Sistema de Pagamentos de ecossistemas do Brasil oferece indícios para implementação do REDD
Sistema de Pagamentos de ecossistemas do Brasil oferece indícios para implementação do REDD
mongabay.com
14/03/2008
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O atual sistema do Brasil de pagamentos de serviços ambientais poderia oferecer uma visão para a implementação de iniciativas de conservação através de créditos de carbono-por-florestais (REDD) na floresta tropical amazônica, defende um pesquisador da Escola de Economia de Londres em um novo estudo publicado na revista Eventos Filosóficos da Sociedade Real B .
Numa revisão do desempenho do programa brasileiro de desenvolvimento
sócio-ambiental da produção rural de famílias (Proambiente),
Anthony Hall escreve que "apesar de estar cheio de problemas, o Proambiente
é uma ferramenta entre muitos que poderia premiar pequenos produtores
para aumentar o sequestro de carbono e a conservação da biodiversidade."
O proambiente foi lançado há quatro anos, como forma de compensar
brasileiros rurais por serviços ambientais prestados nas florestas, incluindo:
"redução ou prevenção de desmatamento; seqüestro
de carbono; funções de recuperação do ecossistema
hidrológico, conservação do solo, preservação
da biodiversidade e redução dos riscos de incêndios florestais".
Hall relata que de 4.200 famílias que participam, 1768 receberam pagamentos
totais na média de US $ 325 por família até hoje – bem
abaixo do que foi prometido no início para os participantes do Proambiente
. Hall disse que o programa sofreu de "falta de um quadro jurídico
nacional, financiamento limitado, capacidade reduzida de implementação,
fraca colaboração entre setores e a incompatibilidade com a atual
política de desenvolvimento regional."
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Ainda assim, afirma Hall, oferecendo incentivos aos agricultores que promovam
a conservação, em vez de desmatamento, o Proambiente
é uma importante partida de políticas governamentais anteriores
na Amazônia.
"Subsídios oficiais para assentamentos na Amazônia, historicamente
têm incentivado mais o desmatamento do que a conservação.
Mesmo assim eles [pagamentos por serviços ambientais – (PES)] poderiam
ajudar a modificar esse padrão perverso", ele escreve. "Um
conjunto deste tipo de políticas envolve pagamento de recompensas financeiras
para proprietários rurais e usuários dos recursos naturais que
adotarem práticas ecológicas, que vão desde conservação
definitiva até técnicas de desenvolvimento sustentável.
Compensação financeira, sob a forma de PES prestados, recompensaria
os usuários de recursos para os seus esforços de preservação
de florestas e de outros recursos naturais, e/ou introdução de
sistemas de produção que geram excedente económico e sustentam
populações locais, sem destruir a base de recursos dos quais a
subsistência das pessoas depende".
Hall afirma que o aumento do financiamento de regimes REDD poderia fortalecer
e expandir programas como o Proambiente, oferecendo aulas de execução.
"O Banco Mundial, por exemplo, criou um fundo de US$ 300 milhões
[Fundo de Parceria Carbono Floresta] para regimes piloto de REDD (Reduced Emissions
from Deforestation and Degradation). Tais iniciativas poderão beneficiar
milhares de pobres familias de agricultores na Amazônia e, na verdade,
nos trópicos em geral, agricultores que dependem para a sua subsistência
dos recursos naturais, mas que lutam para sobreviver", ele escreve. "Depois
de apenas 4 anos de funcionamento e ter alcançado um sucesso modesto,
o Proambiente demonstrou perigos que ameaçam a frustrar a realização
desse potencial."
"Num balanço final, no entanto, usando PES para promover a redução
das emissões de desmatamento poderia ajudar a evitar as consequências
potencialmente fatais dos atuais padrões de desenvolvimento na Amazônia,
tanto para o meio ambiente quanto para a subsistência da população.
Apesar dos muitos desafios que devem ser enfrentados é muito melhor implementar
os REDD do que ser DEAD (morto)", ele conclui.