolvidos com isso.”
Tais esforços de certificação poderia ajudar a melhorar a performance ambiental dos produtores na Amazonia, mas até que algo que se assemelhe às regras da lei sejam estabelecidos, Carter e outros proprietários de terra provavelmente enfrentarão esses problemas de novo e de novo.
Nomes têm sido omitidos nesse artigo devido à preocupações em relação à segurança.